RR – Bonfim é terceiro município brasileiro a tornar línguas indígenas co-oficiais

A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Instituto Insikiran, articulou junto com lideranças indígenas da região do Bonfim para tornar as línguas Macuxi e Wapichana como oficiais do município, além do Português. Esta foi a terceira cidade a reconhecer línguas indígenas como co-oficiais no Brasil. São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e Tacuru, no Mato Grosso do Sul, também reconhecem a linguagem das etnias locais.

A Lei Nº 21/2014 foi aprovada na sessão de terça-feira (2) da Câmara de Vereadores de Bonfim. A proposta vinha sendo discutida com as lideranças e professores de línguas indígenas da região Serra da Lua desde 2012. A coordenação do Programa de Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana do Instituto Insikiran acompanhou e assessorou todo o processo.

A proposta foi apresentada para os tuxauas em Assembleia Regional pela coordenadora do Programa da Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana, Ananda Machado, e pelo coordenador de língua da região Serra da Lua, Odamir de Oliveira. Depois, o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara pelo vereador Zacarias Douglas.

A proposta foi apresentada na Câmara no dia 26 de fevereiro de 2013 por alunos do Insikiran e representantes da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR). “Todos os vereadores apoiaram, mas somente agora quando o vereador reapresentou o projeto de lei e a prefeita reconheceu o valor da ação, conseguimos aprovar”, relata a professora Ananda.

Também participaram da sessão os tuxauas das comunidades Pium, Cumaru e São João. Toda a redação do Projeto de Lei e da Lei foi assessorada pela professora Ananda Machado.

O Programa da Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana faz parte do curso de Gestão Territorial Indígena do Instituto Insikiran.

A Lei – Pela lei, a Prefeitura, em parceria com as organizações indígenas e Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), tem até 5 anos para implementar a contratação de tradutores e intérpretes indígenas, traduzir placas, oferecer atendimento à população nessas duas línguas, traduzir as Leis municipais, financiar publicação de livros nas línguas Macuxi e Wapichana para o ensino em todas as escolas públicas do município.

Para a professora Ananda Machado esse é um marco histórico no Brasil, pois com a lei “as escolas públicas indígenas e não-indígenas ensinarão as línguas”, permitindo a preservação da cultura. “Os professores que produzem materiais há anos, terão apoio para que sejam publicados”, completa sobre a contribuição para o ensino.

“A importância é enorme, a língua guarda as histórias e os segredos dos povos. A co-oficilização dá prestígio a essas línguas também na sede do município e não apenas nas comunidades. Nossas raízes mais profundas vêm dos conhecimentos guardados e transmitidos de geração a geração pelos indígenas”, comemora.

Ananda explicou que os movimentos indígenas sempre vão às ruas falando as línguas de suas etnias e, agora, eles têm sua cultura respeitada. “Eles podem dizer eu sou e falo Macuxi ou eu sou e falo Wapichana. Eu não, sou brasileira e falo português, minha língua veio de fora, com o invasor”, ressalta.

Outros municípios – O primeiro município brasileiro a aprovar línguas indígenas como oficiais, foi São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Foram oficializadas as línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa, além da Língua Portuguesa. A cidade de Tacuru, no Mato Grosso do Sul, reconheceu o Guarani como a segunda língua oficial.