Nota sobre a situação de risco no entorno das Terras Indígenas dos povos Paumari, Banawa, Deni, Suruwaha e Hi Merimã, na bacia do rio Tapauá (Purus, AM)

A V. Ex^a. Deborah Duprat, VI Câmara da Procuradoria-Geral da República.
A V. Ex^a. Procurador Júlio José Araújo Junior, Ministério Público Federal, Amazonas.

Do Coletivo Purus, em 28 de fevereiro de  2014

Nós, antropólogos e pesquisadores de diversas instituições, organizados no Coletivo Purus, solicitamos ao Ministério Público Federal que assegure o direito das populações indígenas Paumari, Banawa, Deni e Suruwaha, na bacia do rio Purus, (Amazonas) à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da Organização Interacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Os povos indígenas Paumari, Banawa e Deni, e outros povos em situação especial de vulnerabilidade como os Suruwaha e os isolados Hi Merimã, habitam a bacia dos rios Tapauá e Cuniuá, no vale do Purus (Amazonas). Nos últimos dias, 15 balsas da empresa Petrobras entraram com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá, no entorno dos seus territórios. A notícia partiu de informações de indígenas paumari da Terra Indígena Manissuã, de ribeirinhos, de comerciantes, de membros de organizações locais e de funcionários da Fundação Nacional do Índio. Até a presente data nem a empresa Petrobrás nem a FUNAI transmitiram informações detalhadas e consistentes sobre os empreendimentos cuja execução está sendo iniciada na região. Fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. A preocupação pelos impactos da ação da Petrobrás sobre estas populações já foi matéria apresentada na Câmara dos Deputados, através da deputada Janete Capiberibe na sessão do dia 24 de fevereiro do presente ano, e no Senado da República, através de declaração do senador João Capiberibe, em sessão do dia 25 de fevereiro.

Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Impactos irreversíveis podem incidir sobre a vida de mais de 1300 pessoas que habitam nas Terras Indígenas Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e dos isolados Hi Merimã. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração deSapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).

Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação das balsas no rio Tapauá nos últimos dias. Testemunhas da comunidade ribeirinha na foz do rio Tapauá disseram que as atividades estão iniciando a pleno ritmo no rio do Sol e no igarapé Branco, afluentes do alto rio Tapauá.

O Brasil, como signatário da Convenção 169 da OIT, deve proteger o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens, seus territórios e seus direitos originários.

28 de fevereiro de 2014

Assinam:

• Ana Carla Bruno, CSAS/ INPA – NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
• Andreia Bavaresco, Instituto de Educação do Brasil
• Adriana Huber Azevedo, CIMI
• Carlos Machado Dias Jr, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas – NEAI
• Eduardo Viveiros de Castro, PPGAS/ Museu Nacional
• Fabiana Maizza, PPGAS/ Universidade de São Paulo
• Gilton Mendes dos Santos, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas – NEAI
• Henyo Trindade Barretto Filho, Diretor Acadêmico/ Instituto de Educação do Brasil
• Karen Shiratori, PPGAS/ Museu Nacional
• Marcelo Pedro Florido, PPGAS/ Universidade de São Paulo
• Miguel Aparicio, PPGAS/ Museu Nacional
• Oiara Bonilla, PPGAS/ Museu Nacional
• Pirjo Kristiina Virtanen, Universidade de Helsinki
• Rancejânio Guimarães, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
• Renata Apoloni
• Thereza Menezes, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
• Willas Costa, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas