Mariana Haubert, no Bem Pará
A presidente Dilma Rousseff anunciou neste sábado (18) a demarcação de três terras indígenas na região norte do país. Um decreto de homologação será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). Em nota oficial, o governo informa que a área total a ser demarcada terá 232.544 hectares e atenderá a reivindicações de quatro etnias que vivem nos estados do Amazonas e do Pará. (mais…)
Projeto ‘Encontro de Saberes’ promove integração entre culturas tradicionais e a cultura acadêmica.
Eduardo Cezimba, Blasting News
Levar para dentro das universidade públicas brasileiras pessoas do povo para ensinar os saberes tradicionais de suas respectivas culturas, é o que propõe o projeto ‘Encontro de Saberes’, coordenado pelo prof. e antropólogo, José Jorge de Carvalho, da Universidade de Brasília – UnB. (mais…)
Mais de 40 organizações do Movimento Negro assinam nota contra a redução da maioridade penal
As organizações do movimento negro que subscrevem essa nota manifestam o mais profundo repúdio a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal dos 18 para 16 anos.
Consideramos essa PEC uma proposta demagógica, reacionária e busca saída fácil à calamidade da violência, crescente nos grandes e pequenos centros urbanos de todo o país. (mais…)
Entre as medidas, consta grupo de trabalho criado pela SEPPIR, com a participação da SDH, SPM e Fundação Cultural Palmares
Tomar providências quanto ao tráfico de pessoas e exploração sexual em Cavalcante (GO). Este foi o ponto inicial dos diálogos ocorridos entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho do Estado de Goiás, nesta quinta-feira (16), em Brasília. (mais…)
Marcela Belchior, Adital
“Lucrar acima de tudo e todos, extraindo o máximo de recursos naturais, com os menores custos possíveis, a partir da desobstrução de qualquer entrave: legislação trabalhista e ambiental e direitos humanos”. É assim que a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale interpreta a atual participação da empresa multinacional brasileira, que opera nos setores de mineração, logística, energia, siderurgia e petróleo. Para denunciar esta realidade, a entidade acaba de lançar o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, no qual denuncia mais de 30 casos de violações de direitos em três continentes. (mais…)
Se soubessem como as terras indígenas ajudam a agricultura, as autoridades rejeitariam a PEC-215 e adicionariam o nome “Guarani-Kaiowá” nas redes sociais para lutar pelas demarcações
Adriana Ramos e Carlos Rittl, Época
“Se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem.” O verso de Dicró se aplica ao falso debate criado no Brasil sobre terras indígenas: parlamentares que se dizem representantes dos agricultores no Congresso querem mudar a Constituição para barrar novas demarcações, com o suposto intuito de aumentar a disponibilidade de terras e ganhar mais dinheiro. Mas, se soubessem como as áreas indígenas e unidades de conservação ajudam a agricultura, fariam todo esforço do mundo para protegê-las – de forma a aumentar a produção e ganhar mais dinheiro. Só por malandragem. (mais…)
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
O jornalista canadense Graeme Wood escreveu há pouco tempo um texto muito bom sobre o Estado Islâmico. Mostra as raízes desse grupo e o contextualiza dentro de um mundo que é quase incompreensível para nós, aqui nessa parte do globo. Vale muito a pena conhecer esse trabalho, que pode ser lido em português na página do jornal “O Público”. (mais…)
Brasil 247 – Num duro editorial, a Folha de S. Paulo dispara contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, há mais de um ano, impede que uma decisão da própria corte [já aprovada por 6 votos a 1] sobre o fim do financiamento empresarial de campanha seja implementada. Segundo a Folha, Gilmar “manobra para fazer sua posição individual prevalecer sobre a do colegiado”; texto diz ainda que Gilmar viola as regras do próprio STF:
“Gilmar Mendes, assim como outros ministros do STF, manobra para fazer sua posição individual prevalecer sobre a do colegiado.
O processo de transição democrática pós-ditatorial na América Latina possibilitou, em alguma medida, a criação de arranjos institucionais no âmbito do Sistema de Justiça que corresponderam a aspirações democráticas nos diferentes países. Nesse sentido, o fortalecimento da Defensoria Pública, enquanto agência vocacionada ao acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade, significa investimento institucional na democratização do referido sistema e na defesa dos direitos humanos como pilar essencial do regime democrático. (mais…)
Punição seria exemplar e mostraria que a sociedade não aceita corrupção nem violência, diz Rosa Cardoso
Por Juliana Dal Piva, O Dia
Se o que a sociedade quer é punição e justiça, não se pode esquecer dos crimes de lesa-humanidade cometidos durante o regime militar. Essa é a opinião da advogada Rosa Cardoso, ex-membro da Comissão Nacional da Verdade. “Esse é um momento muito propício para que a sociedade brasileira reflita sobre a questão da punição dos torturadores. Ela está clamando tanto pela punição como uma via imprescindível, para que não haja repetição da corrupção, e se também há espaço para discussão de um rebaixamento da maioridade penal, também não se pode deixar impune os crimes de lesa-humanidade, que não são passíveis nem de anistia, nem de prescrição. Uma punição a essa altura seria exemplar porque teria um valor simbólico muito grande e mostraria que a sociedade não aceita nem a corrupção nem a violência”, defendeu Rosa. (mais…)
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