O julgamento da ADI 3239, ainda pendente junto ao STF, a par de demonstrar que o tempo de tramitação de um processo não é uma grandeza diretamente proporcional ao da decisão a ser proferida(1), coloca em evidência duas linhas de…
Correio Braziliense Um protesto indígena contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fechou pistas da Esplanada dos Ministérios por volta de 16h30 desta terça-feira (14/4). Chamada por manifestantes de “PEC do arrendamento”, o projeto muda as regras para a…
Incra A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de…
Carta Campinas O livro Infância Roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil, elaborado pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, será lançado na Câmara de Campinas, nesta terça-feira, 14, a partir das 14h30. O livro reúne…
Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim Luciana Gaffrée, Rel-uita O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira passada, 8 de abril, com 324 votos a favor e 137 contra, o texto-base…
Coordenação Técnica Local foi fechada em fevereiro e até agora população Kayapó da região permanece sem atendimento MPF/PA O Ministério Público Federal enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que envie um servidor para a Coordenação Técnica Local…
Agência da Previdência em Itaituba exige documentação à qual famílias não têm acesso, diz ação MPF/PA Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar que sejam atendidos os direitos previdenciários das…
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib Na madrugada desta terça-feira (14), cerca de 30 ônibus chegaram à Esplanada dos Ministérios para a montagem do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece até 16 de abril, em Brasília (DF). Assim…
Mobilização Nacional Indígena – Apib Os povos Guarani e Kaiowá, Terena, Kadwéu e Kinikinau bloquearam, na manhã desta terça-feira, 14, duas rodovias federais, e uma estadual, em protestos que fazem parte das ações do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece…
Los Andes Escritor emblemático de una época forjada entre sueños revolucionarios, el uruguayo Eduardo Galeano -fallecido a los 74 años- supo plasmar en sus escritos ese viento que sacudió a más de una generación comprometida en la lucha por un…