Day: 12 de janeiro de 2015

Lideranças Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono com a Natura

Deixe um comentário

Patrícia Bonilha, no Cimi

Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro. Após apresentarem várias críticas e denúncias em relação à gestão do projeto, principalmente, à perda de autonomia e à divisão do povo, dentre outras, no final do documento as lideranças demandam que “o Projeto de Carbono Paiter Suruí seja extinto e que as associações possam elaborar e executar projetos que garantam uma autonomia de verdade para as comunidades, com desenvolvimento sustentável e geração de renda sem depredação dos recursos naturais”. (mais…)

Ler Mais

Associação questiona lei sobre autonomia da Defensoria Pública do Paraná

Deixe um comentário

STF

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os defensores públicos de atuarem em regime de acumulação e em atividades de natureza extraordinária. (mais…)

Ler Mais

Imagens do Povo 10 anos – Lançamento da exposição e livro NÓS

Deixe um comentário

Observatório de Favelas

Há dez anos nascia na Maré, sob realização do Observatório de Favelas, o Programa Imagens do Povo. A partir da iniciativa do João Roberto Ripper, o projeto surgiu através da convergência dos desejos do fotodocumentarista e das diretrizes da instituição de formar fotógrafos moradores de espaços populares, aliando a técnica fotográfica à promoção dos direitos humanos e à democratização da comunicação. Deste encontro, estabeleceu-se o objetivo central do programa: criar novas representações sobre os espaços populares contribuindo para desconstruir os estigmas relacionados a estes territórios. (mais…)

Ler Mais

Campinas receberá II Encontro Regional de Juventude de Terreiro

Deixe um comentário

Juliana Silva, FCP

Reunir jovens participantes e simpatizantes de religiões de matriz africana é o principal objetivo do II Encontro Regional de Juventude de Terreiro que acontece nos dias 23,24 e 25 de janeiro, em Campinas/SP. O evento contará com atividades como debates, apresentações culturais e lual. Também está na programação um espaço que levará noções de direitos de legalidade e de acesso dos terreiros às políticas públicas municipais e estaduais. Essas e outras ações são gratuitas. (mais…)

Ler Mais

Vídeo mostra o despreparo de PM na perseguição a carro com quatro jovens e que acaba em morte absurda

Deixe um comentário

O vídeo, de agosto de 2013 mas só agora divulgado, foi feito pela própria câmera da viatura policial, registrando o diálogo entre seus dois ocupantes desde antes do início da perseguição. Nove tiros são disparados contra o carro no qual estavam a moça baleada, duas amigas e um amigo, o motorista. A câmera registra ainda o diálogo entre os dois policiais e duas das moças a caminho do hospital, para onde o amigo que dirigia levou a jovem atingida, e, ainda, o comunicado, por rádio, do ocorrido. (mais…)

Ler Mais

Comunidade do Cajueiro obtém vitória: novo Governo do Estado revoga decreto de desapropriação de 30/12

Deixe um comentário

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Nem bem havíamos acabado de postar texto de Clemir Mineiro – MA: Depois de aumentada a pressão sobre a comunidade, moradores do Cajueiro expulsam jagunços da empresa WPR que rondavam a área -,  e chega uma notícia demonstrando que a resistência da comunidade foi vitoriosa. O novo governador do Maranhão, Flavio Dino, revogou decreto assinado pelo seu antecessor – Arnaldo Melo – quando se preparava para deixar o ‘posto’. (mais…)

Ler Mais

MA – Depois de aumentada a pressão sobre a comunidade, moradores do Cajueiro expulsam jagunços da empresa WPR que rondavam a área

Deixe um comentário

Por Clemir Mineiro

Os moradores do Cajueiro vinham sendo vigiados pelos jagunços da empresa, e a tensão aumentou após a WPR conseguir do ex-governador Arnaldo Melo, não se sabe ainda a troco de quê, um decreto desapropriando toda a área em seu nome. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente havia concedido licença prévia para o empreendimento da WPR, que pretende construir um megaporto no lugar onde a comunidade está assentada há várias décadas. Os moradores questionam tanto a licença quanto o decreto, que não poderiam ter sido concedidos, já que toda a questão ainda está em discussão. (mais…)

Ler Mais

União terá que comprar 30 hectares para índios guarani-kaiowá de Curral do Arame

Deixe um comentário

Se prazo de 90 dias não for cumprido, ministro da Justiça poderá ser processado por crime de responsabilidade. Decisão de reintegração de posse contra comunidade também foi suspensa.

MPF/MS

O Governo Federal deverá comprar um lote de terra em Dourados (MS), correspondente a um módulo rural (30 hectares), para acolher indígenas da etnia guarani-kaiowá que vivem na Comunidade Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463. A área deve ser adquirida em até 90 dias e será indicada pela comunidade indígena, que lá permanecerá até a demarcação definitiva da terra. A ordem de reintegração de posse contra parte da comunidade que ocupa uma fazenda na região foi suspensa. (mais…)

Ler Mais