Peru, país sede da Conferência sobre o Clima, é um dos líderes em agressões contra ambientalistas

Cristina Fontenele – Adital

Peru, país-sede da 20ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP20), que está acontecendo de 1º a 12 de dezembro de 2014 em Lima, é o quarto país do mundo mais perigoso para os defensores ambientais, atrás apenas do Brasil, Honduras e das Filipinas. O país anfitrião da COP20, questionado pela comunidade internacional sobre a capacidade de preservar e proteger suas florestas, recentemente, se comprometeu a reduzir a taxa de desmatamento a zero antes de 2021, como parte de um acordo de US$ 300 milhões com a Noruega.

De acordo com o relatório da organização internacional Global Witness “O Ambiente Mortal do Peru” em média dois ativistas ambientais são assassinados a cada semana no mundo. De 2002 a 2013, foram aproximadamente 908 líderes ativistas mortos. A América Latina e Ásia-Pacífico são as regiões mais afetadas, assim como seus grupos indígenas.

No Peru, desde 2002, cerca de 57 defensores ambientais já foram assassinados, sendo que 60% desse somente nos últimos quatro anos, o que demonstra o agravamento da situação na região. O informe aponta ainda que a maioria das mortes está relacionada com disputas pela terra, atividades de mineração e corte ilegal de madeira.

Para o co-fundador da Global Witness, Patrick Alley, “no momento em que o Governo do Peru direciona negociações sobre como resolver a crise climática, está falhando em proteger as pessoas na vanguarda da proteção ambiental”.

O relatório foi produzido logo após o assassinato de quatro líderes indígenas peruanos em Ucayali, em setembro deste ano. Foram mortos o ativista Edwin Chota e outros três líderes do povo Ashéninka, da Amazônia peruana. Edwin Chota já havia recebido ameaças de morte por denunciar as atividades ilegais de madeireiros nos bosques de sua comunidade. Antes de ser assassinado, Chota enviou à polícia local registros fotográficos das operações. As investigações pararam por falta de recursos, os culpados seguem em liberdade e as viúvas não podem retornar a sua comunidade por medo de represálias.

A destruição de florestas tropicais, hoje uma das principais causas de emissão de carbono no mundo, contribui, diretamente, para a mudança climática. O Peru conta com uma área de bosques aproximada ao tamanho da Noruega e da Alemanha, o desmatamento na região é responsável por quase a metade das emissões de carbono do país. São mais de 300 mil indígenas nessas áreas, a exemplo do povo de Chota. Em torno de 72% das comunidades indígenas estão sem direito à propriedade e 20 milhões de hectares de terras reclamadas seguem pendentes de resolução.

Segundo a Organização Internacional das Madeiras Tropicais (OIMT), entre 70% e 90% do comércio de madeira peruana vêm do corte ilegal. De acordo com o informe da Agência de Pesquisa Ambiental (EIA), a corrupção e a ilegalidade são a norma na indústria peruana. Apesar do grave contexto, o governo florestal peruano anunciou, recentemente, a concessão de mais 5 milhões adicionais de hectares para exploração madeireira.

O relatório recomenda que sejam processadas as reclamações de terras indígenas pendentes, que seja revogada a Lei nº 30151, que permite o uso da forca contra as manifestações, e que sejam investigados os vínculos entre funcionários corruptos e madeireiros ilegais em Ucayali.

Durante a COP20, o Peru precisa demonstrar compromissos mais efetivos com o meio ambiente e a defesa dos direitos humanos, principalmente dos ativistas ambientais. Para Alley, “os defensores ambientais encarnam a determinação que necessitamos para frear o aquecimento global. A mensagem é clara: se querem salvar o meio ambiente, acabem com os assassinatos dos defensores ambientais”.

A Fundação Alexander Soros recentemente homenageou, em Nova Iorque, com seu premio anual de ativismo ambiental (Award for Environmental Activism) os ativistas peruanos assassinados. Diana Ríos Rengifo, filha de Jorge Ríos, um dos ativistas mortos, recebeu o premio em nome de seu pai e da comunidade Asheninka. “Podem ter assassinado o meu pai e seus amigos, mas eu ainda estou aqui e vou continuar a lutar por nossos direitos à terra e os direitos de outros povos indígenas no Peru,” disse Diana.

Confira abaixo o vídeo Our Fight (“Nossa Luta”) produzido pela Global Witness, que conta um pouco da historia dos lideres indígenas assassinados.