Flavia Faria, A Tarde
O conflito entre a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos e o comando da Base Naval de Aratu ganhou novos contornos nesta última semana. Segundo Antônio Lessa, chefe de gabinete do Ministério da Defesa e encarregado pela mediação, será construído um novo acesso aos moradores.
Atualmente, a comunidade de Rio dos Macacos precisa utilizar o portão de entrada da vila militar da Marinha, o que tem gerado diversos transtornos e atritos.
Em janeiro, a líder comunitária Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei acusaram os militares de os terem agredido enquanto tentavam entrar no território por meio do acesso da vila militar. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e deve ser finalizado no próximo dia 7 de março.
As obras de acesso serão de responsabilidade do Exército e devem ser iniciadas assim que forem concedidas licença ambiental e autorização judicial. “Eu acredito que nos próximos meses já tenhamos essa entrada, que vai diminuir seguramente a tensão entre a comunidade de quilombolas e a comunidade militar”, aposta Antônio Lessa.
De acordo com Rosimeire dos Santos, o acesso foi negociado juntamente com as lideranças da comunidade.
Reforma
Além do novo acesso, está sendo providenciado um convênio entre o governo do estado e o Ministério da Defesa para a reforma das casas dos quilombolas, que estão sob risco de desabamento.
A verba destinada é de R$ 530 mil, segundo a superintendente de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Massia, mas ainda não há prazo para o início das obras.
Com as duas ações, a esperança é que se acelere a resolução do conflito. Segundo Lessa, uma nova proposta de regulação do território está sendo preparada e deverá ser entregue aos líderes comunitários em breve.
Relatora da ONU
Na manhã de quinta-feira, 20, a relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, encontrou-se com o vice-almirante Antônio Monteiro Dias para discutir a situação do Rio dos Macacos. “Ele se mostrou bastante disposto a chegar a uma resolução o quanto antes”, disse Raquel, que hoje visita o Rio dos Macacos e outros locais onde há denúncias de violação dos direitos à moradia adequada.
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É hora de cobrar SEMPRE, Reginaldo Bispo. Mas as pequenas vitórias devem ser comemoradas. E também elas cobradas até que se efetivem.
Tenho certeza de que para os/as Quilombolas, que diariamente precisam hoje passar pelo portão da ‘base’, uma entrada que leve direto ao Quilombo fará diferença, sim.
Acho que valeria ouvir a esse respeito a opinião de Rose Meire, por exemplo, e saber dela se tanto faz ter ou não a estrada construída. E valeria perguntar isso não só para ela, mas para outras pessoas da comunidade. Como suas filhas e seu irmão Ednei, que a viram ser espancada e, depois, abusada enquanto eram levados na camionete da Marinha.
É coisa pouca diante do tamanho da injustiça e da violência? Sem dúvida! É ainda uma promessa a ser cumprida? Sem dúvida também. Então, sugiro que continuemos a emprestar nossas forças à luta de Rio dos Macacos. E, de imediato, que cerremos fileiras numa campanha pela abertura da estrada que permitirá que a comunidade se libere das ofensas, humilhações e violências quando cruza a portaria da base.
Repito: a hora de cobrar não terminará nunca! Mas é importante garantir cada vitória parcial, por menor que seja, e fazer dela realidade.
“…Novos contornos…” “…sera construido o acesso….” “O exercito…” construira depois de…, “…concedidas licença ambiental e autorização judicial.” Antônio Lessa, negociador representante do Ministério da defesa diz “Nos proximos MESES,[TALVEZ, grifo meu]tenhamos a entrada…que vai diminuir a tensão…” “…está sendo providenciado um convênio entre o governo do estado e o Ministério da Defesa para a reforma das casas dos quilombola…mas ainda não há prazo para o início das obras” “Segundo Lessa, uma nova proposta de regulação do território está sendo preparada…” VEJAM AI IRMÃS E IRMÃOS, NADA DE OBJETIVO, APENAS INTENÇÕES, PROMESSAS E EXPECTATIVAS! Não deixam de ser criminosas essas atitudes, uma vez que pra agredir, demolir, ameaçar, proibir, invadir, atirar, dar voos tazantes e ameaçar de morte os quilombolas não precisa de espera, acontece todo dia, toda hora, sem que o Min da Defesa ou o comando da marinha detenha os seus cães…O que li aqui é que tudo vai continuar como está, até quando resolverem por em pratica uma solução, que depende da burocracia do proprio estado brasileiro e da BA, ambos governados pelo PT. Quem sabe depois das eleições se ambos ganharem? E cedo pra comemorar, é hora pra cobrar!
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