Governo fecha acordo histórico com movimento por moradia

Acordo entre governo federal e movimento dos sem-teto vai materializar mais centenas de milhares de unidades habitacionais para a população de baixa renda

Najla Passos – Carta Maior

Brasília – Após fechar um acordo histórico com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na segunda (9), o governo federal recebeu as outras quatro grandes entidades do movimento por moradia para discutir o aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta (11), véspera da aberta da Copa do Mundo.

Nas duas rodadas, os resultados das negociações superaram as expectativas. O MTST, que na semana anterior conseguiu mobilizar 12 mil pessoas na porta do Itaquerão, o estádio paulista em receberá a partida inaugural do mundial de futebol, assegurou uma mudança na concepção do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do país.

Mudança que, mais do que fortalecer o protagonismo dos movimentos sociais de moradia, sindicatos e entidades de classe na execução do programa, irá se materializar em mais centenas de milhares de unidades habitacionais para a população de baixa renda. Portanto, em resultados concretos para quem sonha o sonho da casa própria.

“Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular.  Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”, disse o movimento, em comunicado à imprensa.

Na reunião desta quarta (11), a Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apresentaram propostas que, segundo as entidades, visam aumentar a qualidade de vida dos futuros beneficiários do programa.

Entre elas, consta a melhoria da qualidade das casas distribuídas, a priorização de áreas em regiões centrais das cidades que facilitem a mobilidade dos trabalhadores, a dotação de infraestrutura básica e equipamentos públicos nos loteamentos e o controle social das obras operadas tanto por movimentos sociais quanto pela iniciativa privada.

O governo ficou de analisá-las e marcar nova rodada de diálogo, inclusive com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, participaram da rodada os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Mirim Belchior (Planejamento). 

Os movimentos estão confiantes. “Nós, dos movimentos, temos a compreensão que o governo sabe o quanto é legitimo tudo que propomos e o quanto isso vem a fomentar mais a importância do programa, sendo o mesmo de melhor qualidade e beneficiando com certeza mais famílias que de fato necessitam”, disse à Carta Maior a representante da UNMP, Lídia Brunes.

O maior programa habitacional do país

O Minha Casa, Minha Vida oferece a famílias com renda de zero a R$ 5 mil subsídios e as melhores condições de crédito para a aquisição da casa própria. Se a família tem rendimento mensal de até R$ 1,6 mil, por exemplo, poderá amortizar o financiamento em 120 parcelas de, no máximo, 5% da renda bruta. 
 
Para as faixas de renda superior, há subsídios diversos, descontos em taxas administrativas e seguros, além de financiamento em até 30 anos.

Criado em 2009, o programa pode ser acessado de duas formas: pela modalidade individual, via inscrição nas prefeituras, e pela modalidade entidade, via inscrição nos sindicatos, associações de classe e movimentos sociais. É justamente está última modalidade que o acordo firmado com o MTST vai alterar. E para melhor.

Hoje, as entidades que firmaram parceria com o programa podem construir, no máximo, mil unidades habitacionais cada uma. A mudança proposta pelo MTST – e acatada pelo governo no acordo – prevê que este lote mínimo seja ampliado para 4 mil casas. Para as entidades, isso significa mais protagonismo perante seus representados. Para o governo, um caminho para aumentar o número final de moradias.

Aposta para desenvolver o Brasil

Na semana passada, durante o pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidenta Dilma Rousseff apresentou a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, a ser lançada em 2015, como uma de suas principais apostas para continuar promovendo o desenvolvimento do país.

Segundo ela, além de garantir moradia à população que, durante anos, ficou alijada do crédito habitacional, o programa gera renda e emprego na construção civil.  A presidenta informou que, na primeira etapa, ainda no governo do ex-presidente Lula, o programa distribui 1 milhão de moradias. Nesta segunda fase, iniciada já no seu governo, já entregou 1,7 mil unidades e deverá fechar em 2,7 mil casas até o final do ano.

Para a terceira etapa, que deverá ser lançada ainda este mês, ela propõe uma meta mínima de 3 milhões de unidades, mas com a expectativa de chegar a 4 milhões. “Se nós conseguirmos ampliá-lo para 4 milhões de unidades na próxima etapa, teremos uma média de 1 milhão de novas moradias por ano. Mas vamos propor uma meta de 3 milhões, que é o que as empresas têm conseguido executar”, explicou.

Outras conquistas

No acordo firmado com o MTST, o governo federal também se comprometeu a solucionar o problema daquela que se tornou o principal símbolo do movimento por moradia e contra a realização da copa do mundo no Brasil: a ocupação batizada de “Copa do Povo”, no entorno do recém-inaugurado estádio do Itaquerão, em São Paulo.

O terreno, onde hoje vivem cerca de 1,8 mil famílias alojadas provisoriamente em barracos de lona e madeira, será destinado a construção de mais moradias do Minha Casa, Minha Vida. Prefeitura e governo do estado também irão contribuir com subsídios.

Outra conquista da negociação foi o compromisso firmado pelo governo de reorganizar as equipes dos ministérios da Justiça e Cidades, além da das secretarias Geral e de Direitos Humanos da Presidência, para atuarem de forma mais pró ativa na mediação de conflitos urbanos.