STF determina investigação de Nilson Leitão, deputado suspeito de insuflar ocupação de terra indígena

Nilson Leitão é presidente da comissão especial criada na Câmara para avaliar PEC que transfere demarcação de áreas de índios para o Congresso; PGR já prepara diligências

Por Evandro Éboli e Vinicius Sassine, em O Globo
BRASÍLIA — O presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas passou a ser formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da suspeita de insuflar posseiros a ocuparem uma dessas terras – a dos índios Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Em decisão de 30 de março num inquérito sigiloso em curso no STF, o ministro Dias Toffoli determinou que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) seja investigado e que o processo seja remetido à Procuradoria Geral da República (PGR), para que se definam as diligências necessárias à apuração. A PGR já recebeu o inquérito.

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Uma bela iniciativa do MPF em SC – “Joaquim Toco e amigos na Terra do Gãr: crônicas do cotidiano Kaingang” (para baixar)

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal em Chapecó, Santa Catarina, e a 6ª Câmera de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República  estão nos presenteando com uma belíssima iniciativa: o livro bilíngue infanto-juvenil “Joaquim Toco e amigos na Terra do Gãr: crônicas do cotidiano Kaingang”, de Hilda Beatriz Dmitruk e Leonel Piovezana (texto) e Gina Zanini (ilustrações).

De acordo com a Apresentação do procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, as histórias foram colhidas e elaboradas nas próprias comunidades indígenas, em trabalho desenvolvido pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó em parceria com o Ministério Público Federal. E têm como objetivo primordial resgatar a cultura e combater o preconceito contra os povos indígenas. (mais…)

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Máxima Acuña: “La lucha por el agua en la tierra del oro”

Por Alberto Ñiquen – Servindi

La Mula, 25 de abril, 2015.- Es amenazada pero el Estado no la protege. La policía le ha pegado más de una vez, pero el Estado sigue ignorándola. No la mencionan en todos los medios de comunicación, pero ha ganado un juicio a la minera Yanacocha.

A 4,600 metros de altitud, entre los páramos cajarmaquinos, vive Máxima Acuña Chaupe. Desde el 2011 la minera reclama su propiedad sobre estos territorios que formarían parte del proyecto Conga. (mais…)

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Índios se reúnem com Ibama, Funai, MPF e Norte Energia, em Altamira

Objetivo da reunião é discutir cumprimento de compensações para aldeias. Construção de hidrelétrica é contestada pelos indígenas da região.

G1 PA

Lideranças indígenas de nove etnias se reúnem com representantes do Ibama, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Norte Energia (NE) neste sábado (25). As tribos questionam o cumprimento das compensações prometidas no início da construção da Usina de Belo Monte, localizada em Vitória do Xingu. Segundo a NE [Norte Energia], responsável pelo empreendimento, a empresa possui 28 projetos voltados para comunidades indígenas e investiu mais de R$ 200 milhões nas aldeias [sic]. (mais…)

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No MS, Eduardo Cunha é recebido com protesto pela classe trabalhadora

Manifestantes se concentraram em frente a FIEMS para receber o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha

Da Página do MST

O deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, foi recebido com protesto na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), em Campo Grande, nesta sexta-feira (24). organizado pela classe trabalhadora do campo e da cidade. (mais…)

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CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB. (mais…)

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Agentes da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizam encontro em São Félix do Araguaia (MT)

A histórica cidade de São Félix do Araguaia (MT) recebeu entre os dias 21 e 23 de abril a primeira etapa do plano de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de 2015

Comissão Pastoral de Terra

Assessorado por Ruben Siqueira, membro da CPT Bahia e da coordenação executiva nacional da CPT, o encontro reuniu agentes pastorais de oito estados atuantes na Campanha – BA, MA, MG, MT, PA, PI, RO e TO e integrantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia (MA). (mais…)

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Aporte a la historia del movimiento indígena en Bolivia, Ecuador y Perú

Oxfam publica “Una historia en movimiento de los pueblos indígenas”, que recoge el trabajo de treinta años que Oxfam realizó con los pueblos indígenas de tres países andinos

Servindi – “Una historia en movimiento: Oxfam y los Pueblos Indígenas” es la nueva publicación que recoge ese trabajo que la organización de cooperación solidaria Oxfam realizó en Ecuador, Bolivia y Perú para lograr ampliar y garantizar los derechos de los pueblos indígenas. (mais…)

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