Yuri Silva, A TARDE

Com a sanção do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, na sexta-feira, 6, em cerimônia realizada no Palácio Rio Branco, as políticas públicas na área racial terão orçamento elevado em até 233%. A estimativa é da vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis.

Atualmente, segundo ela, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) dispõe de uma verba em torno de R$ 15 milhões.

Após a regulamentação do estatuto – que deve ocorrer em 90 dias -, o valor irá alcançar R$ 50 milhões. A ampliação se deve ao fato de a Lei nº 13.182 determinar a destinação de 10% dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza para o enfrentamento ao racismo. “A expectativa é que esse valor seja ampliado até R$ 150 milhões na próxima definição orçamentária”, prevê a socióloga. (mais…)

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Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições e já estamos testemunhando alguns candidatos em plena campanha político eleitoral.  Com essa finalidade esses indivíduos estão correndo e mobilizando seus cabos eleitorais nos municípios e realizando articulações políticas em todo o Estado do Tocantins.

De repente alguns desses candidatos como num passe de mágica estão aparecendo nas aldeias, com ar de “inocentes” oferecendo presentes, doando “pacotes” de bondades e realizando certas “ações” como se estivessem fazendo favores.Também como estratégia para iludir e enganar a população, mais uma vez esses falsos representantes do povo voltam às comunidades repetindo as mesmas promessas feitas em campanhas passadas.

No mês de fevereiro desse ano, políticos mobilizaram a população de Tocantinópolis e região pela pavimentação asfáltica da rodovia TO 126 que corta a Terra Indígena Apinajé. Além de não índios, o movimento eleitoreiro envolveu alguns indígenas da região da aldeia Mariazinha, usados politicamente com a finalidade de pressionar a FUNAI, IBAMA e MPF para liberação no grito da Licença Ambiental da mencionada obra sem o devido cumprimento das Normas Legais.

Nesse contexto de campanha eleitoral, esses políticos estão se envolvendo em episódios “inusitados”. O fato mais delirante aconteceu na aldeia Mariazinha no último dia 02/06/14, quando alguns instrutores e técnicos do SENAR teriam ido ministrar cursos de formação para índios daquela comunidade. Na ocasião a senadora ruralista Kátia Abreu, presente no evento, sem nenhum remorso ou escrúpulos vestiu e se enfeitou de Apinajé e as fotos foram postadas na internet.

É comum e faz parte de nossa cultura oferecer aos visitantes enfeites e ornamentos como colares, cocares e pulseiras. Todavia no caso da senadora Kátia Abreu o “ritual” pegou mal e lhe rendeu muitos protestos e reclamações nas redes sociais e na própria comunidade Apinajé. (mais…)

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Por Cyneida Correia, Editoria de Cidade da Folha de Boa Vista

A Hutukara Associação Yanomami denunciou aumento no número de casos de malária entre os yanomami nos últimos 10 anos, apesar do aumento dos gastos do Governo Federal com a saúde indígena. Segundo informações da entidade, o investimento aumentou seis vezes, mas, no mesmo período, a incidência de malária subiu de 41,8 por mil habitantes para 70,6.

A entidade denuncia custos com aviões para transportar doentes da Terra Indígena para Boa Vista. Em 2013, R$ 21 milhões foram para a conta de duas empresas de aviação, exatamente metade dos R$ 42 milhões despendidos pelo Ministério da Saúde em ações na área yanomami.

A reserva yanomami ocupa uma área de 9.664.975 hectares em Roraima e no Amazonas. A população é de aproximadamente 20 mil índios, divididos em 228 comunidades.

“Não falta dinheiro, mas faltam médicos, equipamentos e medicamentos. A saúde dos índios só piora!”, dizem os representantes da entidade em documentos enviados ao Governo Federal e à imprensa, que destaca que hoje a saúde indígena não conta mais com assistência permanente de equipes de enfermeiros, médicos e profissionais de enfermagem nos polos-bases.

Os novos casos da doença, registrados na TI (Terra Indígena) Yanomami, expõem a baixa qualidade do atendimento à saúde indígena, segundo a Hutukara, que afirma, em um relatório, que 70 casos da doença foram registrados por servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) na semana que passaram na região. Este número se aproxima da situação vivida pelo povo yanomami nas décadas de 1980 e 1990, quando tiveram as terras invadidas por milhares de garimpeiros.

“Apesar de o Governo Federal ter triplicado o volume de recursos enviados para a saúde nos últimos dez anos, o aumento no número de casos demonstra que algo está errado com a gestão dos recursos”, aponta o relatório. (mais…)

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Por Carolina Fasolo, no Cimi

Durante reunião na manhã dessa quarta-feira (4) com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, o ministro José Eduardo Cardozo disse à bancada ruralista que a postura do Ministério da Justiça (MJ) em relação à questão indígena no Brasil continuará sendo a de “mediar conflitos” por meio das mesas de diálogo. “Costumam dizer que direitos não se negociam. A mediação não é para abrir mão de direitos, mas para fazer ajustes dos limites desses direitos”, explicou o ministro.

Um dos caminhos para o “ajuste de direitos” pretendido pelo ministério seria a efetivação da Minuta de Portaria proposta por Cardozo para ‘regulamentar’ o Decreto nº 1775/96, o que inviabilizará a demarcação de terras indígenas. Apresentada pelo ministro em dezembro de 2013, a Minuta foi repudiada por organizações indígenas e indigenistas, que entregaram um parecer jurídico à Cardozo, enfatizando os equívocos da proposta (leia aqui).

Desde então a Minuta está parada no MJ, mas a bancada ruralista continua pressionando o ministro. O deputado  Luis Carlos Heinze (PP/RS) ordenou a Cardozo que acabe com o processo de demarcação no município de Faxinalzinho (RS). “Diga para esses índios, ministro, tenha o peito de dizer: ‘pessoal vai embora, aqui não é área indígena!”. Sobre a demarcação de Mato Preto, outra terra indígena do RS, Heinze atacou: “Se vocês tivessem a decência necessária teriam eliminado aquele processo!”.

Em resposta, Cardozo inicialmente fez um apelo para que os parlamentares com presença em áreas de conflito adotem postura de pacificação. “Seria muito importante, deputado Heinze, que pessoas com a envergadura de Vossa Excelência, com a representatividade de Vossa Excelência e outros deputados ajudassem a pacificar essas regiões”. E depois acrescentou: “Uma coisa eu quero dizer deputado Heinze, com toda a franqueza e lealdade, o Ministério da Justiça não tolera violência, venha de onde vier! Contra a transgressão, contra a incitação à prática de crimes nós seremos duros! Porque há pessoas incitando a prática de crimes. E quem incitar vai responder nos termos da lei!”, reforçou o ministro. (mais…)

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Por Bruno Marinoni*, do Coletivo Intervozes

O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.

Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com “liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.

Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos, interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso. (mais…)

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Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, posturas conservadoras da sociedade também contribuem para que o País ainda enfrente dificuldades em punir a tortura

Por Luciana Lima e Marcel Frota – iG Brasília

Há quase dois meses na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra  tem articulado no Congresso questões importantes que tramitavam há anos. Entre as vitórias comemoradas pelo governo estão a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a aprovação da PEC que desapropria terras nas quais são encontradas situações de trabalho análogas à escravidão e, mais recentemente, a aprovação da chamada Lei Menino Bernardo, antes conhecida como lei da palmada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Para Ideli, ainda há uma dificuldade grande no Brasil de punir casos de tortura. Em entrevista ao iG, ela atribui essa dificuldade à herança de costumes autoritários da Ditadura Militar e também à existência de valores conservadores arraigados na sociedade. “A tortura está diretamente relacionada com poder e autoritarismo. Tem resquício, não só do período ditatorial, mas também tem a ver com uma sociedade que, infelizmente, no Brasil, é patriarcal, patrimonialista, racista e machista”, diz a ministra.

Ideli afirma que até o próximo mês a presidente Dilma Rousseff fará a indicação dos integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que terá a atribuição de verificar, sem aviso prévio, a existência de tortura, em presídios ou qualquer outro tipo de instituição do Estado.

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Em Argenpress Cultural

En 1944, en honor a la victoria de los aliados en Italia, el gran Arturo Toscanini -un refugiado del fascismo en su país de origen- decidió llevar a cabo una actuación de Verdi “Himno de las Naciones”. “Himno” es una composición que Verdi originalmente construyo alrededor de los himnos nacionales de Gran Bretaña, Francia e Italia. Con el fin de honrar a los cuatro de los principales aliados, Toscanini decidió añadir “The Star Spangled Banner” para los Estados Unidos y “La Internacional” para la Unión Soviética. La música fue interpretada por la Orquesta Sinfónica de la NBC, con el Coro de Westminster y el gran tenor Jan Peerce como solista; llevada a cabo por Toscanini. Fue filmado como un featurette que se muestra en las salas de cine, y fue narrado por Burgess Meredith.

En la década de los 50, a la altura de la amenaza roja, en Estados Unidos censores cortaron la parte de este espectáculo que contó con la “Internacional”. Durante años se consideró la secuencia en el featurette original, perdido para siempre. Sin embargo, recientemente se ha vuelto a descubrir una copia de esta pieza que falta en el cine, y ahora esta interpretación conmovedora de la Internacional – junto con la coral y orquesta bajo la dirección de un director legendario – se puede disfrutar de nuevo.

Observação: O “Hino das Nações” regido por Toscanini pode ser visto inteiro AQUI.

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Por Tau Golin*, em Sul 21

A incoerência é típica dos desagradecidos. É o auge da hipocrisia individualista, o que há de mais nojento no ser humano. A cena patética de cuspir no prato e enfumaçar a história.

Depois que o Brasil começou recentemente a política de cotas, a algaravia da intolerância tomou conta do país. A cota, no geral, é um pequeno acelerador para retirar as pessoas da naturalização da miséria, um meio temporário de correção histórica da condição imutável da pobreza. Se a política de cotas é essencial em sociedades estratificadas, pode-se imaginar a sua necessidade neste Brasil amaldiçoado pela escravidão e etnicídio dos povos indígenas.

Nos meios de comunicação observa-se o triunfo de uma enganosa ética do trabalho, o elogio do esforço individual, como se seus porta-vozes levantassem como fênix das cinzas das dificuldades para o voo da prosperidade. Gente empobrecida, ao mesmo tempo, amaldiçoa os cotistas, culpando-os pela sua condição de pouco progresso, apesar de trabalharem a vida toda como jumentos. Invariavelmente realizam o elogio do trabalho, do esforço pessoal, sem questionarem aqueles que acumulam os produtos de seu esgotamento e imutabilidade social.

Nos ambientes sociais, invariavelmente, escuto descendentes de imigrantes condenarem a política de cotas. São ignorantes ou hipócritas. A parte rica do Rio Grande do Sul e outras regiões do Brasil é o presente de cotistas do passado. As políticas de colonização do país foram as aplicações concretas de políticas de cotas. Aos servos, camponeses, mercenários, bandidos, ladrões, prostitutas da Europa foi acenado com a utopia cotista. Ofereceram-lhes em primeiro lugar um lugar para ser seu, um espaço para produzir, representado pelo lote de terra; uma colônia para que pudesse semear o seu sonho. (mais…)

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Além da Frase

A população amazônida sempre foi vítima de preconceito e racismo ambiental. Prova disso é que até hoje o governo Federal nunca financiou uma campanha do tipo: “Se beber, não dirija seu barco” ou “Nunca deixe seu motor sem proteção” ou “Não esqueça do colete salva-vidas”.

Nós estamos lutando, em pleno século XXI, para que o poder público e as autoridades federais, estaduais e municipais compreendam que “Esse rio é nossa rua!”.

Imagens da campanha de combate aos acidentes em embarcações fluviais, como o terrível escalpelamento, realizadas em Igarapé-Miri no dia de ontem. (mais…)

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Cursos de capacitação, sistema de cotas etnico-sociais e programas especiais foram os temas tratados

MPF RO

O acesso à educação para o povo indígena Cinta Larga foi o tema de uma reunião na última quinta-feira, cinco de junho. O procurador da República Reginaldo Trindade, representantes da Universidade Federal (Unir), Instituto Federal de Educação (Ifro), Funai, Secretaria Estadual de Educação (Seduc), outras instituições e lideranças indígenas trataram do sistema de cotas no ensino superior, cursos técnicos e projetos educacionais em benefício daquele povo indígena.

“A educação é a única forma de tirar aqueles indígenas da situação precária em que se encontram, com oportunidades de ingresso no ensino superior e capacitações voltadas para o desenvolvimento de alternativas econômicas”, disse o procurador.

A reitora da Unir, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, disse que a instituição está em fase de estudos para a aprimoramento do sistema de cotas. A modificação foi uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF) para que candidatos de cada grupo ético-social (indígenas, negros e pardos) disputem apenas com outros candidatos do mesmo grupo. Atualmente, indígenas, negros e pardos concorrem todos às mesmas vagas.

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