Os problemas relatados vão de encontro às boas práticas recomendadas pela OMS, como o respeito ao direito da mulher à privacidade no local do parto, o apoio emocional pelos profissionais de saúde, a adoção de métodos não invasivos e não farmacológicos de alívio da dor, a liberdade de posição e movimento durante o trabalho de parto, o contato cutâneo precoce entre mãe e filho e o incentivo ao início da amamentação na primeira hora após o parto. Os casos de violência contra as parturientes também afrontam a atenção humanizada à gravidez, preconizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela chamada “Rede Cegonha”.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou inquérito civil para apurar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) supostas humilhações e realização de procedimentos não consentidos por uma gestante durante seu parto, ocorrido ou outubro de 2013 numa maternidade particular da Grande Vitória.
Segundo a denunciante, ela deu entrada no hospital já em trabalho de parto. Na ocasião, ela informou ao médico que gostaria do acompanhamento do marido e solicitou que não houvesse intervenções medicamentosas, episiotomia e nem indução ao parto. No entanto, segundo ela, todas as solicitações lhe foram negadas. Além disso, ela alega ter sofrido agressão verbal por parte da equipe de enfermeiras que a atendeu.
Para preservar a integridade da denunciante, o inquérito tramitará sob sigilo. O MPF/ES vai solicitar ao CRM a adoção de medidas preventivas e punitivas cabíveis em relação ao problema. Além disso, atuará, em âmbito coletivo, a fim de evitar que tal situação continue ocorrendo. (mais…)
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