À Presidenta Dilma, ao Congresso Nacional, à Sociedade brasileira: Os cerrados, as suas águas e os seus povos não podem mais esperar: por isso estamos aqui!
Estamos em greve de fome e sede pela criação imediata da RDS!

Pela primeira vez, muitos de nós, viemos à Brasília. Saímos das altas serras e planaltos que atravessam Minas Gerais em direção à Bahia no dia que antecede ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Somos Geraizeiros, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Vazanteiros, Veredeiros, Catingueiros, Quilombolas, Indígenas. E não estamos sozinhas, pois, com as nossas reivindicações, estamos juntas com muitas outras comunidades tradicionais dos Cerrados Brasileiros.

Saímos de lá, desde as altas serras, cujas chapadas sustentam as nascentes, córregos e ribeirões, até as vazantes, cujos rios São Francisco, Pardo e Jequitinhonha delas dependem. Deixamos lá os nossos familiares, as nossas comunidades, para vir até Brasília, até o Palácio do Planalto e até o Congresso Nacional.

Viemos aqui porque não tinha mais como continuar com o sofrimento de ver todas as nossas águas acabarem: os nossos rios, córregos e nascentes estão secando porque os cerrados estão acabando. E, se o cerrado acaba, a nossa vida também. (mais…)

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Campanha Nacional pela Regularização – Na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, os impactos trazidos pela Petrobras vão desde a propagação desenfreada  do desequilíbrio ambiental até a perseguição de pescadores e pescadoras que lutam pelo seu território e pela manutenção de seu modo de vida através da conservação do meio ambiente. Em entrevista concedida à Revista IDeAS, o pescador artesanal e liderança da região, Alexandre Anderson, fala sobre a luta e resistência das comunidades do entorno e denuncia as irregularidades que envolvem diversas ações da Petrobras em um processo que pode ser traduzido como um verdadeiro apartheid social. “Hoje a baía de Guanabara vive um apartheid. Somos criminalizados, nos tiram o direito de ir e vir”. 

Para conferir a entrevista, clique aqui.

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No Dia Mundial do Meio Ambiente: Lembramos Nossa Carta de Responsabilidades

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ – Somos jovens do Brasil inteiro buscando construir uma sociedade justa, feliz e sustentável. Assumimos responsabilidades e ações cheias de sonhos e necessidades. Este é um meio de expressar nossas vontades e nosso carinho pela vida e sua diversidade.

Compreendemos que sem essa diversidade o mundo não teria cor. Encontramos caminhos para trabalhar temas globais, complexos e urgentes: Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Diversidade Étnico-Racial. Queremos sensibilizar e mobilizar pessoas para juntos encararmos os grandes desafios socioambientais que nossa geração enfrenta. (mais…)

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Por Anna Beatriz Anjos
Da Revista Fórum
 

Não é novidade que o Brasil é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. De acordo com o Ministério da Agricultura, somos o país que mais produz e exporta café, açúcar, etanol e suco de laranja no planeta.

Esse cenário gera a ideia de que nossa alimentação vai muito bem, obrigada. Mas isso não é o que pensa Sérgio Sauer, sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, embora produzamos e comercializemos alimentos em larga escala, o problema não está resolvido. “Essa discussão entre produção de alimentos e insegurança alimentar não passa só pela produção em si, mas pelo que se produz, como se produz e para quem se produz. Pensar em produção de alimento, portanto, não de grãos, significa pensar na produção da diversidade”, afirma.

Sauer, que também é relator de Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil, explica que a lógica do agronegócio dificulta a manutenção dessa diversidade. “O mercado, como regulador, vai sempre pensar pelo lado do que dá mais dinheiro”, pontua. “Os proprietários [das terras] não estão preocupados em diminuir metade da fazenda e cultivar alguma outra coisa.” (mais…)

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Da Página do MST

A partir de hoje, quarta-feira (04/06), às 10h, até sábado (07/06), a Escola Milton Santos (EMS), em Maringá, região noroeste do Paraná, receberá os participantes da 13ª Jornada de Agroecologia.

O evento, realizado por mais de dez organizações e movimentos sociais do campo e da cidade que compõem a Via Campesina, reunirá aproximadamente 2500 camponeses e camponesas, professores, pesquisadores e estudantes para debater a Agroecologia.

Com o objetivo de consolidar um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura, criando também um espaço para mobilização, estudo e troca de experiências, a Jornada terá esse ano duas grandes conferências, uma marcha, 45 oficinas, seis seminários, feira da Reforma Agrária, noite de integração e cultura camponesa, partilha das sementes, ato político, e também o lançamento do documentário “O Veneno está na mesa II”, do diretor Sílvio Tendler.

O documentário será apresentado na tarde de quarta-feira (04/06), às 16h30, e contará com a participação de Alfredo Benatto, representante da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA- PR).

Os participantes também poderão visitar exposições fotográficas no “Túnel do Tempo: 30 anos de Luta”, em que a arte será trabalhada enquanto um instrumento de luta e resistência dos povos, e também a Feira da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar e Camponesa. (mais…)

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Nós, Servidores Públicos Federais da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma, vimos a público manifestar nosso repúdio diante da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Área Protegidas (Unidades de Conservação – UC e Terras Indígenas – TI). Temos clareza do papel das UC na garantia de uma vida saudável para as atuais e futuras gerações e das TI para a manutenção da cultura e da dignidade de centenas de povos, de forma que entendemos essa Frente como mais uma iniciativa perversa dentro da ofensiva que o Congresso Nacional vem direcionando às políticas ambientais e aos direitos dos brasileiros.

Dizendo-se defensores dos pequenos agricultores injustiçados pela morosidade do atual sistema de regularização fundiária do país, os integrantes dessa Frente, na verdade, contribuem para uma política de concentração de terras e exploração ilimitada de recursos naturais. Mais um exemplo disso é a tramitação do PL 6479/2006 na Câmara dos Deputados, que propõe a diminuição da Estação Ecológica da Terra do Meio e do Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, alegando a presença de 2.500 famílias em áreas onde, de fato, não moram agricultores e somente há pretensões de grilagens de grandes extensões de terras.

Na mesma direção, fragilizando a estrutura e a capacidade dos órgãos ambientais, fundiários e de defesa dos índios, pretende-se transferir exclusivamente para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a criação ou não de Unidades de Conservação Federias e Terras Indígenas (PEC 215), de forma a atender o interesse econômico imediato, de curto prazo. Alertamos que, como modelo de gestão territorial, as Unidades de Conservação são políticas de Estado dedicadas à proteção do Patrimônio Nacional que não podem ser incluídas na lógica mercantilista, tampouco do Estado mínimo. As Unidades de Conservação representam o acesso do povo ao meio ambiente equilibrado conforme preconiza a Constituição Brasileira em seu artigo 225. (mais…)

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Sintrajufe – Você pode participar da luta contra os ataques desferidos ao Sintrajufe! Ex-presidente do TRT processou o Sintrajufe em razão de denúncias feitas – e comprovadas pelo TCU e MPF! – nos anos 1990 de nepotismo e distribuição irregular de diárias para servidores não concursados naquele Tribunal.

Em represália à ação do Sindicato, foi movida “ação de danos morais” contra o Sintrajufe, sendo que em nenhum momento foi atacada a “honra” do magistrado, e sim a conduta administrativa deste. Após idas e voltas na Justiça, o Sindicato foi condenado a pagar indenização cujo valor hoje é de APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, ficando claro o objetivo de FECHAR, CALAR E MATAR O SINDICATO.

A sede social pertencente aos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão já teve pedido de penhora concedido pela justiça maranhense (em tempo recorde: na mesma semana em que foi pedida a penhora, ela foi concedida) em favor do autor da ação.

O Sindicato foi novamente à justiça, pedir que não seja executada essa condenação. A ação rescisória, julgada pelo tribunal de justiça maranhense, teve voto da relatora, Nelma Sarney, contrário ao Sindicato. Os demais desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do TJ/MA podem voltar a votar o pedido do Sindicato na próxima sexta-feira, dia 6 de junho de 2014 (após o pedido de vistas do relator, desembargador Marcelo Carvalho).

O Sintrajufe convida a todos a comparecem a esse julgamento, que será no Pleno do TJ (Praça Pedro II, Centro de São Luís) – veja evento aqui.

O Sindicato também pede que seja enviada carta aos magistrados, solicitando que eles não contribuam para que essa injustiça seja levada a termo. Ao final desta mensagem pode ser visto o link para a carta, que pode ser copiada, subscrita e enviada via e-mail para os seguintes membros das Primeiras Câmaras Cíveis do TJMA (seguem e-mails e, na falta deste, telefone do gabinete dos desembargadores – assim que conseguirmos o contato de e-mail atualizaremos esta notícia). (mais…)

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Um dos mais influentes intelectuais marxistas deste início de século, o filósofo italiano Antonio Negri, 80, diz que o Brasil errou ao apostar na realização da Copa e da Olimpíada. Ele vê na “política dos grandes eventos” uma negação dos valores locais e da cultura das favelas

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Em visita ao país às vésperas do Mundial, Negri critica as exigências da Fifa e diz que a entidade age como um instrumento do “novo capitalismo” globalizado. “A Fifa e o Comitê Olímpico Internacional atuam como grandes ONGs capitalistas. Mas não vão aos países para ajudar ou distribuir esmolas, e sim para buscar lucros”, afirma.

Para Negri, a cultura popular foi negada pela política dos grandes eventos, “a política de Dilma”. “Os revoltados estão certos ao avaliar a política dos grande eventos como um erro político.”

Negri fala em São Paulo nesta quinta (5), às 19h, no evento “Multitude”, no Sesc Pompeia. Ele recebeu a Folha no Rio. Estava acompanhado por Giuseppe Cocco, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com quem publicou “GlobAL: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada” (Record, 2005). Eis a entrevista.

Quando o sr. escreveu “Império”, em 1999, Bill Clinton presidia os EUA e as torres gêmeas estavam de pé. As transformações do mundo mudaram as teses do livro?

Há um fenômeno irreversível: a globalização dos mercados e a falta de uma ordem global. Os EUA tentaram impor uma nova ordem, no que chamamos de golpe de Estado contra o Império, mas essa tentativa de impor a soberania americana fracassou.

Os ataques em Nova York foram apenas um episódio do fracasso. Mais importante foram as derrotas no Iraque e no Afeganistão, o nascimento dos Brics e de outros poderes na esfera global.

O mundo não é mais unificado sob uma única potência. Tornou-se fragmentado, fundamentalmente por poderes continentais. A crise do poder americano é extremamente forte. O soft power dos EUA ainda resiste, mas com dificuldades cada vez maiores. O último capítulo foi a reaproximação de China e Rússia na crise da Ucrânia. (mais…)

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“A PEC 51 tem o mérito de retomar o debate sobre modernização da segurança pública e reforma das polícias no Brasil”, avalia o membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

IHU On-Line – A PEC 51, conhecida por sua proposta de desmilitarizar as polícias brasileiras, apesar de ser polêmica e não alcançar o consenso entre os especialistas em segurança pública, “busca romper com as ineficiências atuais e busca uma polícia de caráter civil, de ciclo completo, ou seja, que começa e termina uma investigação (entendida como todas as ações para um crime ser esclarecido e encaminhado para a Justiça punir seus autores). A desmilitarização é só um dos ajustes, e não é o cerne da PEC 51”, pontua Renato Sérgio de Lima  na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. Para ele, a reengenharia das polícias possibilitará que elas atuem de forma mais ágil, moderna e “voltadas à prestação de serviços para a população e não dedicadas à defesa dos interesses do Estado”.

Lima enfatiza que a discussão acerca da desmilitarização deve ser discutida no sentido de pactuar o que se entende pelo termo e sua implicação na atuação da polícia. “Se compreendermos um processo de desvinculação com as forças armadas e de mudança no padrão de atuação, isso significará um enorme avanço. Agora, se retirarmos princípios de hierarquia e organização, corremos risco do caos”, assinala. Segundo ele, a subordinação da polícia à legislação militar causa um problema no sentido de que “as polícias se veem e são vistas como organizações a serviço do Estado, e não da sociedade”. E acrescenta: “as polícias precisam incorporar os preceitos do artigo 5º da Constituição de 1988 e avançar no desenho de estratégias de aproximação com a comunidade para serem mais eficientes na prevenção da violência e no enfrentamento do crime”.

Renato Sérgio de Lima é graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP. Também possui pós-doutorado pelo Instituto de Economia da UNICAMP (2010). Atualmente é Assessor Técnico da Fundação Seade e Pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Escola de Direito da FGV, em São Paulo – CPJA | Direito GV e do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Confira a entrevista. (mais…)

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Não parece razoável festejar a troca de elites no meio cinematográfico: do capital internacional (Hollywood) para o grande capital nacional (Globo Filmes)

Amanda Coutinho* – Carta Maior

Nas últimas semanas, o Informe de Acompanhamento de Mercado para o primeiro semestre de 2014 da ANCINE registrou que a renda do cinema nacional cresceu 26,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, com mais de 7 milhões de bilhetes vendidos e três filmes entre os dez mais vistos. No discurso quase consensual de que “o cinema brasileiro vai bem”, utilizam-se dos dados setoriais para demonstrar que o audiovisual brasileiro vive uma tendência de crescimento que alcança os maiores patamares das últimas duas décadas, posicionando o Brasil entre os dez maiores mercados de cinema do mundo.
 
O que nem sempre fica claro no alarme dos dados que sugerem um “boom do cinema nacional” é, primeiro, a relação entre a influência da entrada das Organizações Globo no mercado cinematográfico brasileiro e a atual fase pela qual passa o cinema nacional. Segundo, o fato de que o mercado cinematográfico apresenta uma concentração nunca vista no Brasil. Além disso, destaca-se que o crescimento do parque exibidor coincide com o movimento de expansão dos shopping centers nas cidades brasileiras. Já o crescimento médio do preço do ingresso entre 2009 e 2012 chega a 28%. Na quantificação do mercado também não fica evidente que um ou dois títulos distribuídos por apenas uma empresa são responsáveis pela maior parte da conta. (mais…)

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