Campanha pressiona governo a entregar propriedade Marinakue a famílias campesinas

Adital – O Paraguai, assim como vários países da América Latina, está em dívida com sua população rural, e o motivo é permitir, há vários anos, o acúmulo da maior parte de suas terras produtivas nas mãos de uma reduzida quantidade de proprietários. Por conta disso, a Oxfam, a Articulação por Curuguaty e jovens campesinos lançaram a campanha “Jovens sem terra = jovens sem futuro”. O objetivo principal é conseguir que o presidente Horacio Cartes entregue a propriedade pública Marinakue aos jovens campesinos afetados pelo massacre de Curuguaty.

O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Curuguaty, aconteceu nas primeiras horas do dia 15 de junho de 2012. Mais de 300 policiais cercaram 70 camponeses que reivindicavam a posse da propriedade Marinakue. Os momentos que se seguiram após o cerco foram marcados por violência e abusos, tendo o conflito retirado a vida de 11 campesinos e seis policiais; além disso, dezenas de trabalhadores rurais foram presos pelo simples fato de estarem na propriedade.

O conflito repercutiu internacionalmente e até serviu como alegação para a retirada do presidente Fernando Lugo do poder. No entanto, a situação dos camponeses e da propriedade continua sem atenção e a devida aplicação da justiça. Nesse sentido, a campanha busca pressionar o presidente Cartes a reparar parte dos danos e entregar Marinakue aos jovens e famílias campesinas de Curuguaty, que, após o conflito, ficaram sem lugar para morar e cultivar. Para apoiar a campanha basta acessar o site da Oxfam e assinar a petição online.

Marinakue é reivindicada por famílias campesinas desde o ano de 2004, quando iniciaram o trâmite administrativo previsto pelo Estado para outorgar propriedades públicas disponíveis a famílias rurais sem terra. Mesmo com a confirmação de que a terra é propriedade estatal, uma empresa produtora de soja reivindica sua posse e até registrou-a ilegalmente em seu nome, após um processo judicial irregular.

Após a confirmação, por parte do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra, de que Marinakue é pública, os campesinos pedem que a Corte Suprema de Justiça ratifique a declaração para que assim a propriedade possa ser entregue.

“Conceder Marinakue às famílias e jovens sem terra de Curuguaty honraria sua demanda histórica pelo direito a terra e faria também com que os campesinos incriminados pudessem ficar isentos da acusação de invasão de imóvel alheio; debilitando assim o argumento da acusação apresentada contra eles na promotoria”, avalia Oscar López, diretor da Oxfam no Paraguai.

Na próxima quinta-feira, 26 de junho, as pessoas envolvidas no massacre – todas campesinas – serão julgadas. Até o momento, o processo judicial foi considerado por organizações sociais como totalmente irregular, já que o Estado paraguaio não vem garantindo o direito dos campesinos a um julgamento justo.

Acúmulo de terras

No Paraguai, 85% das terras estão concentradas nas mãos de 2% da população. O país é o quarto exportador de soja do mundo e utiliza 92% de suas terras produtivas para esse monocultivo. Mas o problema não é exclusivo do Paraguai, ele se repete em vários países da América Latina e do Caribe. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês), Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai apresentam um grau elevado de monopólio de terras.