Edital beneficia organizações de povos e comunidades tradicionais da Amazonia

Portal de Agroecologia da Amazônia – Acordo entre CONAB e BNDES apoia projetos para organizações de povos e comunidades tradicionais na Amazônia  priorizando agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

Organizações que já atenderam ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) também são prioridade. 

Vejam o edital abaixo:

Acordo Conab e BNDES: Inscrições de projetos podem ser feitas a partir desta semana

Cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em investir no fortalecimento dos processos de produção já podem se candidatar ao apoio financeiro disponibilizado por meio do acordo entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições começaram nesta segunda-feira (17) e vão até 31 de março.

Neste segundo edital, serão investidos R$ 15 milhões em projetos que visam  solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores.

O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a organizações de produtores familiares de comprovadamente base agroecológicas ou orgânicos e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.

Nesta segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários

Os interessados devem fazer o download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab e preencher os dados requeridos. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que a organização está sediada. O prazo para cadastro das propostas termina em 31 de março.

Requisitos

Podem se candidatar aos recursos não reembolsáveis cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP).

É necessário também comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br). (Flávia Agnello/ Conab)