Tortura: por que morreu Paulo Malhães?

Assassinato do tenente-coronel interrompeu revelações cruciais sobre “Casa da Morte” da ditadura. Mas investigações posteriores podem quebrar impunidade dos torturadores

Por Lia Imanishi, no Retrato do Brasil, parceiro de Outras Palavras | Imagem: Rubem Grilo

No último 24 de abril, o tenente-coronel da reserva Paulo Malhães, ex-oficial do Centro de Inteligência do Exército (CIE), torturador confesso e responsável pelo desaparecimento de presos políticos durante o regime militar (1964 a 1984), foi encontrado morto num quarto de sua casa. Ele tinha 77 anos e morava com a esposa, Cristina, num sítio na área rural de Nova Iguaçu, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro situado ao norte da capital. Fábio Salvadoretti, delegado-adjunto da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, que esteve no local, afirma que Malhães tinha manchas azul-arroxeadas na face, indício de sufocamento. A viúva disse que ela e o marido voltavam da cidade às 13h daquele dia quando, ao entrar em casa, foram surpreendidos por três homens que, com duas armas da coleção que Malhães mantinha, renderam o casal e o caseiro e trancaram cada qual num cômodo. Quatro horas depois, um deles teria dito a Cristina que Malhães estava morto. Os assaltantes ainda permaneceram no local por cinco horas. Segundo a polícia, levaram nove armas, 700 reais em dinheiro, joias de pouco valor, talheres, dois computadores e dois discos rígidos de computador.

Cinco dias depois, Rogério Pires, 27 anos, o caseiro, teve a prisão decretada. As suspeitas recaíram sobre ele durante a reconstituição do crime: ele teria reconhecido, pelas tatuagens, um dos assaltantes – o único encapuzado – como sendo um de seus irmãos. Para a polícia, o fato de o irmão de Pires trabalhar como pedreiro no Complexo da Maré facilitaria a venda de armas para narcotraficantes.

A morte de Malhães ainda não está totalmente esclarecida. Com o que ele já havia dito, juntaram-se peças de uma história macabra, a da Casa da Morte de Petrópolis, um cárcere clandestino de tortura e extermínio de guerrilheiros e outros opositores da ditadura militar. Malhães, no entanto, embora tivesse a chave do mais tenebroso cárcere da ditadura, não estava no topo da hierarquia que decidiu por sua montagem. Porém, era um importante elemento de ligação entre os aparelhos do Exército encarregados da repressão nos estados, os Destacamentos de Operações de Informações – Centros de Operações de Defesa Interna (Doi–Codi). Ele explicou como a Casa da Morte surgiu num momento em que esse esquema procurava se camuflar e, também de forma clandestina, se ligar aos aparatos repressivos das ditaduras instaladas em países vizinhos.

Pedro Medina, delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, encarregado da investigação da morte de Malhães, diz que trabalha com quatro hipóteses: assalto, latrocínio, queima de arquivo e vingança. Mas logo revela sua predileta: “Temos informações contundentes de que o caseiro e dois de seus irmãos [Rodrigo e Anderson Pires], mais uma terceira pessoa, tramaram o assalto para roubar as armas do coronel. O caseiro confessou ter sido um dos autores do crime”. “Confessou?”, quer saber a repórter. “Confessar, dizer: ‘Eu participei da morte do coronel’, ele não confessou”, admite Medina. “Mas ele disse: ‘Eu abri a porta, meus irmãos estavam lá’. É a modalidade na qual a autoria do crime tem o concurso de pessoas.”

Medina insiste em sua tese: “Insinuaram que o caseiro foi torturado. Mentira. Disseram que o crime era político. Agora, eu pergunto: se era queima de arquivo, por que não levaram todos os documentos que estavam lá? Graças a esses documentos, a Procuradoria conseguiu denunciar oficiais do Exército”.

De fato, três dias depois da morte de Malhães, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio confiscou três computadores que não haviam sido levados pelos invasores, além de documentos. Um desses documentos ajudou o MPF a fundamentar a denúncia, apresentada em 19 de maio, contra cinco oficiais do Exército envolvidos na morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva. Wadih Damous, presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV–RJ), afirma que visitou o caseiro na prisão e que “ele negou veementemente ter participado do crime”. E ressalta as semelhanças entre a morte de Malhães e a do coronel reformado Júlio Miguel Molina Dias, que foi chefe do Doi–Codi. Molina foi morto em 2012, num suposto assalto das armas de sua coleção. “É impressionante como as polícias estaduais aceitam facilmente a tese de latrocínio”, diz o presidente da CEV–RJ. “O Malhães estava falando. Há indícios de que a morte dele foi queima de arquivo. Elafoi noticiada com meia hora de antecedência em relação à imprensa em geral, pelo site do Brilhante Ustra, notório torturador.”

A isso se deve juntar também a informação fornecida por Raquel Ayres, defensora pública do caseiro: dois militares visitaram o sítio de Malhães dois dias depois de sua morte (ela solicitou ao MPF que identifique esses homens).

Malhães foi para a reserva do Exército aos 48 anos, durante o governo do presidente José Sarney, com o País já redemocratizado. Trabalhou então como segurança em empresas de ônibus e criou em seu sítio cães e periquitos de raça. Era amigo de Aniz Abrahão David, banqueiro de jogo do bicho, o que o ajudou, em 2000, a candidatar-se a vereador pelo PDT, que na ocasião estava coligado com PCdoB e PV. Nos últimos tempos, ele e Cristina viviam isolados e o tenente-coronel sofria de crises de hipertensão e arritmia cardíaca e caminhava com a ajuda de um andador.

É evidente que Malhães queria contar sua história. Em junho de 2012, ele concedeu entrevista ao diário O Globo sob condição de anonimato. Contou pormenores da rotina da Casa da Morte. Disse que era o gestor do local e que tinha um cartão de crédito corporativo do Exército, com crédito ilimitado, para bancá-la. Contou que Cyro Etchegoyen, chefe de contrainformações do CIE no governo do general Emílio Médici, ligado ao Alto-Comando do Exército, detinha o controle superior das equipes de torturadores que atuavam na casa, embora não frequentasse o local.

Neste ano, falou informalmente, por 14 horas, à CEV–RJ em duas ocasiões – uma em fevereiro e outra em março –, ambas no sítio onde morava, para a advogada Nadine Borges, membro da entidade, e o jornalista Marcelo Auler, assessor. Nessas ocasiões, detalhou as técnicas que disse ter aprendido em cursos na Inglaterra e na Escola das Américas, instituição do Exército americano que funciona no Panamá. Entre essas técnicas, o decepamento dos dedos das mãos e a extração a faca da arcada dentária dos presos políticos mortos, para impedir a identificação dos corpos. Mencionou ainda a abertura de um corte no abdome das vítimas, para dobrar os corpos na hora de ensacá-los e evitar, assim, que flutuassem na água. Também afirmou que se livrava dos corpos num rio em Itaipava, distrito de Petrópolis.

Cinco dias antes de prestar depoimento formal à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em março, o diário O Dia publicou declarações suas dizendo que foi o comandante da operação que desenterrou o corpo do ex-deputado Rubens Paiva das areias da praia do Recreio dos Bandeirantes, no Rio, para jogá-lo no mar. Durante o depoimento à CNV, no entanto, ele se corrigiu: teria sido convocado para a operação, mas não pôde participar porque tinha outra missão. Nesse depoimento, concedido em audiência pública no Arquivo Nacional, no Rio, um mês antes de sua morte, Malhães proibiu a presença de militantes de organizações de esquerda ou parentes de desaparecidos políticos. Mas autorizou o testemunho de jornalistas, sem direito a perguntas. Respondeu com frieza às indagações dos advogados José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça) e Rosa Cardoso. Quantas pessoas matou? “Tantos quantos foram necessários.” Sentia-se arrependido? “Não, eu cumpri o meu dever. […] Tudo o que fiz foi seguindo ordens, como uma missão. […] Faria tudo de novo para salvar o Brasil.” Ele garantiu que não falava por se sentir desprestigiado pelas Forças Armadas. Gabou-se, inclusive, de ter recebido três condecorações do Exército, entre as quais a Medalha do Pacificador.

O que pretendia Malhães? Na avaliação do ex-ministro Dias, que foi advogado de dezenas e dezenas de presos políticos durante a ditadura, “ele não foi corajoso, foi um exibicionista”. E seu troféu mais vistoso, pode-se dizer, era a Casa da Morte.

O relato de uma sobrevivente ajuda a esclarecer o que foi esse local de horrores. Inês Etienne Romeu tinha 29 anos e era bancária, líder estudantil e dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) quando participou do sequestro de Giovanni Bucher, embaixador suíço no Brasil, em dezembro de 1970. A ação resultou na libertação de 70 presos políticos, trocados pelo diplomata. Em maio do ano seguinte, Inês foi sequestrada por agentes do CIE. Tentou fugir jogando-se na frente de um ônibus, mas, depois de sumariamente medicada, foi jogada com queimaduras de terceiro grau numa caminhonete e levada, de olhos vendados, por uma estrada cheia de curvas durante pouco mais de uma hora. Chegando à Casa da Morte, foi interrogada durante os “96 dos piores dias” de sua vida, como ela mesma os define. Ali foi torturada, estuprada três vezes e tentou duas vezes o suicídio. Depois de cada uma das tentativas, foi medicada para recuperar as forças e ser de novo supliciada. Certo dia, ouviu parte do número de telefone da casa, 4090, da boca de um torturador. Ouviu também o primeiro nome do vizinho, Mário, um homem com sotaque alemão e dono de um cão dinamarquês chamado Kill. Oito anos depois, em 1978, ainda presa pelo sequestro, com a ajuda de um amigo, ela localizou o telefone de um certo Mário Lodders no anuário telefônico da cidade de Petrópolis. Um outro amigo visitou o endereço correspondente ao número de telefone. Chegando lá, seu carro foi anunciado por uma matilha de dinamarqueses. A história de Inês, publicada pelo semanário IstoÉ, em 1981, ajudou a abalar o regime militar.

Durante o tempo que passou na Casa da Morte, ela ouviu, de seus torturadores e carcereiros, notícias de dez desaparecidos políticos. Ficou sabendo que sete haviam sido mortos ali: Carlos Alberto Soares de Freitas, Mariano Joaquim da Silva, Aluízio Palhano Pedreira, Heleny Telles Ferreira Guariba, Walter Ribeiro Novais, Paulo de Tarso Celestino da Silva e Marilena Villas Boas Pinto. Outros três opositores da ditadura desaparecidos foram mencionados pelos carrascos, mas a CNV não conseguiu confirmar se passaram por lá ou lá foram assassinados: Ivan Mota Dias, José Raimundo da Costa e Rubens Paiva. Marilena é a única vítima cuja família conseguiu, após muitas dificuldades, resgatar o corpo no Hospital Central do Exército (HCE), para onde foi levada já morta.

A Casa da Morte foi criada como um centro de apoio aos Doi–Codi e às Polícias do Exército (PE) de São Paulo, Rio e Pernambuco. Malhães conta que a morte de Chael Charles Schreier, em 1969, na PE da Vila Militar do Rio, e a de Rubens Paiva, no Doi–Codi do Rio, em 1971, colocaram esses dois locais em evidência e aceleraram o processo de implementação do centro de tortura especial instalado em Petrópolis.

Malhães também frequentava o Doi de São Paulo, onde mantinha contatos com o capitão André Leite Pereira Filho, um dos responsáveis pela gestão da “Boate”, um similar da Casa da Morte instalado na região de Itapevi, município da Região Metropolitana de São Paulo, onde foram retalhados seis integrantes do comitê central do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele também afirmou ter participado da chamada chacina do Parque Nacional do Iguaçu, onde foram executados cinco militantes da resistência à ditadura, liderados pelo ex-militar Onofre Pinto. Todos são considerados desaparecidos. Malhães disse que era o responsável pelas ações de Albery Vieira dos Santos, agente infiltrado na organização de Onofre Pinto, e revelou ainda que os agentes do CIE no Rio se envolveram na chamada Operação Gringo, realizada em 1980, a pedido da ditadura argentina. A operação consistia em vigiar e fotografar os refugiados argentinos que, depois do golpe de 1976, na Argentina, circulavam por Botafogo, bairro onde ficava a sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Rio. Entre as vítimas de Malhães estão os montonerosargentinos Horácio Domingos Campiglia e Monica Suzana Pinus de Binstock, sequestrados no aeroporto Galeão (atualmente Tom Jobim), no Rio, em março de 1980, em uma ação conjunta do CIE com o Batalhão 601, órgão de informações do Exército argentino. Os montoneros não sabiam que tinham sido delatados por um informante controlado por Malhães. Levados a Buenos Aires, em um avião Hércules, da Força Aérea argentina, foram torturados no centro de detenção do Campo de Mayo e desapareceram.

No mesmo dia da audiência pública de Malhães na CNV, Inês reconheceu em fotos seis oficiais que davam expediente na Casa da Morte. Dois deles já estão mortos: o major Freddie Pereira e o tenente Antonio Hughes de Carvalho. Carvalho foi apontado por outros depoentes como sendo o autor das torturas que levaram à morte Rubens Paiva. Os outros quatro, ainda vivos, são Luiz Cláudio de Azeredo Vianna, inspetor da Polícia Civil; Ubirajara Ribeiro de Souza, Rubens Gomes Carneiro e Rubens Paim Sampaio, todos oficiais reformados do Exército. Sampaio é também apontado como responsável pela morte de Paiva, como mandante da chacina do Parque Nacional do Iguaçu, como torturador do preso político Paulo de Tarso Celestino e como executor dos presos políticos Victor Luiz Papandreu e Mariano Joaquim da Silva. Sampaio e Souza foram convocados pela CNV para depor na mesma audiência em que esteve Malhães, mas não compareceram.

Entre os documentos encontrados pelo MPF na casa de Malhães, que fundamentaram a denúncia contra os cinco oficiais acusados na reabertura do caso Rubens Paiva, o procurador Sérgio Suiama ressalta a folha funcional do oficial, que mostra o histórico de sua carreira, com promoções, prêmios e elogios. Entre os elogios, ele ressalta um do general José Belham, comandante do Doi do I Exército, que assina o documento como chefe de operações do CIE, e não como oficial do Comando do Exército em Brasília, como consta de documento enviado pelo Exército ao MPF em 2013, quando Suiama solicitou a folha funcional de Malhães. Para o procurador, a folha comprova que, ao contrário do que Belham disse ao MPF, ele “perseverou na área de informações durante toda a década de 1970”, sendo então responsável no episódio da morte sob tortura e ocultação do corpo de Rubens Paiva. “A relação entre os dois [Belham e Malhães] era tão próxima que Malhães possuía até o telefone do pai de Belham na agenda”, diz.

No mês passado, o MPF acusou, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada, o general Belham e o coronel Sampaio. Eles podem ser condenados a até 37 anos e seis meses de prisão. Pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada, são denunciados, no mesmo processo, o hoje general reformado Raymundo Campos e os capitães reformados e irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf. As penas para os três podem superar dez anos de prisão. Outros oito agentes estavam envolvidos no crime, todos já falecidos.

Em 26 de maio, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Caio Márcio Gutierrez Taranto, que explicou na decisão que a denúncia do MPF trata de crimes comuns, previstos no Código Penal, e não protegidos pela Lei da Anistia, de 1979, que trata apenas de crimes políticos ou conexos, “punidos com fundamento em atos institucionais ou complementares”. O juiz também alega que o crime se insere “na qualidade de crime contra a humanidade” e é, portanto, imprescritível.

Em fevereiro, a CNV solicitou ao Ministério da Defesa a abertura de sindicâncias para que as Forças Armadas investiguem o uso de instalações militares para a prática de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. Na ocasião, a CNV entregou um relatório ao ministro da Defesa, Celso Amorim, apontando o uso comprovado de sete instalações militares para a prática de tortura e mortes entre 1964 e 1985.

Em resposta, o Exército informou que buscaria as informações disponíveis sobre o tema nos “órgãos de direção setorial” e junto aos comandos militares de área. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, designou, por portaria, o comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (no Rio de Janeiro) como o encarregado da sindicância.

Para Pedro Dallari, coordenador da CNV, a resposta “é um gesto muito importante das Forças Armadas, que pode representar um grande avanço para a apuração das graves violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar”.

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Quem eram os chefões

Os principais responsáveis pelos atos do Exército à época dos fatos narrados por Inês Etienne Romeu e Paulo Malhães eram:

• Orlando Geisel, ministro do Exército (1969 a 1974);
• Milton Tavares de Souza, chefe do CIE (1971 a 1974);
• Syseno Sarmento, comandante do I Exército (de 1969 a maio de 1971);
• Sylvio Frota, comandante do I Exército (de maio de 1971 a março de 1974);
• José Antônio Nogueira Belham, comandante do Doi do I Exército do Rio (de novembro de 1970 a maio de 1971);
• Agenor Homem de Carvalho, do comando do 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio (assumiu em março de 1971);
• José Canavarro Pereira, comandante do II Exército (1969 a 1974);
• Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Doi do II Exército de São Paulo (de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974); e
• Augusto Fernandes Maia, comandante do Doi do IV Exército do Recife à época da prisão de Mariano Joaquim da Silva.