Por Richard O’Diana Rocca*, em Servindi

En 1964, Stanley Kubrick ofreció al mundo una de las mejores películas antibélicas de la historia: “Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb”. La cinta narra los estériles esfuerzos de un anodino presidente de los Estados Unidos de Norteamérica y sus fanáticos asesores (incluyendo un apocalíptico general y un loco científico nazi, el Dr. Strangelove) por evitar un bombardeo nuclear en Rusia en plena guerra fría.La película es una muestra de cómo las decisiones por solventar una supuesta crisis que toman los gobernantes de espaldas a la sociedad, terminan por agravar dicha crisis o generar una nueva ¿Suena familiar?

Ante la presión del sector empresarial sobre el supuesto retraso de las inversiones, a lo que generalmente se refieren como “tramitología” o “permisología”, el pasado 18 de junio el Ejecutivo envió al Congreso el Proyecto de Ley 3627/2013-PE, “Ley que establece Medidas Tributarias, Simplificación de Procedimientos y Permisos para la Promoción y Dinamización de la Inversión en el País”.

Como su mismo nombre sugiere, este paquete de normas busca que se agilice la inversión privada en el país. Este “paquetazo” ha despertado la preocupación de cierto sector de la sociedad civil (1) y, por supuesto, la complacencia del sector empresarial (2) y algunos medios de comunicación (3). (mais…)

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Por Patrícia dos Santos Pinheiro e Sérgio Botton Barcellos*

Não muito diferente do Brasil em algumas questões no que tange à desigualdade social, vamos comentar uma experiência que tivemos no Senegal em junho de 2014. Em uma tentativa de conhecer um pouco mais esse país, antiga colônia francesa, saímos de Dakar (onde estamos desde abril de 2014), em direção à Casamance, ao sul do país, de ônibus para voltarmos de barco, dias depois.

Esse breve relato não tem a intenção de reivindicar padrões ocidentais para uma vida cotidiana africana, sim pensar no porquê das abismais diferenças na qualidade de vida e no tratamento das pessoas de acordo com o que se tem ou conforme o que se propõe a pagar. Poderíamos dar inúmeros exemplos, como as condições insalubres das cidades, o saneamento básico precário, a seletividade do serviço público que não favorece aqueles que não possuem recursos financeiros e o descaso com os bairros populares (a falta de água e luz programadas, por exemplo). Mas aqui falaremos especificamente da mobilidade, a partir de um pequeno retrato do que vimos do cotidiano dessa parte da África em uma viagem de ônibus do norte ao sul do Senegal. Inicialmente cabe falar que as condições de deslocamento em geral são bastante adversas para aqueles que não possuem transporte particular terrestre ou aéreo, mostrando algo que é refletido também em outras facetas da vida cotidiana: a desigualdade social.

Enquanto milhares de pessoas se amontoam para circular, seja no interior de uma cidade, seja para além de suas fronteiras, em condições extremas, outras poucas “não colocam seus pés na areia”, ou seja, circulam somente em seus luxuosos carros ou até aviões e vivem ilhados em mansões, com pouco contato com a realidade senegalesa. Nesse caso, podem se tratar tanto de estrangeiros não africanos (mas nem todos), chamados de Toubabs (brancos) pelos senegaleses, com um quê pejorativo, ou mesmo da elite local, que reforça essa desigualdade e não tem interesse, evidentemente, em perder seus privilégios. (mais…)

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Por Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi*

Estamos há 1 ano e [alguns] meses em atividades de monitoramento territorial e ambiental indígena na TI Alto Turiaçu, há 05 meses realizando o Etnomapemento da área com cerca de 80 jovens e adultos Ka’apor. Cerca de 70% do território indígena foi fechado para agressões à floresta. Resta apenas uma parte a ser fechada onde se concentram uma estrutura pesada de madeireiros e serrarias que saíram de Paragominas, Pará, Centro-Oeste maranhense e do entorno da TI Awá (recentemente desintrusada).

Os Ka’apor e demais povos indígenas no Brasil estão dando para o Estado Brasileiro uma verdadeira demonstração de autonomia e comprovando a falta de compromisso e inoperância dos órgãos públicos que deveriam resguardar e proteger os territórios indígenas e instituições cientificas que deveriam apoiar e colocar os saberes coletados, muitas vezes, sem anuência desses povos a serviço de sua proteção.

A cada dia os Ka’apor vêm maturamente exercendo essa autonomia que lhes está custando agressões, tiros, intimidações, ameaças, perseguições na cidade, entre outros. Esses últimos três dias realizaram uma missão na floresta com cerca de 90 pessoas, em sua maioria jovens. Apreenderam armas, motosserras, motocicletas, caminhões, tratores esteiras. Chegaram a prender, soltando as pessoas posteriormente, haja vista, nenhum órgão agir em prol dessa população indígena.

Existe uma determinação judicial que está para vencer no final deste mês, onde a Funai deveria criar Postos de fiscalização e vigilância com a anuência e participação dos indígenas e, até o presente momento, nada feito.

Essa noite, dois grupos de madeireiros em dois municípios da região se juntaram e estão ameaçando invadir duas aldeias da Terra Indígena nos municípios de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá. Lembrando que existe apenas uma entrada de agressores no território, que se faz pelo município de Centro do Guilherme com conivência do executivo municipal. (mais…)

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Lágrimas, vaias ao hino rival e discurso sobre honra: a linguagem bélica tornou o futebol um campo de batalha. Por isso foi insuportável assistir à partida

Por Matheus Pichonelli, em Carta Capital

Não foi porque o Paulinho saiu. Nem porque o Fernandinho entrou. Ou porque o Felipão mexeu mal. Porque o Jô não é jogador para Copa. Porque o Neymar foi anulado. Porque o meio-campo evaporou. Ou porque faltou raça, vontade, aplicação. Os motivos que levaram a seleção brasileira a entrar em pânico na partida contra o Chile, no sábado 28, passaram longe das explicações mágicas para referendar ou desmontar análises táticas ao fim de cada duelo. O pânico, que travou pernas e mentes, tomou a proporção que tomou durante 120 minutos do jogo porque todo mundo, da comissão técnica aos torcedores, pareceu se esquecer de que aquela era uma partida de futebol, e não uma guerra. Uma guerra construída desde a preleção, com a evocação da honra, da nação, do orgulho, do amor, da justiça divina e das lágrimas. O arsenal levou a equipe a entrar em campo com o peso de um país rendido pelo inimigo.

Mas quem era o inimigo?

A depender das reações ao fim da partida, eram todos: o rival que entrou na maldade, o juiz que errou no gol do Hulk, a desconfiança de quem apostou no fiasco, a imprensa que martelou todos os erros de uma equipe que não pode, não deve nem ouse pensar em perder o Mundial da redenção, o único capaz de expurgar nossas chagas expostas desde a Copa de 50.

A construção do inimigo incorporou nas quase linhas de campo mais que uma linguagem: incorporou na equipe o espírito de uma sociedade violenta em sua base. “Vencer”, afinal, é imperativo aos filhos chamados pelos pais de “campões” antes mesmo de sair da fralda. A eles é dito o tempo todo: sejam homens, sejam dignos, passem no vestibular, atropelem os concorrentes, subam no emprego, queimem os rivais, aliem-se aos poderosos, mantenham a guarda, protejam os seus, espalhem alarmes e cercas elétricas, tenham cuidado com o vizinho, com o prefeito, com o padre, com todo mundo que tentar tomar seu dinheiro, sua honra, seu passado, e condenem à morte, pelas leis ou pela pistolagem, todos os que morderem seus calcanhares, a começar pelos vagabundos que vagam pelas ruas. (mais…)

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Por Daniela Arrais

Recife precisa de nós, dos que estão perto, dos que estão longe. Lutar pelo Recife é lutar pelo direito das pessoas à cidade. Qualquer cidade. Não dá para ficar alheio ao caos que tomou conta da capital pernambucana neste mês de junho, onde acordos não foram cumpridos, a violência se impôs, e os diálogos foram interrompidos. Este vídeo é o nosso apoio ao movimento movimento #OcupeEstelita #ResisteEstelita. Gravado em São Paulo (junho/2014). Muito obrigada a todos que deram seus depoimentos.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Conceder à natureza o status de sujeito de direito pode resignificar o conceito de “desenvolvimento” e fortalecer um paradigma anticapitalista no que tange o futuro do planeta, avaliam procurador, economista e cientista social

Por Verena Glass*, em Repórter Brasil

E se se reconhecesse universalmente que, assim como o ser humano, a natureza tem direitos? Se se reconhecer universalmente que a natureza, em todas as suas formas de vida, tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar seus ciclos biológicos? Se à natureza não fosse conferida a condição de objeto, mas o status de sujeito de direitos? Se se reconhecer que, ao final das contas, a natureza não é simplesmente um item possuível, explorável, descartável e manipulável – ou simplesmente uma “propriedade” – perante a lei?

Os Direitos da Natureza, compreendidos como o equilíbrio do que é bom para os seres humanos com o que é bom para as outras espécies do planeta, são um conceito que, juridicamente, pode ainda não ter penetrado a jurisprudência das cortes brasileiras, mas já foi aplicado em processo do Ministério Publico Federal (MPF) e tem uma sólida definição na Constituição equatoriana. Dois fatos importantes para a arrancada de um processo de consolidação da ideia na nossa região.

Durante o 1º Encontro de Pesquisadores da Panamazônia, ocorrido no final de maio na cidade de Macapá (no marco do Fórum Social Panamazônico), o procurador do MPF no Pará, Felicio Pontes Jr, o economista e Presidente da Assembleia Constituinte do Equador, Alberto Acosta, e a cientista social e doutoranda da UFRRJ, Camila Moreno, propuseram uma série de reflexões sobre o que é e como pode ser aplicado o Direito da Natureza. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os moradores do Pico Dona Marta, área que fica, como diz o nome, no ponto mais alto da Favela Santa Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, estão sendo ameaçados de remoção. São cerca de 150 famílias que vencem um caminho difícil para chegar às suas casas, construídas além do ponto máximo atingido pelo plano inclinado que serve à favela ou por uma ladeira de Laranjeiras que dá acesso ao alto do morro.

O problema é que, vencido o percurso final difícil, elas têm à sua frente uma das mais belas vistas do Rio de Janeiro. Assim, enquanto os moradores pedem urbanização e melhorias nas condições de acesso às suas casas, a especulação imobiliária tem outras ideias para o local. E a Secretaria Municipal de Habitação alega que a remoção seria em consequência de obras do PAC. Quais mesmo?

As fotos tiradas por Sonia Rummert e enviada ao Combate são uma forma, dela e nossa, de apoiar e mostrar solidariedade também a esta luta: contra a remoção e pela urbanização, garantindo melhoria da qualidade de vida para os moradores. (mais…)

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Presidente chilena anunciou o início de um novo ciclo nas relações com os povos indígenas do país. Uma das medidas previstas passa pela compra de terras para entregar às comunidades

Fátima Missionária

A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou esta semana o início de “um novo ciclo” nas relações com os povos indígenas, para “saldar a dívida histórica” que o Estado tem para com eles. Esta mudança passa pela “participação política dos indígenas no Congresso, fomento do desenvolvimento territorial e compra de terras para entregar às comunidades” índias.

Bachelet prometeu enviar ao Parlamento um projeto de lei para a criação de um Ministério de Assuntos Indígenas e um Conselho dos Povos Indígenas, e confirmou a realização de um novo Censo – em 2017 -, para correção dos erros cometidos no recenseamento de 2012. Segundo os últimos dados oficiais, existem cerca de 700 mil indígenas no Chile, o equivalente a quase cinco por cento da população.

A maior comunidade indígena é constituída pelo povo Mapuche (87,3 por cento), seguida dos Aymaras (sete por cento) e dos Atacamenos (três por cento). Os restantes indígenas repartem-se pelas tribos Quechua, Rapanui, Colla, Alacalufes e Yamana. Na região de Araucanía, onde vive a maioria dos Mapuches, há um conflito aberto entre os índios e as empresas agrícolas e florestais, por causa do direito à propriedade das terras.

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Índice de negros, mestiços e índios no ensino superior multiplicou-se. Seu desempenho é notável. Balanços desmentem preconceito inicial. Mas S.Paulo ainda resiste…

Por Igor Carvalho, na Revista Fórum/Outras Palavras

Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. “Pessoas estavam impedidas de estudar em nosso país por sua cor de pele ou condição social. Se fazia necessário, na época, uma medida que pudesse abrir caminho para a inclusão de negros e pobres nas universidades”, lembra a pesquisadora e doutora em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Teresa Olinda  Caminha Bezerra.

A solução encontrada para que se diminuísse o déficit histórico de presença de negros e pobres nas universidades brasileiras foi a adoção de ações afirmativas por meio de reservas de vagas, que ficaram conhecidas como cotas. Porém, por todo o país, houve resistências à sua implementação.

Em 2003, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul começou a usar fotos enviadas por estudantes para decidir quais poderiam ter acesso às vagas, que foram determinadas por uma lei aprovada pela assembleia legislativa daquele estado. O “fenótipo” exigido era composto por “lábios grossos, nariz chato e cabelo pixaim”. A ação gerou protestos de movimentos negros. Ainda na Uems, em 2004, o professor de Física Adriano Manoel dos Santos se tornou réu em um processo na Justiça do estado por racismo. Ele teria dito, na sala de aula, que a universidade deveria “nivelar por cima, e não por baixo” o ensino, fazendo alusão aos cotistas presentes na sala, entre eles o estudante Carlos Lopes dos Santos, responsável pela ação judicial. (mais…)

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Correio do Estado

No início de agosto, Campo Grande receberá centenas de estudantes indígenas de diferentes regiões do Brasil e diversas etnias. O II Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI) acontece entre os dias 04 e 07 de agosto na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e no Ginásio Dom Bosco com a presença de aproximadamente 600 estudantes, profissionais e professores indígenas e não índios. O evento prenuncia uma grande reunião multicultural rica em diversidade. Ainda que a língua oficial das palestras seja o português, será possível escutar nos corredores alguns dos outros 180 idiomas falados no Brasil, como o guarani, o terena e o xavante.

O tema do encontro é “Políticas Públicas para os acadêmicos e egressos indígenas: avanços e desafios”. O objetivo é proporcionar aos acadêmicos, pesquisadores e lideranças indígenas de diferentes regiões uma troca de experiências e fomentar discussões sobre o acesso e a permanência de estudantes indígenas nas universidades. Os diálogos buscarão detectar dificuldades, avanços e retrocessos nas políticas públicas voltadas para a educação dos povos indígenas em todos os níveis de ensino. Já confirmaram presença, entre outros palestrantes convidados, Macaé Evaristo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fabiana Costa (SESU).

O II ENEI busca dar continuidade às discussões e reflexões desenvolvidas no primeiro encontro, que aconteceu em setembro do ano anterior (2013) na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. O evento reuniu mais de 300 estudantes de 45 etnias brasileiras, bem como estudantes não indígenas interessados. Na ocasião, Mato Grosso do Sul (MS) foi o estado escolhido para sediar a próxima edição do evento. MS tem a segunda maior população indígena do Brasil (cerca de 73 mil indígenas de sete etnias diferentes) e o maior número de indígenas no Ensino Superior (aproximadamente 800 indígenas matriculados em cursos regulares ou licenciaturas interculturais). (mais…)

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