Belo Horizonte: Obras na BR-381 irão desalojar 6 mil famílias

Projeto busca soluções, mas atingidos afirmam estar há três anos sem informações

Rafaella Dotta, no Brasil de Fato

Cerca de 2 mil famílias estão ameaçadas de despejo na rodovia entre Caeté e Belo Horizonte. O motivo é a duplicação da BR 381, que irá desalojar ao menos 6 mil famílias. Luiz Francisco da Silva e Adalmárcia Pereira da Silva, pedreiro e empregada doméstica, estão há três anos esperando informações sobre o que vai acontecer com sua casa, no bairro Vista do Sol, na saída de Belo Horizonte para Santa Luzia.

“Nunca mais deu resultado nenhum. Se vão arrancar a gente daqui ou se vai deixar a gente aqui mesmo”, fala Adalmárcia. “A gente parou as obras na casa por causa disso. Nosso telhado está quebrado, por causa de uma ventania, mas não compensa mexer antes de ter uma resposta certa”, reclama Luiz.

Em 2011, um grupo de funcionários visitou o bairro para mostrar o projeto de duplicação da BR aos moradores e, no mesmo momento, marcaram com tinta vermelha as casas que seriam removidas. Depois disso, afirmam Adalmárcia e Luiz, eles não tiveram mais informações.

A casa que eles levaram 15 anos para construir está a 10 metros da rodovia, em uma área considerada “faixa não edificante”. Pela Constituição, terrenos localizados a 40 metros de cada lado de rodovias federais pertencem ao governo. Nesta área é proibida a construção de casas e a venda de terrenos. O casal, no entanto, lembra que teve gastos com o terreno, que foi comprado. “A minha casa deve valer uns R$ 200 mil. Como eu vou perder isso?”, questiona Adalmárcia.

Modelos de negociação

Em audiência pública realizada em 28 de abril na Assembleia Legislativa, Ricardo Meirelles, coordenador do Comitê Gestor da Obra da BR-381/MG – Norte, explicou que duplicação entre Belo Horizonte e Caeté ainda não tem empresa contratada e por isso as negociações não teriam começado.

Ele também apresentou as três modalidades de negociação usadas até o momento: avaliação técnica do imóvel, indenização com o valor máximo de R$ 40 mil ou inscrição no programa Minas Casa Minha Vida.

Remoção só com proteção do direito à moradia

Para o defensor público federal Estevão Ferreira Couto, a remoção pode acontecer, desde que resguarde o direito à moradia dos atingidos. “A maioria das famílias não comprou a propriedade, e sim a posse. E isso não dá o direito ao terreno. No entanto, elas compraram o direito à moradia, e o governo não pode simplesmente despejar”, defende.

O projeto de remoção das famílias na 381 pode ser uma evolução importante, diz o defensor. “Durante muitos anos a Justiça tratava o caso de maneira patrimonialista, ou seja, como se as pessoas fossem objetos a ser removidos. Nesse projeto nós conseguimos conscientizar que as pessoas têm direitos a ser respeitados”, afirma.

A demora na remoção, segundo o defensor, é uma tentativa de garantir melhores opções de negociação para as famílias. Uma “vila de passagem” está sendo construída na região da Granja Werneck, para abrigar famílias em situação mais crítica. O valor máximo de indenização de R$ 40 mil, praticado nas negociações em Caeté, também seriam passíveis de renegociação.

 Para obter mais informações, doutor Estevão sugere que os moradores busquem a associação de bairro e os movimentos sociais que lidam com o tema.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), procurado pela reportagem, não respondeu às questões.

Obra termina em 2019

As obras para duplicação da BR 381, que engloba 303 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares, começaram em março de 2014. A rodovia passa por 23 cidades e atinge outras sete.

Entre os objetivos, a duplicação poderá beneficiar o transporte de resíduos entre BH e Sabará, a indústria de mineração e de turismo. Além de ser integrante do “Corredor Mercosul”, para comércio de produtos entre países da América do Sul.

O responsável pela obra é o Ministério dos Transportes, tendo como executor o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao governo federal. De acordo com declarações do Dnit à imprensa, em março, o custo total pode chegar a R$ 4,5 bilhões e ter atraso de dois anos na entrega da obra, terminando em 2019.

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Foto: Larissa Costa

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.