Nota da Rede MagueMar em defesa das comunidades de Cumbe e Capim-Açú, Ceará, e de suas lideranças, ameaçadas por jagunços da carcinicultura

A Rede MangueMar, representada por seus membros (comunidades, movimentos sociais, pastorais sociais, organizações não governamentais e cientistas de 15 Estados da federação), presentes no seu V Encontro Nacional, vem a público manifestar apoio às comunidades do Cumbe (município de Aracati) e Capim Açú (município de Paraipaba), no Estado do Ceará. Tais comunidades estão prejudicadas pela carcinicultura, atividade internacionalmente reconhecida por causar graves impactos ambientais e sociais nos territórios de pesca artesanal.

Essa atividade, além de privatizar os territórios coletivos, violenta a população e, desmatando e poluindo os manguezais e corpos d’água, destrói os ambientes e os meios necessários para a reprodução material dos pescadores e pescadoras, ameaçando sua existência social, cultural, econômica, religiosa e espiritual.

Por sua vez, essas comunidades também têm sido vitimizadas pelo racismo ambiental e a violência institucional do Estado, concretizados na criminalização das lideranças, impunidade dos agressores e negligência com a política ambiental.

É nesse contexto de violências que os militantes João Joventino (Cumbe) e o Pescador Betão (Capim-Açú) estão sendo ameaçados em seu direito à vida.

No Cumbe, a comunidade denuncia também a violência policial cometida contra mulheres e crianças no dia 12 de março de 2014 e a criminalização de nove pescadores por seus esforços em garantir o território comunitário. Em Capim Açú, a carcinicultura promove violência cotidiana, tais como a presença de segurança armada que constrange e impede à comunidade o exercício do direito de ir e vir, bem como de realizar suas atividades tradicionais.

Diante dessas violações, a Rede MangueMar apóia, defende e se solidariza com as comunidades do Cumbe e Capim-Açú e exige das autoridades públicas que restabeleçam a justiça, promovam as ações necessárias para impedir a impunidade e garantam para as comunidades o direito de defender seus territórios, sem serem criminalizadas ou ameaçadas em seu direito à vida e à integridade física e psicológica.

Olinda, 31 de Maio de 2014.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Cristiane Faustino.