Day: 19 de maio de 2015

Avança na AL projeto que proíbe demarcações de terras indígenas em propriedades de pequeno porte do RS

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Indignados com votação, lideranças indígenas e quilombolas buscarão auxílio do MPF

Por Gabriel Jacobsen, Rádio Guaíba

Um projeto de lei que pretende restringir demarcações de terras indígenas e quilombolas em parte das propriedades foi aprovado, nessa manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha. De autoria do deputado Elton Weber (PSB), o projeto proíbe demarcações nas propriedades de pequeno porte, ou seja, de até quatro lotes fiscais para agricultura ou 300 hectares de pecuária. (mais…)

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Quilombo Rincão dos Negros tem o RTID publicado

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Incra/RS

A superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul identificou uma área de 571,86 hectares a ser regularizada em benefício das 29 famílias da comunidade remanescente de quilombo Rincão dos Negros, em Rio Pardo. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território, composto por diversos estudos e levantamentos, foi publicado nos Diários Oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), nesta segunda-feira (18). (mais…)

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Grileiro desmata extensa área da União no Tocantins

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Cenário de diversos conflitos fundiários nos últimos 10 anos, a gleba Tauá, extensa área da União localizada no município de Barra do Ouro (TO), é alvo nesta semana de um novo desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, que grilou a área para plantar soja, milho e criar gado.

CPT Tocantins

Ao menos cinco tratores com correntões são responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontram pela frente. As fotos da matéria, tiradas em 13 de maio – mesmo dia em que era lançado em Palmas o decreto do Matopiba, que pretende aumentar a produção de grãos no Cerrado –, mostram o tamanho das correntes e o maquinário pesado utilizado na destruição do bioma local. (mais…)

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Trabalhador rural é assassinado em São Félix do Xingu, no Pará

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João Miranda foi morto na manhã de sexta-feira, 15. A companheira do trabalhador foi baleada, mas conseguiu fugir e se esconder. No dia do crime, a polícia informou à reportagem do portal de notícias G1 que o trabalhador foi morto por pistoleiros.

Do G1 Pará, na CPT

Policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, no sudeste do Pará, estiveram na fazenda Santa Terezinha, em São Félix do Xingu, no último sábado (16), onde um trabalhador rural foi assassinado e sua esposa foi baleada. O crime aconteceu na manhã da última sexta-feira (15). O trabalhador foi identificado como João Miranda, de 35 anos. (mais…)

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Relatório mostra violência no campo durante a ditadura militar

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“Houve omissão do Estado. Muitos camponeses foram expulsos de suas terras e perseguidos”, apontou a professora Leonilde Medeiros, uma das colaboradoras da Comissão Camponesa da Verdade.

Por Fania Rodrigues, Brasil de Fato

Durante a ditadura militar, muitos camponeses foram expulsos de suas terras, perseguidos e duramente reprimidos. Para revelar fatos marcantes dessa época, a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e o Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ) realizou, nesta terça-feira (19), na OAB/RJ, o evento Testemunho da Verdade – Conflitos no campo no Rio de Janeiro. (mais…)

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Parlamentares e ambientalistas criticam tratamento dado a indígenas pela Câmara

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Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat classificou como “hostil” a forma como a Casa recebe índios, impedindo-os de participar de debates. Reunião nesta terça discutiu PEC que trata da demarcação de terras indígenas. Participantes pediram o arquivamento da matéria

Noéli Nobre, Câmara Notícias

Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, o atual Parlamento pode levar a um retrocesso nos direitos garantidos na Constituição de 1988. (mais…)

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Parlamentares lançam manifesto contra a PEC da Demarcação de Terras Indígenas

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Noéli Nobre, Agência Câmara Notícias

As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam nesta manhã um manifesto contra a PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo parlamentares que compõem as frentes, indígenas e especialistas, a proposta fere direitos garantidos na Constituição e significa uma ameaça à sobrevivência de povos tradicionais e também ao equilíbrio do meio ambiente. (mais…)

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Deputado irá acionar MPF em processo que torna o Madeira o primeiro rio privatizado do país

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Dnit afirma que a privatização vai cobrir custos com a aceleração do assoreamento da hidrovia provocada por obra do Governo Federal em Rondônia.

O Nortão

O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Evainton de Oliveira, declarou, hoje pela manhã, que o Governo Federal quer privatizar o rio Madeira por causa da aceleração do assoreamento na hidrovia provocado pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que implicaram num aumento do custo de dragagem do rio. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) promovida pelo deputado e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), Dermilson Chagas (PDT). O rio Madeira banha municípios do Amazonas e Rondônia. (mais…)

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Carta do MAPI em defesa dos direitos indígenas

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Carta lida na Câmara dos Deputados em 19 de maio de 2015, histórico dia em que parlamentares, instituições apoiadoras, indígenas e quilombolas se uniram contra os Ruralistas que atacam os Direitos Fundamentais. (O Indigenista)

Carta do MAPI

Os povos indígenas e a sociedade brasileira têm seus interesses entrelaçados. Todos precisamos das terras indígenas, inclusive os que a elas se opõem. A sociedade brasileira quer que as terras indígenas sejam protegidas, e os povos indígenas querem um país sustentável, com água em abundância, e ambientalmente harmonioso para todos. E todos nós também queremos paz, uma paz que os interesses ruralistas nunca poderão trazer a este Brasil. (mais…)

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Seminário Internacional Cidades Rebeldes: 9 a 12 de junho, em São Paulo

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A Boitempo Editorial, que completa 20 anos de atividade em 2015, e o Sesc São Paulo realizam entre os dias 9 e 12 de junho o Seminário Internacional Cidades Rebeldes, no Sesc Pinheiros, em São Paulo. A iniciativa faz parte de uma série de eventos promovidos pela Revista Margem Esquerda desde 2004. Estarão reunidos mais de 40 conferencistas para discutir o presente e o futuro das cidades como palco de disputas políticas, ideológicas e sociais. As inscrições começam nesta terça-feira, 19 de maio, às 14 horas, pelo portal do Sesc São Paulo.

O Seminário Internacional Cidades Rebeldes é composto por duas etapas simultâneas. A primeira conta com alguns dos principais nomes do urbanismo e da economia crítica brasileira, como Marcio Pochmann e Ermínia Maricato, e abrange um curso de introdução à obra do geógrafo britânico David Harvey, professor emérito da City University of New York (CUNY), especialista em geografia urbana, autor do livro Paris: capital da modernidade e um dos autores da coletânea Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. (mais…)

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