‘Lulismo vive seu momento mais difícil, mas não podemos ainda decretar seu fim’

Por Valéria Nader e Gabriel Brito*, no Correio da Cidadania

Os poucos meses que já se passaram nesse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o quarto sob o comando do Partido dos Trabalhadores, podem trazer sensações tão díspares quanto intensas. De um lado, a briga de facções que se instalou entre o governismo, envergonhado e tacanho, e forças oposicionistas, oportunistas e golpistas. De outro, a apatia de setores médios da população e a revolta entre forças políticas e sociais progressistas.

O cenário não poderia ser muito diferente para um governo que se elegeu sob marketing eleitoral mentiroso e que, nem bem iniciado o segundo mandato, parecia velho. Para complicar, um governo que, nesse exato momento, dá mostras de nem mesmo estar governando de fato. (mais…)

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No dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPF/MS lança campanha sobre o tema

Iniciativa busca conscientizar pais e cuidadores

MPF MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) lançou hoje a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”. A iniciativa relembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, instituído pela lei 9970/2000. (mais…)

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MPF: TRF2 garante moradia para quilombolas em Petrópolis

Tribunal segue parecer da PRR2 contrário a recurso de imobiliária

Macaé News

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso em que a imobiliária Jacarehy pediu a reintegração da posse em terreno onde a Prefeitura de Petrópolis (RJ) construiu casas para uma comunidade remanescente de quilombo, em Itaipava. Deslizamentos de terra em 2011 desalojaram 13 famílias e, dois anos depois, a Jacarehi processou o Município, União e comunidade quilombola de Tapera para reaver o terreno e impedir obras públicas de infraestrutura e moradias (processo 20135106000038-0). (mais…)

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AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará

Leane Ribeiro, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a paralisação das obras de drenagem de águas pluviais do Núcleo Morada Nova, Jardim Coelhão, em Marabá (PA), até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria. Os advogados públicos comprovaram que as construções, executadas pela prefeitura local, podem afetar diretamente o curso do Rio Flecheira e provocar prejuízos ao meio ambiente e ao modo de vida da comunidade indígena. A aplicação de uma multa de R$ 50 milhões ao município em caso de descumprimento da decisão também foi assegurada. (mais…)

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Ribeirinhos de Rio Madeira (RO) estão sob maior risco de exposição ao mercúrio

Isabela Schincariol, Informe ENSP

O organismo humano conta com um sistema capaz de proteger nosso corpo da ação de radicais livres, que são moléculas produzidas durante o processo de respiração aeróbica, ou no metabolismo de substâncias químicas, e que podem causar danos celulares. O excesso de produção dessas moléculas causa o estresse oxidativo: um desequilíbrio estre espécies oxidantes e antioxidantes. As consequências desse desequilíbrio têm diversos efeitos, desde o envelhecimento precoce até a manifestação de certos tipos de câncer. Uma pesquisa da ENSP sobre a exposição humana ao mercúrio (Hg) apontou que populações ribeirinhas com dietas ricas em peixe estão sob maior risco de exposição à essa substância química tóxica, que está associada ao processo de estresse oxidativo.  (mais…)

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Manifestantes bloqueiam acessos aos canteiros de obras de Belo Monte

Agricultores bloqueiam acesso à UHE desde às 3h desta segunda-feira (18). De acordo com a PRF, cerca de 650 pessoas participam do protesto.

Dominik Giusti, do G1 PA

Cerca de 650 agricultores e militantes ligados a movimentos rurais bloqueiam desde as 3h desta segunda-feira (18) a BR-230, conhecida como Transamazônica, nos acessos aos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudeste do Pará. O protesto faz parte do movimento nacional “Grito da Terra Brasil”, organizado por entidades do país inteiro. A Norte Energia, empresa responsável pela implantação da usina, disse que a pauta não está vinculada ao empreendimento e o protesto é para chamar a atenção das autoridades. A empresa informou ainda que não se envolverá  em negociações que estão fora do seu trabalho. Até as 14h30, o trecho ainda seguia bloqueado. (mais…)

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O legado cultural dos quilombos do Rio

A reportagem do Viva Favela visitou três quilombos urbanos na cidade do Rio de Janeiro: Camorim, em Jacarepaguá; Sacopã, na Lagoa; e Pedra do Sal, na Saúde; e registrou a luta dos quilombolas pelo reconhecimento oficial e a essência cultural e a cooperação coletiva que ficam como legado cultural dos quilombolas para a cidade do Rio de Janeiro

Por Andressa Cabral, para o Viva Favela, no Brasil 247

A palavra quilombo remete ao imaginário de um local rústico, pobre, onde os negros fugidos das senzalas podiam se refugiar junto aos seus irmãos e viver sua cultura com um pouco de liberdade. Mas o que muitos não sabem é que existem quilombos no espaço urbano em pleno século XXI e que as terras quilombolas são organizadas e avançadas como qualquer outro bairro da cidade. Mais do que isso. (mais…)

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PA – Indígenas denunciam problemas nas aldeias em protesto na Ferro Carajás

Cerca de 1.500 pessoas participam da manifestação nesta segunda-feira. Incra e Funai ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Do G1 PA

Indígenas que fazem parte da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf) também protestam, desde a madrugada desta segunda-feira (18), na estrada de Ferro Carajás, em Marabá, no sudeste do Pará. Eles denunciam que as aldeias enfrentam várias dificuldades. “Não tem energia na nossa aldeia e nunca teve transporte escolar. As crianças estão perdendo a cultura indígena, pois tem que ter uma professora indígena na aldeia. O colégio está sem professor, sem água  e sem energia”, contou a cacique da aldeia Santo Antônio, Helene Carajás. (mais…)

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RJ – Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de encontro nacional

Incra

Terminou na última quinta-feira (14) o Encontro Nacional de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, promovido pelo Incra com o objetivo de discutir as principais demandas, avanços e entraves a essa política e viabilizar um plano de ação. O evento foi organizado pela Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, em parceria com o Incra/Sede, e contou com a participação do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano.   (mais…)

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Incra reassenta em Santarém famílias atingidas pelo fenômeno terras caídas

Incra

Em atendimento à demanda de moradores de Fátima de Urucurituba localizada na comunidade Santa Maria, a cerca de 11 km de Santarém (PA),  a Superintendência Regional do Incra Oeste do Pará deu início na última quinta-feira (14)  ao reassentamento das famílias que vivem nas chamadas “terras caídas”, fenômeno que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas que sofrem o impacto de maresia do rio Amazonas. (mais…)

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