MPF quer pressa no tombamento de Fordlândia, a cidade criada por Ford na Amazônia

Demora do Iphan em concluir o processo e falta de manutenção pela prefeitura de Aveiro (PA) colocam em risco o patrimônio histórico da localidade

MPF PA

Mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) precisou lembrar às autoridades responsáveis pelo patrimônio a importância histórica e arquitetônica da Vila de Fordlândia, no município de Aveiro, oeste do Pará. Criada por Henry Ford nos anos 30, a vila deveria funcionar como um centro de produção de borracha para o mercado americano. Chegou a ter fábricas, restaurantes, praças, cinemas, dormitórios e funcionários, antes de virar uma cidade fantasma encravada na margem do rio Tapajós.

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Manifesto: Não à entrada do capital estrangeiro na Saúde!

NÃO À ENTRADA DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE!

Desde 2009 existe um Projeto de Lei do Senado, o PLS 259/2009 (clique aqui), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), cujo objetivo é permitir a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde. O projeto tenta justificar sua necessidade pela existência de algumas condições estabelecidas em seus artigos, e pelas dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no desempenho das ações destinadas a garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. A justificativa aponta que “diante da impossibilidade de o SUS satisfazer plenamente o direito à saúde, a iniciativa privada procura suprir as necessidades da população mediante a oferta das ações que não são de execução reservada ao setor público”. Atualmente, o projeto foi encaminhado para a Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado e aguarda leitura para seguir a tramitação. (mais…)

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Projeto Jari – Vara Agrária de Santarém concede liminar em favor de extrativistas

Vara Agrária de Santarém concede parecer favorável em defesa de território de extrativistas contra a Jari Florestal

Furo

Liminar da Vara Agrária de Santarém proíbe a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões, do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, oeste do Pará.

A sentença em favor da ação em defesa do território de extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00. (mais…)

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CIDH condena impunidad por asesinatos de mujeres indígenas en Canadá

Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) consideró “grave” el nivel de impunidad en el que caen la mayoría de casos de mujeres indígenas desaparecidas y asesinadas en la provincia canadiense de Columbia Británica.

Dicha consideración forma parte de su informe Mujeres Indígenas Desaparecidas y Asesinadas en Columbia Británica, Canadá.

Según el documento de más de 130 páginas, la policía no solo no ha prevenido ni protegido adecuadamente a las mujeres y niñas indígenas de homicidios, desapariciones y formas extremas de violencia, sino que tampoco ha investigado de forma “diligente y oportuna” estos actos. (mais…)

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A monstruosidade de Belo Monte e descalabro em Altamira que Dilma não teve coragem de ver. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler

“Dilma impôs no ano de 2013 a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, diz o religioso. E pergunta: “Por que os teólogos não aproveitaram a audiência com Dilma para unir-se aos povos indígenas no grito uníssono de “Demarcação já!”?

Por Patricia Fachin e João Vitor Santos –  IHU On-Line

A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo. Até agora, nada do que comerciantes, empresários e os políticos de plantão esperaram e prognosticaram como a salvação do oeste do Pará se realizou. A cidade está quase intransitável. Homicídios, assaltos, arrastões estão na ordem do dia. O povo está apreensivo e assustado”, pontua. (mais…)

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Apinajés bloqueiam rodovia no Tocantins pelo fim do desmatamento em área reivindicada como indígena

Cerca de 100 indígenas do povo Apinajé, do estado do Tocantins, bloqueiam trecho da rodovia TO 210 desde a manhã desta quinta-feira (15) para chamar a atenção dos órgãos públicos ao desmatamento no entorno da Terra Indígena (TI) Apinajé, que acontece desde 2005 com a conivência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O território, demarcado com 142 mil hectares, fica próximo aos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha

Por Carolina Fasolo – Cimi

A área, com aproximadamente 500 hectares, é reivindicada pelos indígenas desde 1980 como parte da TI, tendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), anos depois, montado um Grupo Técnico para revisar os limites do território. Mesmo com a reivindicação, o Naturatins, sem informar e consultar as organizações indígenas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal, emitiu licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, para projetos de eucalipto e soja. (mais…)

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Correios nas favelas do Rio: Soluções comunitárias surgem da negligência do Estado

Nicole Froio – Rio On Watch

A história e geografia informal de favelas podem causar dificuldades para os moradores receberem cartas e pacotes. Porém a criatividade e empreendedorismo dos moradores da favela têm resultado em serviços de correio comunitário alternativos em algumas favelas. Em outras comunidades, moradores ainda sofrem para serem reconhecidos pelo governo e reivindicam seu direto a um serviço de correio.

Uma iniciativa da comunidade

Na Rocinha, a empresa Carteiro Amigo entrega as correspondências nas casas de moradores desde 2000. O sistema é simples: moradores se inscrevem para o serviço com um valor mensal de R$16 por família e começam a usar o endereço da empresa como seu próprio. Quando suas correspondências chegam, um carteiro do Carteiro Amigo entregam-nas em suas portas. Em torno de 30.000 casas usam o serviço. (mais…)

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Chamada de ‘negra fedida’ na Praça Sete, mulher desiste de prestar queixa ao receber R$ 200

Polícia Militar foi acionada mas, diante do acordo entre vítima e agressor, não registrou ocorrência

Clarissa Damas – Estado de Minas

Quanto vale uma ofensa, um xingamento, uma injúria racial? Em Belo Horizonte, nesta quinta-feira, custou R$ 200. “Negra imunda, negra insolente, negra fedida, puta!’, gritou em uma casa lotérica na Praça Sete um senhor, ao ser esbarrado por uma mulher que entrava no estabelecimento. Apesar de cometer um crime inafiançável, o homem deixou o local livre, sem algemas e sem vergonha pelo feito, ao custo de duas centenas de reais. A Polícia Militar foi acionada mas, ao invés de registrar a ocorrência, presenciou o pagamento pelo silêncio da moça ofendida, porém feliz em receber dinheiro. (mais…)

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