Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Em manifestação em frente ao Palácio do Planalto, professores indígenas cobraram hoje (29) da presidenta Dilma Rousseff o cumprimento das diretrizes para educação indígena garantidas pela Constituição Federal. Os líderes da manifestação reclamaram da falta de infraestrutura nas escolas e do descumprimento da lei, que garante aos indígenas formação educacional com respeito a valores tradicionais das comunidades.

Cerca de 100 indígenas participaram do protesto. Uma comissão, formada por seis líderes e um advogado, entrou no palácio para uma reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela articulação com os movimentos sociais.

De acordo com o líder Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, as reivindicações vão desde melhorias nas salas de aula a aumento de salários de professores indígenas. “O MEC [Ministério da Educação] tem boas resoluções, o problema é o cumprimento. Tem parentes nossos estudando debaixo de árvores, dentro de farinheiras, em situações deploráveis. Tem professores que recebem R$ 600 por mês e tem uns que não recebem nada.” (mais…)

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Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que a derrubada, ontem (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social demonstrou a vontade de se impor uma derrota política à presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo não desistirá de tornar constitucional e estável o processo de participação social.

“Na prática esse decreto mexia tão pouco com as estruturas. É uma vitória de Pirro, uma vitória que não significa nada a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta. Mas é uma derrota que não nos abate”, disse se referindo à expressão vitória de Pirro usada para expressar uma vitória com ares de derrota. (mais…)

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Alunos que conseguem se matricular são obrigados a estudar em salas superlotadas e improvisadas. Para o MPF, inércia do prefeito é caso de improbidade administrativa.

MPF MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação contra a Prefeitura de Dourados e o atual prefeito Murilo Zauith por improbidade administrativa. O administrador é acusado de omissão na gestão da educação escolar indígena, que deixou mais de 600 crianças fora das salas de aula nas aldeias do município.

Documentos encaminhados pela própria prefeitura reconhecem a superlotação das escolas e a ausência de vagas. “Problema que se arrasta desde há muito tempo”, segundo a Secretaria de Educação. Em 2012, o Município chegou a apresentar projeto de construção de 5 salas de aula na escola indígena Tengatui Marangatu. A proposta jamais saiu do papel e jovens continuam sem acesso ao ensino.

Além da falta de vagas, os estudantes que conseguem se matricular nas escolas municipais precisam ainda conviver com a precária infraestrutura. Imagens encaminhadas pelos professores retratam o abandono das escolas, com salas improvisadas, superlotadas e até alagadas em dias de chuva. (mais…)

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Articular base de sustentação no Congresso para governar, fazer a Reforma Política e resolver a questão das demarcações das Terra Indígenas e Quilombolas: eis os grandes desafios da Presidenta reeleita Dilma Rousseff

Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ

Com 54.501.118 votos, representando 51,64% do total das preferências válidas, foi reeleita para Presidenta da Republica Federativa do Brasil a senhora Dilma Vana Rousseff, para mais 4 anos de mandato. Na noite do dia 26/10/14, logo após o anúncio dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, em seu pronunciamento oficial, a presidenta reeleita agradeceu os eleitores, o ex-presidente Lula da Silva e os presidentes dos partidos da coligação que a reelegeu. A presidenta afirmou ainda que não acredita que sua reeleição tenha dividido o País, mas entende que esse é um caminho para buscar soluções para melhorar o Brasil por meio do diálogo e da união nacional.

Esse resultado já era esperado. As pesquisas realizadas e divulgadas pelos Institutos Datafolha e IBOPE na reta final da campanha do 2º turno já sinalizavam uma vitória apertada de Dilma Rousseff, que foi reeleita com margem pequena de votos. A campanha difamatória e mentirosa da mídia e o uso eleitoreiro da questão que envolve a corrupção na Petrobrás contribuíram para esse resultado.

Durante os dois turnos da campanha politica, observamos seguidas ilações orquestradas por certos setores da imprensa com a finalidade de induzir os eleitores e influenciar os resultados da eleição. O fato mais grave e vergonhoso partiu da Revista Veja, que na véspera da eleição antecipou de domingo para sexta-feira sua Edição na qual publicou em matéria de capa acusações sem provas sugerindo envolvimento do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma no suposto escândalo de corrupção na Petrobrás.

Ainda com a finalidade de gerar alvoroços, tumultos e sentimentos de repulsa do povo contra a candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, na manhã do dia 26/10/2014, foram divulgadas na internet fofocas e falsas informações dando conta do assassinato de Alberto Yousseff, doleiro preso na Operação Lava a Jato e delator da corrupção na Petrobrás. A Polícia Federal logo tratou de emitir nota desmentindo a notícia mentirosa. (mais…)

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Blog do Plínio Fraga

Havia uma novidade na eleição de 2014, que se perdeu em meio a discussões menos importantes e mais estridentes. Pela primeira vez, a soma de eleitores que se declaravam negros/pretos/pardos superava em 15,7 milhões aqueles eleitores que se declaravam brancos. Atingiam 55% do eleitorado. Assim como também havia, pela primeira vez, 6 milhões de mulheres a mais, formando 52% dos votantes.

Era uma chance de discutir e agrupar posições a respeito das políticas públicas sobre raça e gênero. A imprensa perdeu essa oportunidade. Não por incompetência ou por ingenuidade, mas por método.

A pesquisa da véspera da eleição do Ibope apresentou Dilma Rousseff (PT) com 55% dos votos entre os negros e Aécio Neves (PSDB) com 37%. A petista tinha seis pontos acima da média no eleitorado total. O tucano tinha cinco pontos a menos. Entre os brancos, as variações se invertiam. Aécio tinha 50%, sete pontos a mais do que sua média nacional. Dilma tinha 41%, oito pontos a menos.  (mais…)

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Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014 a Grande Assembleia do Povo Terena, na terra indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul

Por Luiz Henrique Eloy

Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.

O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié.

Com mesas específicas para cada área de atuação a novidade desta Assembleia é a Mesa 3, que tratará dos direitos dos Povos Indígenas em âmbito internacional, abordando a legislação e, em especial, a Convenção 169 da OIT, que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado. Para esta mesa foram convidadas a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, e Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de São Paulo e fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD). (mais…)

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Ascom/CIR 

Com o objetivo de fortalecer as regiões e suas comunidades indígenas, permitindo que possam criar seus próprios mecanismos para execução de projetos, a partir das iniciativas de acordo com os potenciais existentes em cada etnorregião, nas áreas de agricultura, pecuária e gestão ambiental, além de outros, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) na metade do semestre de 2014 começou a entregar os materiais e equipamentos oriundos dos Microprojetos de Fortalecimento Regional. A entrega iniciou-se no último dia 17 de outubro.

Os Microprojetos atendem as oito regiões que formam a base do CIR, Serras, Baixo Cotingo, Surumu, Raposa, Amajari, Murupu, Serra da Lua e Taiano.  O valor disponibilizado para cada região no atual projeto é de R$ 6 mil totalizando R$ 48 mil para as oito regiões.

As regiões serão beneficiadas com equipamentos eletrônicos (computadores, câmera fotográfica, caixa de som), mobiliários (mesas, cadeiras, armários) e materiais de construção (tijolos, telhas, cimento), conforme propostas e necessidades específicas apresentadas por cada região. (mais…)

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Jean Wyllys

Durante um debate organizado pelo jornal O Globo para analisar o resultado das eleições, para o qual fui convidado, o deputado estadual tucano Luiz Paulo Corrêa da Rocha afirmou que os governos do PT “dividiram o país” e que, portanto, é responsabilidade da presidenta Dilma, no seu segundo mandato, “voltar a uni-lo”. Esta retórica – reproduzida em análises do resultado do segundo turno das eleições publicadas nos principais jornais do país – não é original do Brasil: está presente nos discursos da direita em todos os países da América Latina cujos governos, mesmo sem questionar as bases do modelo econômico neoliberal, desenvolveram políticas mais ou menos intensas de redistribuição da renda e melhoraram a qualidade de vida dos mais pobres, ou ampliaram os direitos de diferentes parcelas da população antes excluídas; todos esses governos são acusados por suas respectivas oposições à direita de “dividirem” seus respectivos países.

Essa retórica é, além de ressentida, arrogante – na medida em que age como se a totalidade dos eleitores não tivesse memória histórica nem acesso à informação – e desonesta quando busca esconder o fato de que todos esses países já estavam divididos há séculos. Foi o que respondi ao deputado tucano!

Sim, o Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo, que, em sua versão brasileira, está marcado pela herança escravocrata que nos dividiu – a princípio literalmente e, depois, metaforicamente – em “casa grande e a senzala”. Ora, segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Esses números significam que quem está na faixa mais pobre precisaria poupar a totalidade de seus recursos durante três anos e três meses para acumular a renda média mensal dos brasileiros que pertencem à faixa mais rica.

E esses dois “brasis” – o da casa grande e o da senzala – correspondem também a outras divisões igualmente históricas: o país branco e o preto; o país do sul-sudeste e o do norte-nordeste; o país do asfalto e o da favela; o dos jardins e do periferia; o país da empregada doméstica e o da patroa. A geografia de nossas cidades — “cidades partidas”, para usar a expressão de Zuenir Ventura em livro nada recente e anterior à emergência do PT ao governo federal — está marcada por uma divisão tão evidente quanto naturalizada. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa divisão tem uma expressão horizontal – materializada no túnel Rebouças que divide a cidade em zonas sul e norte (“Só falta reunir a zona norte à zona sul; iluminar a vida já que a morte cai do azul”, cantou Lulu Santos muito antes de o PT pensar em fazer um presidente da república) – e outra vertical, em que a favela no morro é uma outra cidade dentro da cidade, com diferentes investimentos e serviços públicos e até leis (“Um dia desses eu tive um sonho em que havia começado a grande guerra entre o morro e a cidade”, cantava Alceu Valença em plena era Fernando Henrique Cardoso). (mais…)

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Da Página do MST

O Acampamento Herdeiros da Terra 1º de Maio, que ocupa área da madeireira Araupel, no Paraná, continua sendo alvo de ataques.

A imprensa local veiculou notícia de que o governador Beto Richa (PSDB) teria assinado a ordem de despejo do acampamento antes do término das eleições, e esta seria cumprida nesta quarta-feira (29/10).

A direção do MST na região lembra, em nota, do acordo firmado entre o Movimento, Incra e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, que garante a permanência das famílias na área até que se esclareça se as terras são griladas ou não.

“Acreditamos que o acordo selado entre o INCRA, Secretaria de Segurança Pública do Paraná e o MST será cumprido, visto que este acordo garante que as famílias permanecerão na área até o levantamento da cadeia dominial da mesma, que se diz da Araupel. Neste acordo a empresa pode trabalhar normalmente e retirar a madeira que possui”. (mais…)

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