Resposta do povo Kaingang ao Ministério da Justiça e aos governos é dada em forma de marcha no Rio Grande do Sul

Matias Rempel, do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre (Texto e fotos)

Nesta terça-feira, 24 de junho, cerca de 150 indígenas Kaingang, representando mais de 10 aldeias e acampamentos do RS realizaram uma forte e colorida marcha pelas ruas da cidade de Passo Fundo, localizada na região norte do Estado. Foi desta forma, fazendo ecoar pelas ruas canções de luta e de protesto, que o povo Kaingang deu sua resposta à política de desmonte territorial intitulada de “ajuste de direitos” apresentada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através das igualmente desastrosas “mesas de diálogo”. 

A marcha, que iniciou em frente à sede da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena – teve como seus principais destinos o Ministério Público Federal e a sede da Funai – Fundação Nacional do Índio – onde foram protocolados documentos que denunciam a política de redução e desmonte das terras indígenas no estado por parte do MJ e a clara política de criminalização das lideranças indígenas pelos governos federal e estadual. O mesmo documento foi entregue, ainda na mesma manhã, diretamente ao ministro José Cardozo por lideranças Kaingang que estiveram em Brasília.

Desde o início da marcha, o protagonismo dos jovens, que carregavam faixas de protesto, dançavam e entoavam canções tradicionais, chamou a atenção das pessoas que transitavam nas avenidas e ruas de Passo Fundo. Logo atrás, lideranças e demais indígenas engrossavam as fileiras da comitiva indígena. Em frente à sede do Ministério Público Federal o hino nacional foi entoado na língua kaingang enquanto as lideranças cobravam do órgão que este assumisse uma postura mais firme no que se refere à garantia das demarcações dos territórios indígenas, deixando de se postar passivamente, como em momentos tem feito, frente a medidas que ferem de maneira aberta e explícita os direitos dos povos originários, como a tentativa de compra ou redução de terras ao invés de garantir a demarcação de seus territórios tradicionais de acordo com os preceitos constitucionais.

Na sede da Funai, frente ao coordenador regional, Roberto Perin, os indígenas anunciaram, com base no documento entregue, que continuarão o processo de autodemarcação de seus territórios caso o ministro da Justiça não cumpra as medidas já acordadas com os Kaingang em fevereiro deste ano, referente a continuação dos procedimentos demarcatórios de maneira imediata nas terras de Kandoia, Rio dos índios, Irapuá e Passo Grande do Rio Forquilha. Os Kaingang avançaram na defesa de seus direitos e cobraram da Funai a continuidade dos procedimentos de todas as outras áreas indígenas do Estado, sobretudo dos acampamentos indígenas, que se encontram paralisados. Foi dado o prazo de até dia 07 de agosto para que o ministro José Cardozo cumpra com o prometido e realize reunião no Rio Grande do Sul, junto à presidenta da Funai e as instâncias da justiça que sejam necessárias para assegurar a continuidade dos processos demarcatórios demandados pelos indígenas.   

Com este ato, o povo Kaingang denuncia as práticas de perseguição de suas lideranças e desmonte de seus direitos e reafirma a luta pela demarcação de seus territórios mediante a justa e plena indenização dos colonos que foram assentados indevidamente sobre suas terras. O povo Kaingang está em marcha. A decisão volta a estar nas mãos do Ministério da Justiça.