Front Line Defenders: Ameaças de morte contra os defensores dos direitos LGBT em Teresina, Piauí

Em 9 de Junho de 2014, uma ameaça de morte contra os defensores de direitos LGBT foi recebida no celular do Sr André Santos, Presidente do Conselho Municipal LGBT de Teresina. A mensagem é a última de uma série de ameaças de morte emitidas contra diversas organizações de direitos LGBT no Estado do Piauí, incluindo o Grupo Matizes e sua membra Sra Marinalva Santana.

A defensora dos direitos LGBT e professora Marinalva Santana é um dos membros fundadores do Grupo Matizes, que trabalha na defensa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans em Teresina, Piauí. A animosidade social generalizada em relação aos direitos LGBT coloca a ONG e seus trabalhadores em sério risco. Marinalva Santana é também membro do Conselho Municipal LGBT, fundado em 2010 para fazer lobby politico pelos direitos da comunidade LGBT.

Na manhã de 9 de Junho de 2014, uma mensagem de texto foi enviada para o celular de André Santos vinda de um grupo que se autodenomina Irmandade Homofóbica, que declarava: “Nós aqui da seita não queremos esse conselho funcionando. Somos 18 e se não parar, vamos ter que eliminar vocês. Sabemos que você é o presidente. Nós sabemos onde mora e muito mais. Até amanhã.”

Desde março de 2014, o Grupo Matizes tem recebido ameaças de morte da Irmandade Homofóbica. Em 5 de março de 2014, as ameaças foram dirigidas a Marinalva Santana, depois que ela declarou à imprensa a possibilidade de que as pessoas que fizeram as ameaças são as mesmas que atacaram fisicamente um grupo de travestis em 2013. A ameaça de morte foi feita por meio de uma rede social, afirmando que “a Irmandade Homofóbica manda lembranças, tu vai morrer”, com uma imagem de Marinalva. Este grupo vem ameaçando os membros da comunidade LGBT desde fevereiro de 2014 e emitiu a maioria das suas ameaças por meio de mídias sociais.

Embora as ameaças estejam sendo investigadas pelas autoridades e tenham sido destacadas pela mídia local, a Irmandade Homofóbica continua fazendo ameaças. Há dois inquéritos abertos sobre o caso, sendo um deles no âmbito estadual e outro federal. Apesar disso, os defensores de direitos LGBT criticam a lentidão nas investigações, pois ainda não foram produzidos resultados. A equipe técnica federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos também está acompanhando o caso.

Dado o padrão de ameaças contra organizações LGBT e seus funcionários em Teresina, e em especial contra o Conselho Municipal LGBT de Teresina e o Grupo Matizes, Front Line Defenders manifesta a sua grande preocupação com o fato de que essas organizações estão sendo intimidadas por conta de suas atividades legítimas e pacíficas em defesa dos direitos LGBT e os responsáveis pelas ameaças estão saindo impunes.

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre as ameaças contra o Conselho Municipal LGBT de Teresina e do Grupo Matizes, com o objetivo de publicar os resultados e levar os responsáveis à justiça, de acordo com as normas internacionais;

2. Tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade física e psicológica dos membros da equipe do Grupo Matizes e os membros do Conselho, incluindo reforçar onde necessário as medidas de proteção já existentes;

3. Garantir em todas as circunstâncias que todos os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de realizar suas atividades legítimas dos direitos humanos, sem medo de represálias e livres de todos os tipos de restrição, incluindo assédio judicial.

Front Line Defenders respeitosamente lembra que a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, adotada por consenso pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1998, reconhece a legitimidade das atividades dos defensores dos direitos humanos, o direito à liberdade de associação e de realizar suas atividades sem medo de represálias. Nós particularmente chamamos a atenção para o artigo 7: “Todos têm o direito, individualmente e em associação com outros, de desenvolver e debater novas ideias e princípios no domínio dos direitos humanos e de defender a sua aceitação,” e com o artigo 12 (2): “O Estado deverá adotar todas as medidas adequadas para garantir que as autoridades competentes protejam todas as pessoas, individualmente e em associação com outras, contra qualquer forma de violência, ameaças, retaliação, discriminação negativa de facto ou de direito, coação ou qualquer outra ação arbitrária resultante do fato de a pessoa em questão ter exercido legitimamente os direitos enunciados na presente Declaração.”

Por favor, informe-nos de quaisquer ações que venham a ser tomadas em relação a este caso.

Com meus melhores cumprimentos,

Mary Lawlor – Diretora.

19 de Junho de 2014.