Procuradoria da República no Amazonas
A Caixa Econômica Federal (CEF) contratará recepcionista bilíngue, que fale português e tikuna, para prestar atendimento nas agências localizadas nos municípios de Tabatinga (localizado a 1.108 quilômetros de Manaus) e São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros da capital). A medida foi anunciada em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga. A instituição bancária afirmou também que ampliará a rede de loterias na região.
A reunião foi promovida pelo MPF, na sede da Procuradoria da República no Município de Tabatinga, com a participação de representantes da CEF, para discutir questões relativas a inquéritos civis públicos em andamento no MPF, com a finalidade de apurar irregularidades na prestação de serviços bancários pela CEF em Tabatinga e pelos correspondentes da CEF em São Paulo de Olivença e Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus).
A contratação de funcionário bilíngue para atendimento nas agências da CEF de Tabatinga e São Paulo de Olivença foi indicada pelo Ministério Público Federal para atender à grande demanda de indígenas da etnia Tikuna que vivem na região e enfrentam dificuldades no atendimento prestado nas agências bancárias no Alto Solimões, em razão do não conhecimento do português.
De acordo com o coordenador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) Alto Solimões, Alírio Mendes Moraes, existem cerca de 15 mil tikunas em Tabatinga e 17 mil tikunas em São Paulo de Olivença. O coordenador informou que há estudantes tikunas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) nos dois municípios, que poderiam trabalhar na CEF e servir de intérprete para os índios que utilizam os serviços das agências bancárias.
A Funai Alto Solimões se comprometeu a entregar à CEF um documento informando sobre a quantidade de indígenas de cada etnia nos municípios da região e a fornecer declaração, para os estudantes indígenas interessados em ocupar a vaga de recepcionista bilíngue, que comprove a fluência em português e em tikuna, após teste para confirmar os conhecimentos nos idiomas.
O objetivo da Caixa é estender a medida, num segundo momento, a todas as agências do Estado do Amazonas.
A CEF deverá comunicar ao MPF em Tabatinga, no prazo de 90 dias, sobre a contratação.
Ampliação da rede – Outro assunto discutido na reunião foi a abertura de agências ou o aumento no número de correspondentes bancários nos municípios do Alto Solimões. Representante da CEF informou que a estratégia da instituição é descontinuar o modelo de correspondentes bancários e ampliar o número de loterias, além da possível instalação de postos de atendimento com estruturas mais simples que as agências.
A previsão da CEF é de abertura de mais duas loterias em Tabatinga e realização de nova licitação para loteria em São Paulo de Olivença. Foi informado ao MPF que um estudo de viabilidade para implantação de postos de atendimento nos municípios foi encaminhado à matriz, apontando que os custos de instalação de um posto equivaleriam aos custos de remessa de dinheiro para esses locais durante três meses, trazendo compensação em médio prazo. Quanto a abertura de novas agências, a estimativa é que apenas em 2016 seja instalada agência do banco em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus).
Orientação – Ainda durante o encontro, o gerente da CEF informou que foi providenciada a confecção de cartazes para afixação em todos os estabelecimentos comerciais que funcionam como correspondentes bancários “Caixa Aqui” no Estado do Amazonas, com informações de que “a prática de retenção de valores dos usuários do serviço em troca de mercadorias adquiridas no estabelecimento configura crime previsto no art. 168 do Código Penal e prática abusiva, lesiva ao interesse dos consumidores” e orientando os consumidores a denunciar os casos de abuso à Polícia Civil, à Ouvidoria e SAC da Caixa.
A CEF realizará licitação para a confecção de cartazes maiores para distribuição aos estabelecimentos de todo o país.