O tema foi debatido durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, em Belo Horizonte, reunindo pesquisadores e movimentos sociais
Não é uma falácia quando se afirma que os conflitos ambientais e sociais no campo, nas florestas e cidades provocam impactos na vida das populações. Como afirmou Cristiane Faustino, da RBJA, de Fortaleza (CE), os projetos econômicos demandam da terra, dos territórios, da água, dos recursos da natureza, e esse movimento do que chamam de “desenvolvimento” acaba criando um consenso social sobre essa necessidade. Entretanto, os governantes por trás desses projetos econômicos, como ressalta Cristiane, “esquecem que esses territórios não estão vazios, têm populações (urbanas, rurais, florestais) que possuem uma relação indissociável com esses ambientes”.
Essa não foi uma fala isolada. A mesa “Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúde”, durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Abrasco, em Belo Horizonte, reuniu além de Cristiane Faustino, Guilherme Delgado (CBJP) e Roberto Passos Nogueira (IPEA) sob a moderação de Kátia Souto, da DAGEP/SGEP/Ministério da Saúde, para debater o tema com os participantes do evento. Guilherme Delgado afirmou que se queremos igualdade, devemos controlar a mercadorização do trabalho e dos territórios. “Estamos falando sobre a violência institucional, seja ela governamental, empresarial, sobre as pessoas e o ambiente”, explicou. Roberto Passos trouxe o conceito de habitação e as relações históricas que fizeram com que ela perdesse, pelo menos na prática, a designação do ato de viver num lugar natural onde o homem tem sua morada, o campo que cultiva, as florestas, os rios, as montanhas. “O trabalho não se separa do viver neste modo natural de posse da terra”, enfatizou Passos.
Roberto Passos apresentou um comparativo dos pensamentos de Karl Polanyi e Karl Marx, mesmo estando separados de história capitalista, para defender que para o homem escapar dos novos “moinhos satânicos” do mercado, o Estado e as instituições democráticas têm que construir sistemas de proteção e de preservação da vida humana e da natureza que contrariem a disposição de realizar o desenvolvimento a qualquer custo. “Marx sabia tudo sobre o desenraizamento do homem de suas condições naturais de produção, mas compreendia que esse processo era historicamente necessário para estabelecer o homem como ‘soberano da natureza’, rumo à sociedade comunista. Mas um século depois, Polanyi, um socialista, vendo a experiência do socialismo real podia ser cético quanto ao projeto histórico de Marx e afirmava que qualquer economia precisa estar enraizada nos valores e práticas da sociedade”, disse.
Passos afirmou que a precariedade dos sistemas de desenvolvimento no Brasil é hoje bem visível pelas enormes dificuldades de dar efetivas garantias de preservação dos modos de habitar tradicionais dos indígenas e dos quilombolas. “Emancipar-se hoje é liberar-se da compulsão com o aumento incessante da produtividade e da inovação. Emancipação tem hoje ‘outras palavras’: conservar, preservar, reservar. O que? O homem e a natureza em sua relação recíproca na habitação de um dado território e em torno daquilo que é ‘comum’, como mero valor de uso e não como mercadoria”, pontuou.
“Há interesses diferentes. O governo tem interesse diferente das populações, das empresas, dos animais, como eles também têm interesses diferentes do governo. É onde nasce o conflito. Quem define esses territórios? Quem define políticas públicas? Minorias, consideradas de segunda categoria, não são dotadas de autonomia social, não podem definir seus territórios, suas políticas públicas, onde querem viver e morrer. Nesse sentido, entendemos que o controle sobre os territórios e sobre as populações é mais do que controle econômico. Conflitos territoriais e sociais estão ligados à força patriarcal, que domina as minorias”, enfatizou Cristiane Faustino.
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