Usando os instrumentos de gestão

Participantes do Formar PNGATI se reuniram para aprofundar seus conhecimentos sobre os instrumentos de gestão da Política

Por Henyo Barretto, IEB

Entre os dias 26 e 30 de maio, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), na comunidade do Barro, região do Surumu, município de Pararaima/RR, ocorreu o quarto módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI do Projeto Formar PNGATI, tendo como tema “Instrumentos de Gestão”. Participaram 23 cursistas, sendo 16 indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Sapará, Taurepang, Ianomami e Yekuana, vinculados a várias associações e organizações indígenas (CIR, OPIR, HAY, Ayrca, Apyb e o próprio CIFCRSS), e dez não índios, entre gestores públicos vinculados à Funai (CR de Boa Vista e FPE Ianomami), ICMBio, CONAB e Ibama, e professores e técnicos do Instituto Insikiran da UFRR.

O módulo contou com a presença de três observadores/ouvintes indígenas, sendo um técnico da CGLIC/Funai e dois acadêmicos do Curso de Graduação em Gestão Territorial Indígena do Instituto Insikiran/UFRR, que estão atuando como assessores na construção do plano gestão territorial e ambiental da TI Manoá-Pium – localizada às margens do rio Tacutu, na fronteira do Brasil com a Guiana, no município de Bonfim, na região da Serra da Lua – apoiado pelo PDPI/MMA.

O curso se iniciou segunda-feira com uma visita à comunidade do Maturuca, na região das Serras, centro da resistência e da luta indígena pela demarcação da TI Raposa Serra do Sol. Por meio de depoimentos pessoais de lideranças (tuxauas e coordenadores regionais), mulheres, professores, agentes territoriais e ambientais indígenas, agentes de saúde indígena e comunitários do Maturuca, pudemos conhecer a profundidade histórica da experiência do plano de gestão territorial e ambiental do Centro Regional Maturuca e de alguns dos instrumentos nele previstos e/ou usados. Na mesma ocasião, tivemos a oportunidade de explicar o que é a PNGATI e o próprio Projeto Formar PNGATI para a ampla audiência que se reuniu no Malocão da Homologação. Ouvimos relatos sobre os Projeto Cruviana (de energia eólica) e tivemos a oportunidade de visitar e conhecer o “lixão” da comunidade e os dilemas da gestão de resíduos sólidos em aldeias com grande contingente populacional, bem como uma área em que alunos do CIFCRSS e do ensino médio da comunidade desenvolvem um experimento para conservar variedades de bananas.

A terça-feira foi dedicada a uma sensibilização visando introduzir as noções de “instrumentos de gestão” e de ciclo de gestão territorial e ambiental – que foram revisitadas no último dia do curso. Nesse mesmo dia, enfocamos os dois principais instrumentos de gestão previstos no decreto da PNGATI, o etnomapeamento e o etnozoneamento, por meio da exibição e debate de um vídeo sobre a experiência com esses instrumentos na TI Mamoadate, dos povos indígenas Manchineri e Jaminawa, no estado do Acre. Em seguida, em grupos de trabalho, os cursistas puderam escolher, manipular e explorar alguns instrumentos de gestão atualizados por outros povos e terras indígenas em diferentes regiões do Brasil (etnomapeamentos, etnozoneamentos, diagnósticos etnoterritoriais, levantamentos etnoambientais, planos de vida, planos de gestão), apresentando os resultados de suas análises no último dia pela manhã.

O turno noturno foi dedicado à orientação individualizada aos sete grupos temáticos formados na turma para desenvolver suas propostas de trabalhos de conclusão de curso. Os temas estão articulados em torno dos cinco eixos do planejamento estratégico do CIR até 2015 e de alguns objetivos específicos dos sete eixos da PNGATI, enfocando governança e fortalecimento institucional, proteção e garantia territorial, gestão ambiental, produção e desenvolvimento sustentável, e efetivação dos direitos/formação e educação.

Na quarta e na quinta-feira, tratamos dos instrumentos de cada um dos tripés da gestão territorial. Para os instrumentos de monitoramento e controle territorial, com foco no Eixo 1 da PNGATI (ex.: planos de proteção e vigilância, agentes territoriais e ambientais indígenas, Portaria nº 1.682 de 13.12.2011), contamos com a colaboração de Thais Dias Gonçalves (Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial/Funai) e Edson Silva Lima (técnico da CGMT/ DPT/Funai), que explicitaram a distinção entre ações de prevenção, em que as comunidades são atores centrais, e ações ostensivas de fiscalização, que é papel do Estado por meio de suas instituições competentes.

Quanto aos instrumentos de etnodesenvolvimento, com foco no Eixo 5 da PNGATI (ex.: planos de uso, de manejo e de negócios, cadeias de produtos da sociobiodiversidade e políticas públicas associadas), foram fundamentais as contribuições de: Zelandes Patamona (Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB), que apresentou a sua pesquisa sobre os mercados institucionais para os produtos da sociobiodiversidade, a alimentação escolar e a soberania alimentar; Edinho Macuxi, da Coordenação do CIFCRSS, que apresentou a experiências das três feiras de sementes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas de Roraima; e Karina Melo, da CONAB, que fez um balanço da situação de baixa implementação e efetividade dos mercados institucionais junto aos povos indígenas de Roraima.

No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, com foco no Eixo 4 da PNGATI, enfocamos os impactos e passivos ambientais, e o procedimento de licenciamento de grandes obras e empreendimentos econômicos e energéticos – com a colaboração de Julia de Paiva Leão (CGLIC/Funai) – e os processos e iniciativas de recuperação de danos ambientais (uma situação comum em várias TIs em Roraima). Ao tratarmos do primeiro tópico – os impactos de grandes obras – apresentamos o vídeo institucional do 8º balanço do PAC2 para caracterizar o contexto do atual modelo de desenvolvimento que impacta as TIs, e os resultados do seminário sobre mineração e UHEs em TIs, promovido pelo CIR e parceiros na semana anterior. Em seguida, Julia Paiva tratou dos gargalos e dificuldades com as quais a Funai lida nos procedimentos de licenciamento e aproveitou para esclarecer o status atual do licenciamento da UHE do Bem Querer, prevista para ser construída no rio Branco. Quando enfocamos o segundo tópico – recuperação de áreas degradadas – exibimos e debatemos o vídeo A Resposta da Terra, e, em seguida, grupos de trabalho por regiões identificaram áreas vulneráveis em suas respectivas TIs que sofreram impactos e/ou vivenciam situação de degradação ambiental, pontuaram tais impactos e, para cada uma destes, mencionaram ou estratégias tradicionais para o enfrentamento do problema, ou estratégias baseadas no conhecimento técnico e científico ocidental para “recuperar a integridade dos recursos ameaçados.”

No último dia, revisitamos os exercícios feitos com os instrumentos de gestão explorados pelos cursistas desde o segundo dia e a noção de ciclo de gestão territorial; e concluímos com um seminário de apresentação dos planos/propostas de trabalhos de conclusão de curso, em que todos puderam conhecer o que cada um dos sete grupos temáticos pretendem realizar, fazer seus comentários, dar suas sugestões e identificar as possíveis interfaces e sinergias entre uns e outros. Ao final, fizemos o planejamento do quinto e último módulo, no qual ocorrerá o Seminário Integrador, e avaliamos o quarto módulo.