MAB conquista regularização fundiária de área ameaçada pela barragem de Marabá

A conquista da antiga Vila Espírito Santo é um passo importante na resistência dos atingidos diante da Usina Hidrelétrica de Marabá

MAB

Na noite dessa segunda-feira (25), a antiga Vila do Espírito Santo conquistou uma vitória inédita. Em ato político realizado no município de Marabá (PA), a comunidade recebeu o documento oficial da regularização fundiária de suas terras. (mais…)

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Encontro debate produção agroecológica e preservação das sementes crioulas

O encontro pretende afirmar que a produção agroecológica tem que ser da nação para a nação, visando à soberania alimentar, a saúde humana e a preservação das sementes crioulas

Por Antonio Kanova
Da Página do MST

Durante os dias 26 à 28 de maio, a Rede de Sementes Agroecológicas Bionatur realiza seu 7° encontro nacional de sementes agroecológicas, no Assentamento Roça Nova, município de Candiota (RS), fronteira gaúcha. (mais…)

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Maioria dos senadores rejeita a PEC 215, por Márcio Santilli

Manifesto assinado por mais da metade dos senadores coloca em xeque destino de Proposta de Emenda Constitucional que transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas

Por Márcio Santilli, no ISA

Em manifesto intitulado “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 215” e divulgado nessa terça (26/5), 42 senadores, de diversos partidos políticos, expressaram seu desacordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O projeto tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de transferir do Poder Executivo para o Congresso as competências para demarcar terras indígenas, titular terras de quilombos e criar unidades de conservação. A PEC também abre a possibilidade de revisão de terras já demarcadas para excluir “áreas de ocupação consolidada” do interior dos seus limites. (mais…)

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“O distritão é o boi de piranha. O que o PMDB quer é institucionalizar o financiamento privado de campanha”

Para Ricardo Gebrim, militante da Consulta Popular, a contra reforma proposta pelo Congresso é um retrocesso para país

Por Bruno Pavan
Do Brasil de Fato / MST

Está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (26) o início das votações [nota: ocorrido ontem. Ler a respeito AQUI] com o objetivo de realizar mudanças no sistema político brasileiro. (mais…)

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PEC 215: retrocesso civilizatório

“Por meio da PEC 215/2000, grandes proprietários pretendem, em outras palavras, paralisar o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como o processo de criação de unidades de conservação, de modo a aumentar a quantidade de terra desmatável”,  constata Felipe Dittrich Ferreira, sociólogo, representante no Brasil do Movimento Católico Global pelo Clima, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 25-05-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, no capítulo dedicado à proteção do meio-ambiente, articula reflexões antropológicas e ecológicas ao notar que devemos dar especial atenção à “relação que os povos indígenas mantêm com a sua terra e os seus recursos: trata-se de uma expressão fundamental da sua identidade”. O documento ressalta que “muitos povos já perderam ou correm o risco de perder, em favor de potentes interesses agroindustriais ou por força de processos de assimilação e de urbanização, as terras em que vivem, às quais está vinculado o próprio sentido de suas existências”. Tais povos, ainda de acordo com o documento, “oferecem um exemplo de vida em harmonia com o ambiente que eles aprenderam a conhecer e preservar”. Essa “riqueza insubstituível para toda a humanidade”, alerta o texto, “corre o risco de se perder juntamente com o ambiente do qual se origina.” (mais…)

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Nota Pública do Povo Apinajé sobre apreensão de trator em área reivindicada

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ / CIMI

Nós caciques e lideranças do povo Apinajé reunidos e mobilizados na aldeia Patizal, nos dia 24, 25 e 26 de maio de 2015 para tratar da questão dos desmatamentos do entorno da terra Apinajé, vimos a publico por meio de esta nota esclarecer, para sociedade, órgãos públicos e imprensa os motivos e razões que nos levaram a fazer apreensão de um trator e uma moto serra que estavam sendo utilizados para realizar serviços de limpeza e preparação de terreno em área desmatada na fazenda Dona Maria no município de Tocantinópolis (TO), (possivelmente para o plantio de eucaliptos e/ou soja). O fato ocorreu na manhã do dia 25/05/2015. (mais…)

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E a melhor reforma política será, no final das contas, uma não-reforma, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça (27) e na madrugada desta quarta, a mudança do sistema eleitoral do proporcional, vigente hoje, para o distrital misto e para o “distritão”, além do voto em lista fechada e a previsão constitucional do financiamento empresarial de campanhas.

Uma vez tirado o “bode da sala” ou “cortina de fumaça” – o sistema de “distritão”, no qual o mais votado em cada estado ou município se elegeria, sem considerar votos em partidos -, o presidente Eduardo Cunha imaginou que seria fácil a questão das doações empresariais – joia da coroa da reforma que foi estruturada por ele e pelo PMDB. Mas, surpreendentemente, a proposta não atingiu os 308 votos necessários (foram 264 a favor e 207 contra). (mais…)

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Conselho de Saúde Indígena dos Pataxó Hã-Hã-Hãe denuncia e pede ao MPF providências urgentes em relação à Sesai

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe do Polo Base de Pau Brasil, sul da Bahia, protocolou solicitação em caráter de urgência junto ao MPF e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), pedindo providências em relação à questão “Saúde Indígena x Sesai”. Anexo, o CLSI encaminha importante relatório consolidado, no qual denuncia irregularidades e carências no atendimento à saúde, que acontecem enquanto a Secretaria gasta apenas 7,5% dos recursos para sua estruturação: “é inadmissível que 92,5% destinados à nossa saúde voltem aos cofres da União”.   (mais…)

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