Segue o documento de Conselhos dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul que foi lido e entregue ao governador Reinaldo Azambuja, observado pelos Procuradores da República no estado (MPF/MS) Plano Estadual para o Bem Viver dos Povos Indígenas de…
Falta de estrutura adequadas e dignas se arrasta há cerca de cinco anos MPF/RS O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa (RS) entrou com ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, cobrando que o Governo do Estado do…
Hoje em Dia Aproximadamente 40 moradores da ocupação Nelson Mandela protestam em frente ao prédio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL) desde a manhã desta quinta-feira (15). Além de ocupar a sede do órgão, o grupo interdita duas faixas da…
O motivo é estarmos em guerra contra um inimigo definido, as drogas; para salvar a sociedade de seus efeitos adversos, assassinamos quem tentávamos defender por Ana Paula Pelegrino*, Carta Capital O ano de 2013 marcou os 20 anos de dois…
Baseada em documentos e depoimentos, investigação jornalística desmente versão oficial sobre o massacre no México e compromete o Exército e a Polícia Federal nas ações que levaram à morte de três estudantes e ao desaparecimento de 43 jovens por Anabel…
Por Roldão Arruda, Estadão Para o procurador da República Marlon Weichert, o sistema interamericano de direitos humanos ficará ameaçado se os responsáveis por crimes como tortura e desaparecimento forçado, apontados no relatório da Comissão da Verdade, não forem punidos. Ele…
As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto…
por Territórios Livres do Baixo Parnaíba O Secretário de Meio Ambiente do Maranhão suspendeu a licença prévia da WPR com relação ao porto que seria construído na comunidade do Cajueiro, zona rural de São Luis. Cassou-se a licença baseado na…
Por Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba Ele se recordava de quando chegara bem perto da Lagoa das Caraíbas. De outras coisas, nunca se afastaria. Não foram poucas as vezes em que se encontrara com o senhor Francisco das…
Prazo para compra de terras é 90 dias, segundo decisão da Justiça Federal. MJ diz que AGU está adotando medidas para recurso adequado. Gabriela Pavão, do G1 MS O Ministério da Justiça (MJ) deve recorrer da decisão da Justiça Federal em…