MP constata piora na superlotação de abrigo na Zona Oeste do Rio

Prefeitura descumpriu ordem judicial e mantém lotação e insalubridade. Promotora não descarta tentativa de ‘higienização’ para a Copa

Daniel Silveira – Do G1 Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai acionar a Justiça para denunciar o descumprimento de ordem judicial, expedida em abril, que determinava a restrição do número de internos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, localizado em Paciência, Zona Oeste do Rio. Em vistoria realizada em fevereiro pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) foi constatada a superlotação do espaço. Com capacidade para 150 abrigados, o local mantinha 440 pessoas em condições insalubres. Nova vistoria feita em junho constatou que o número de abrigados saltou para 463.

A situação do Abrigo Municipal Rio Acolhedor foi apresentada nesta terça-feira (10) pela promotora Patrícia Villela, que é coordenadora do CAO Cidadania, durante seminário sobre a violação de direitos da população de rua nas cidades-sede da Copa do Mundo. “As deficiências [do abrigo Rio acolhedor] são tão grandes, mas tão grandes, que ali, pode-se dizer, se tornou um depósito de gente”, disse Villela.

Na vistoria feita pela CAO Cidadania em fevereiro foi identificado que os abrigados tinham lesões na pele causadas por percevejos presentes nos colchões. Diante disso, a Justiça determinou a imediata troca dos colchões. Na nova visita, a equipe observou que haviam 300 colchões novos, guardados no posto de saúde desativado, que fica dentro do terreno do abrigo.

Segundo a promotora Patrícia Villela, outras irregularidades evidenciam ainda mais as condições insalubres do local. Pacientes diagnosticados com tuberculose são abrigados em área pouco arejada junto aos abrigados sadios. Baratas e outros insetos foram encontrados no mesmo local onde alimentos são preparados. Frios sem data de validade estavam armazenados fora de refrigeração e outros alimentos eram mantidos no chão, junto a materiais de limpeza.

Nos próximos dias a CAO Cidadania irá recorrer novamente à 9ª Vara de Fazenda Pública contra a situação do abrigo. “Vamos demonstrar que houve o descumprimento da ordem judicial e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público e vamos pleitear multa e outras penalidades cabíveis”,  explicou a promotora Patrícia Villela.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social diz que não procede a afirmação de que a Prefeitura do Rio vem realizando higienização no município, com o acolhimento compulsório de população de rua em função da Copa do Mundo.

A SMDS também afirma que o órgão trabalha com a garantia de direitos e no combate às violações. Sobre a Unidade de Reinserção Social (URS) Rio Acolhedor, em Paciência, a secretaria esclarece que “cumpre o papel de acolhimento e atendimento especializado à pessoas em situação de rua. No local, os abrigados contam com atendimento de equipe multidisciplinar, incluindo profissionais de saúde. visando a reinserção social e familiar”.

Higienização para a Copa do Mundo
Segundo a promotora Patrícia Villela, vários relatos de abrigados indicam que o recolhimento dos moradores de rua tem sido feito de forma compulsória. “A maioria dos recolhimentos tem acontecido no Centro, Lapa, Copacabana e Maracanã. São pontos turísticos. Mas a Zona Norte tem uma grande população de rua e nada disso é feito lá”, afirmou.

Levantamento feito pela CAO Cidadania revela que entre 20 de maio e 6 de junho foi registrada a entrada de 669 pessoas no Abrigo Municipal Rio Acolhedor. Destas, 176 saíram imediatamente. “Algumas sequer fizeram uma refeição, o que demonstra que o recolhimento nas ruas é realmente compulsório”, avaliou Villela.

A promotora destacou que o Rio acolhedor é destinado, exclusivamente, para adultos e idosos. São 50 vagas para mulheres, 50 para homens e 50 para pessoas com mais de 65 anos. Porém, essa regra não é respeitada e o local abriga todo tipo de público, segundo a promotora.

Questionada se há uma tentativa do poder público em retirar essa população de rua como forma de higienização da cidade para receber a Copa do Mundo, Patrícia é evasiva. “Essa é uma leitura possível sim, considerando todos os aspectos observados nas ações de recolhimento, mas não podemos afirmar isso”, disse.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Thiago Lucas.