Moradores da Terra Indígena Turé-Mariquita tentam há dois anos obter respostas e compensações para a poluição causada pelo manejo de palma pela empresa, subsidiária da Vale.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal pedindo que a Biopalma da Amazônia, agroindústria de óleo de palma que é subsidiária da Vale, participe de uma audiência com os índios Tembé do território Turé-Mariquita, em Tomé-Açu, nordeste do Pará. Desde a semana passada, inconformados com os impactos das atividades da empresa, os índios apreenderam oito carros e tratores da Biopalma. A empresa pediu reintegração de posse na Justiça, mas o MPF se manifestou pedindo uma audiência com as duas partes.
Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma da Amazônia. O MPF apresentou à Justiça relatos de reuniões entre os índios e a empresa com várias denúncias de contaminação, com a morte de animais e peixes e várias doenças.
“Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. “Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um dos relatos.
Em uma carta enviada esse ano pela comunidade à Biopalma, a empresa também é acusada de não respeitar a distância do igarapé que corta a terra indígena e de desviar água em excesso para suas plantações. “O imenso plantil (sic) de dendê está fazendo com que as nascente (sic) e os igarapés sequem num tempo muito rápido”, dizem os índios. “Os igarapés estão em processo de desaparecimento, secando. A cultura do índio é também pular na água, não apenas no chuveiro, como vamos fazer?”, perguntam.
Recentemente, o Instituto Evandro Chagas comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com os relatos dos índios.
O pedido do MPF para que os índios sejam ouvidos pela Justiça em audiência junto com a empresa Biopalma será apreciado pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara da Justiça Federal.
Processo nº 29245-40.2014.4.01.3900.
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