Protesto contra remoções na Vila Autódromo bloqueia as o do Parque Olímpico

Faltando 500 dias até o início dos Jogos Olímpicos de 2016, moradores da Vila Autódromo tomaram as ruas para protestar contra o último decreto da Prefeitura para a desapropriação de uma lista de 58 casas para remoção.

Rio On Watch

Apoiado pelo Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas, na madrugada do dia 1° de abril, os moradores declararam: “Hoje, a manifestação com o bloqueio da entrada de trabalhadores e caminhões do Parque Olímpico, representa a resistência de dezenas de famílias que não vão deixar suas casas para um megaevento de um mês”. (mais…)

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Fundo Dema realiza oficina de prestação de contas pra projetos apoiados

Durante três dias (6 a 8.04), integrantes do Fundo Dema estiveram em Santarém realizando oficina de prestação de contas voltadas às associações de projetos apoiados. Ao todo estiveram presentes dirigentes de 19 associações responsáveis por projetos apoiados pela parceria do Fundo Dema com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Fundo Amazônia. O objetivo foi orientar as associações quanto à correta prestação de contas para sanar as pendências dos projetos.

A oficina conseguiu reunir 14 projetos da Primeira Chamada Pública, sendo dois da Chamada específica Quilombola, e mais cinco projetos da Segunda Chamada Pública. A atividade foi dividida em dois momentos, o primeiro, teórico, traçou uma visão geral e detalhada sobre o processo de prestação de contas, incluindo os relatórios narrativo e financeiro. A educadora Vânia Carvalho e a contadora Renata Monte Cristo, ambas do Fundo Dema, expuseram passo-a-passo como registrar o marco zero dos projetos, para que as associações possam avaliar os avanços obtidos posteriormente. (mais…)

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Morre, aos 90 anos, o jurista Paulo Brossard

O Brasil perdeu neste domingo um de seus maiores juristas. Morreu, aos 90 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Brossard de Souza Pinto. Ele estava doente desde outubro do ano passado, situação que se agravou em fevereiro. O velório deve ocorrer no Palácio Piratini, em horário ainda não divulgado.

Zero Hora

– Ele faleceu pacificamente em sua residência, em Porto Alegre – resigna-se a filha Rita Brossard, sem informar detalhes sobre a morte. (mais…)

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Meninas de 10 a 14 anos de comunidade quilombola Kalunga são vítimas de escravidão sexual em Goiás

Pelo menos oito inquéritos concluídos, só em 2015, pela Polícia Civil goiana denunciam o uso de meninas kalungas como escravas sexuais. As vítimas, entre 10 e 14 anos, têm como algozes homens brancos e poderosos de Cavalcante

Por Renato Alves, em EM

Cavalcante (GO) — Meninas descendentes de escravos nascidas em comunidades kalungas da Chapada dos Veadeiros protagonizam as mesmas histórias de horror e barbárie dos antepassados, levados à força para trabalhar nas fazendas da região nos séculos 18 e 19. Sem o ensino médio e sem qualquer possibilidade de emprego além do trabalho braçal em terras improdutivas nos povoados onde nasceram, elas são entregues pelos pais a moradores de Cavalcante. Na cidade de 10 mil habitantes, no nordeste de Goiás, a 310km de Brasília, a maioria trabalha como empregada doméstica em casa de família de classe média. Em troca, ganha apenas comida, um lugar para dormir e horário livre para frequentar as aulas na rede pública. Para piorar, fica exposta a todo tipo de violência. A mais grave, o estupro, geralmente cometido pelos patrões, homens brancos e com poder econômico e político.

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Contra o marco temporal: a legalização na democracia do genocídio dos povos indígenas durante a ditadura

No Judiciário brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, trava-se nova batalha dos povos indígenas: a Constituição da República teria estabelecido um limite, um marco temporal que determinasse que só poderiam ser demarcadas as terras que os índios habitavam quando a Constituição foi aprovada? Manuela Carneiro da Cunha, com toda a clareza, mostrou que não. A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” denunciou essa questão no seu relatório final. Índio é Nós, durante a “X Blogagem Coletiva Desarquivando o Brasil”, em outubro do ano passado, também criticou essa ameaça aos povos indígenas. Se o marco temporal prevalecer no Supremo Tribunal, algumas demarcações poderiam até mesmo ser desfeitas. (mais…)

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