O assassinato de Flaviano Pinto Neto, morador da comunidade quilombola de Charco, no Maranhão, completa quatro anos. Morto por defender a terra de seu povo, os criminosos nunca foram presos

por Renata Neder*, Revista Fórum

30 de outubro de 2010. Flaviano Pinto Neto entra no carro de um conhecido e vai até um estabelecimento – uma espécie de bar – na beira da estrada (a MA 014), perto da comunidade onde mora. O conhecido lhe paga algo de beber e vai embora, deixando Flaviano conversando com a dona do local. Algum tempo depois, um homem entra no estabelecimento e dispara pelo menos sete tiros contra Flaviano, assim mesmo, à queima-roupa.

Difícil escolher o ponto exato a partir do qual devemos começar a contar essa história e o que levou a esse assassinato. Quanto maior o recuo no tempo, maior a sensação de injustiça.

A comunidade quilombola do Charco fica na região conhecida como “Baixada”, no interior do Maranhão, a pouco menos de 300 km da capital São Luís. Lá vivem, hoje, em torno de 90 famílias. A paisagem seca do mês de outubro não reflete a realidade que dá nome ao local – “Charco”, uma referência ao alagamento da região durante o período das chuvas. Quando a seca permite, plantam mandioca, arroz, milho, batata e criam alguns animais. Também coletam coco de babaçu. Mas até uns seis anos atrás, a maior parte da produção não ficava com eles. Um fazendeiro da região alegava que aquela terra que a comunidade ocupa era de propriedade dele e, por isso, exigia o pagamento de um “foro”, um valor pelo uso da terra. (mais…)

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O 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, reunido em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre 19 e 22 de outubro de 2014, teve como tema central “Desenvolvimento, conflitos territoriais e saúde: ciência e movimentos sociais para a justiça ambiental nas políticas públicas”. Foram cerca de 600 participantes, com a apresentação de 500 trabalhos entre relatos de experiências e estudos científicos. Reconhecendo a importância do diálogo entre diferentes saberes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, convidou importantes movimentos sociais, inseridos na luta pela justiça ambiental, como parceiros dessa construção.

Avaliamos que a violação dos direitos à vida digna tem sido acelerada e aprofundada pela inserção subordinada do Brasil na ordem capitalista internacional, na medida em que ecossistemas e territórios de vida das populações são abertos para a espoliação dos bens comuns, da biodiversidade e do trabalho por grandes corporações nacionais e transnacionais, produtoras de commodities agrícolas e minerais. O Estado se volta para disponibilizar financiamentos e infra-estrutura para o lucro destes empreendimentos, além da modificação e flexibilização de legislações ambientais e territoriais como o Código Florestal, a demarcação de terras indígenas (PEC 215), o marco regulatório da mineração e o licenciamento ambiental. Mais ainda, o Estado assegura a legitimação simbólica deste modelo de desenvolvimento, pretensamente justificado pelo “progresso” e pela geração de empregos. (mais…)

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Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Na ultima quarta feira, dia 22 de outubro de 2014, momentos depois que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) trouxe a publico a denúncia de promessas de despejo e práticas de coação direta acometidas contra os indígenas Guarani-Kaiowá de Satiago KueKurupi por parte de pistoleiros e fazendeiros locais, uma nova cena absurda de violência foi praticada contra a comunidade indígena.

Em telefonemas e através de cartas entregues a um missionário, foi relatado pelos indígenas a tentativa de sequestro de Ivo Martins Tupã’Y, ancião da comunidade que após ter sofrido derrame ficou paralítico. Ivo não consegue falar e se movimenta com extrema dificuldade quando longe de sua cadeira de rodas. O filho e a mulher de Ivo são importantes lideranças de Santiago KueKurupi. (mais…)

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Centrais e movimentos começam a cobrar compromissos firmados na campanha e prometem pressão sobre Congresso de cunho conservador. Deputados e analistas defendem ousadia e governo à esquerda

RBA

São Paulo – A reeleição de Dilma Rousseff coloca o PT frente a uma bifurcação histórica: governar por quatro anos com apoio popular e pressão permanente sobre o Congresso ou buscar um novo pacto de conciliação nacional que permita um mandato ao centro, sem enfrentamentos com setores tradicionais da política brasileira.

A inédita união de movimentos sociais em torno da candidatura da presidenta, em especial no segundo turno, levou a compromissos progressistas ao longo da campanha. Contudo, se antes havia um fator aglutinador na rejeição à figura de Aécio Neves (PSDB), a questão que se trava agora é a união por pautas comuns. E, neste sentido, Dilma tem ao mesmo tempo a força das urnas para capitalizar em torno de avanços e a dificuldade de equilibrar uma pauta ampla. O primeiro sinal foi positivo: ao promover o discurso da vitória, a petista afirmou ter entendido que foi reeleita para promover mudanças e reiterou que a pauta prioritária é o plebiscito pela reforma política.

Dilma manifestou, ao longo dos últimos meses, apoio a que se realize um plebiscito pela reforma política prevendo o fim do financiamento empresarial de campanha, compromisso reiterado logo após a vitória. Trata-se de uma ideia que pode ter o poder de manter unidas centenas de organizações que se juntaram para organizar uma consulta popular realizada entre 1º e 7 de setembro, quando quase oito milhões de pessoas se manifestaram a favor de uma alteração radical no sistema partidário. (mais…)

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Por Santi Carneri, para EFE

Estância Santa Maria (Paraguai), 28 out – Um grupo indígena que vive desde tempos imemoráveis em uma terra no Chaco do Paraguai enfrenta a pressão diária de um fazendeiro que conta com o título desse terreno e contra quem a procuradoria do país abriu uma investigação por genocídio.

A comunidade está dividida, pois uma parte das 22 famílias vive dentro da fazenda, chamada Santa Maria, e outros saíram por diversos motivos e os donos já não lhes deixam voltar.

Marciana Antonia Galeano, de 34 anos, saiu um dia para acompanhar seus filhos à escola que se encontra a mais de 15 quilômetros da comunidade e nunca mais pôde retornar.

Há 15 anos vive junto a outros membros da comunidade à beira da estrada que passa em frente à estância de gado, rogando periodicamente aos proprietários que lhes permitam passar para ver sua mãe e outros parentes que seguem no interior.

“Nem visitar minha família pelo menos um dia por semana. Estou proibida de ver minhas tias ou a minha mãe, e elas também não podem sair. O proprietário não quer que saiam”, disse Marciana à Agência Efe.

“Estão em um chiqueiro, vivem nas mesmas condições que os porcos e não nos deixam levar-lhes alimentos”, lamentou.

No último dia 22 de outubro Santiago González, procurador da Unidade Especializada de Direitos Humanos, entrou na estância graças a uma ordem judicial para verificar um possível caso de genocídio, segundo explicou à Efe.

O gerente da fazenda, Carlos Reinfeld, marido da proprietária, facilitou a entrada da comitiva fiscal e policial, mas impediu o acesso da imprensa até o local onde se encontra a comunidade, vários quilômetros campo dentro. (mais…)

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PROGRAMAÇÃO

Segunda – feira 10/11/2014

08:30 – 09:00 Falas das lideranças da comunidade (cacique, coordenador indígena PBA-CI, direção e demais lideranças).

09:00 – 09:30 Apresentação cultural – TI Ywy Porã.

09:30 – 10:00 Armadilhas tradicionais.

10:00 – 11:50 Roda de Conversa (Literatura indígena) com Olívio Jekupé. (mais…)

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Programa Escravo, nem pensar! lança material didático que discute o pagamento por produtividade, exposição a altas temperaturas, trabalho escravo e mortes por esforço excessivo. Faça o download da publicação aqui

Escravo, nem pensar!

A história da cana-de-açúcar confunde-se com a do próprio Brasil. Atualmente, o setor sucroalcooleiro ainda é um dos mais relevantes e expressivos na economia brasileira, devido à exportação de açúcar e do bioetanol, ambos produtos da cana-de-açúcar. Contudo, é preciso ressaltar que nem sempre as condições dos trabalhadores dessa atividade são adequadas. Cortadores de cana e operadores de máquina estão constantemente submetidos a sérias violações trabalhistas, incluindo casos de trabalho escravo.

Para discutir essa questão, o programa educativo “Escravo, nem pensar!” lança a publicação “As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro”. O material traz um raio-x dessa atividade econômica e destaca as más condições de trabalho enfrentadas por trabalhadores que, em geral, migram de estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) para São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do país. O leitor encontra também um panorama regional que discute os impactos desse cultivo em Goiás e Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram libertados do trabalho escravo em canaviais. (mais…)

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Por Gilvander Luís Moreira*

Frei Gilvander Luís Moreira foi inocentado em processo movido por empresa do Feijão Unaí, processo que o acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no feijão Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse um vídeo [acima] do ar, vídeo-reportagem de frei Gilvander que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia que frei Gilvander não recolocasse o vídeo na internet.

Em 30/07/2013, outro juiz, no momento responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu sentença inocentando frei Gilvander e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar. (mais…)

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Es la primera vez en la historia que el capitalismo enfrenta los límites de la naturaleza, afirma el sociólogo Boaventura de Sousa Santos

Steven Navarrete Cardona – El Espectador

Hace algunos días, el investigador y director del Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coímbra (Portugal), visitó el país para el lanzamiento de dos libros claves para entender la complejidad de la realidad social contemporánea en el mundo y nuestro continente, ‘Democracia al Borde del Caos’ (Siglo del Hombre) y ‘Democracia, derechos Humanos y Desarrollo’ (Dejusticia). El Espectador habló con el sobre sus trabajos, la crisis Europea y de los problemas que enfrenta América Latina.

Cuéntenos sobre su libro ‘Democracia al Borde del Caos’…

Es un intento de teorizar la crisis de la democracia en el continente que se auto-designa como el continente que inventó el ideal de la democracia y lo concretizó históricamente con más consistencia. La crisis resulta en buena medida de la contaminación de la política democrática por el neoliberalismo económico la cual se traduce en la crítica del estado social, en la pérdida de derechos sociales y la privatización de las políticas de salud, educación y seguridad social. Me preocupa de sobremanera esta pérdida de los derechos fundamentales. (mais…)

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O Conselho Aty Guasu -a Grande Assembleia Guarani-Kaiowá- reuniu quatro povos do Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena de Guyraroká, no dia 23 de outubro. Em carta direcionada ao governo federal, Supremo Tribunal Federal e demais autoridades governamentais, os indígenas manifestaram repúdio frente à decisão da 2° turma do Supremo sobre a Terra Indígena, Guyraroká, que anula o reconhecimento do Estado à terra ancestral. Os indígenas afirmam que os ministros aceitaram a argumentação dos fazendeiros e não ouviram os povos atingidos com a medida e que a tese do marco temporal acatada pela corte: “é usada de má fé para atacar as comunidades”

Cimi

Confira na íntegra a carta:

Nós, lideranças Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau, reunidos na Terra Indígena de Guyraroká, no Grande Conselho da Aty Guasu, anunciamos que estamos organizados e articulados entre quatro povos indígenas junto a todas as aldeias destas etnias no Mato Grosso do Sul. Estamos cansados de esperar décadas e mais décadas pela demarcação de nossos territórios, de sofrer com as condições desumanas causadas pela falta de nossas terras. Não esperaremos mais a demora e o descaso do governo e da justiça nos processos de demarcação. Essa morosidade causa dor de nossos povos e a morte de nossas crianças. (mais…)

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