Cerca de 30 organizações e movimentos sociais divulgaram nota nessa segunda-feira (4) exigindo providências do governo acerca da morte da liderança indígena Eusébio Ka’apor, assassinado no dia 26 de abril na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. (mais…)
Day: 6 de maio de 2015
Dnit deve sinalizar rodovia que atravessa terra indígena em Mato Grosso
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que o órgão providencie a sinalização para identificar o trecho da rodovia federal BR 174 que atravessa a terra indígena Vale do Guaporé, entre Nova Lacerda e Comodoro, no Oeste de Mato Grosso. (mais…)
MPF lança nota de repúdio contra Medida que precariza a vida do pescador artesanal
CPP Bahia
No dia 27 de abril, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a Medida Provisória 665 que altera negativamente o seguro desemprego para o pescador e para a pescadora artesanal. Após incidência do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) na sessão, o Ministério Público Federal (MPF), através da Sexta Câmara de Coordenação e Revisão, emitiu nota técnica denunciando as consequências da medida provisória 665/2014. (mais…)
Diocese de Tianguá prepara 17ª Romaria da Terra e a 1ª das Águas do Ceará
Por Monaine Sá, da Cáritas Diocesana de Tianguá, em Inajá News
A Romaria é um momento forte de celebração das lutas dos povos e de denúncia de tudo aquilo que ameaça a vida dos seres humanos e da natureza em sua totalidade. É um momento de unidade entre filhas e filhos de Deus que em seus territórios vivenciam os maus tratos da sociedade capitalista, injusta e opressora, mas que se fortalecem na comunhão com as muitas irmãs e irmãos que se colocam a caminho na construção do Reino de Jesus de Nazaré. É um espaço de fortalecimento das lutas trazidas por cada romeira e cada romeiro do chão onde vivem e fazem a vida acontecer, e buscar unificá-las, construindo um projeto comum de defesa e promoção da vida em todas as suas dimensões.
Cartas dos povos indígenas e participantes do seminário: “Petróleo, você compra, a natureza é quem paga: Vale do Juruá construindo outras alternativas”
O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental aconteceu entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre)
Carta 1:
“Ao
Dr. Thiago Pinheiro Correa
Procurador da Republica
Ministério Publico Federal/AC
Nós, Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini de Mancio Lima – Rio Môa; Shawãdawa do Cruzeiro do Vale; Katukina BR 364 – Cruzeiro do Sul; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Alto Rio Ituí-AM; Yawanawa Rio Gregorio, Tarauacá; Shanenawa do Envira Feijo; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, e professores; agentes de pastorais; jornalistas; associação de moradores; movimento de luta pela moradia; e membros da sociedade civil organizada, reunidos no Seminário “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e realizado de 28 de abril a 1º de maio 2015, vimos expor à sociedade o nosso manifesto em defesa da vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). (mais…)
STF impõe nova derrota à Eternit na ACP da extinta fábrica de Osasco
ETERNIT sofre nova derrota na 2ª. Turma do STF – Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela empresa relativa à Ação Civil Pública da extinta fábrica de Osasco. (mais…)
Assessoria jurídica popular na efetivação dos direitos fundamentais das domésticas
Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP
Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).
Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. (mais…)
Nota Pública dos Guarani sobre reunião no Batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na Terra Indígena Jaraguá, Aldeia Itakupé
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Aos apoiadores e interessados na nossa luta, queremos informar que ocorreu ontem, no dia 5 de maio de 2015, nova reunião das lideranças do nosso povo guarani com a Polícia Militar, o oficial de justiça, a Funai e o Sr. Tito Costa, para tratar da reintegração de posse movida contra nós por esse senhor. (mais…)
Reintegração [sic] de área ocupada por índios em São Paulo será no fim do mês
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis, chamada Tekoa Itakupe, localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. A data ficou definida em reunião na tarde de hoje (5) na sede da Polícia Militar em Pirituba, que contou com a participação de índios, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, da Advocacia-Geral da União (AGU), do secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, e de pessoas que reinvindicam a posse do terreno. (mais…)
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