SEPPIR discute casos recentes de racismo com MP e Defensoria do Rio de Janeiro

A ideia é prevenir os crimes de tortura a partir de uma agenda de ações que envolvam órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública

SEPPIR* – Discutir o combate ao racismo e construir uma agenda para prevenir os crimes de tortura. Com esse objetivo, gestores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) articularam reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/02). Na pauta, casos recentes de racismo e violência que ganharam grande repercussão na mídia eletrônica.

Destaque para o episódio do adolescente negro preso pelo pescoço a um poste com uma tranca de bicicleta. O fato, ocorrido no Flamengo, Zona Sul do Rio, chamou a atenção pela crueldade dos chamados ‘justiceiros’, que acorrentaram o rapaz após acusá-lo de furto.

Durante a atividade no Ministério Público do Rio de Janeiro, estiveram presentes o ouvidor Nacional da Igualdade Racial, Carlos Alberto Júnior, e o coordenador do Juventude Viva (Plano de Prevenção à Violência contra Jovens Negros), Felipe Freitas, ambos da SEPPIR. O evento também teve a participação do subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos, e o representante da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados no Brasil – OAB/RJ, Rogério Gomes.

De acordo com Freitas, a SEPPIR tem acompanhado as denúncias de tortura em todo o Brasil e o episódio no Rio foi marcante pela grande crueldade. “Devemos analisar o problema que fere os direitos humanos e cujas ações vem sendo praticadas por grupos cada vez mais organizados. Estamos acompanhando a atuação das instituições. Não podemos permitir um estado de barbárie e a sensação de impunidade dos autores que devem ser responsabilizados por esses crimes em uma sociedade democrática. A intenção é evitar o surgimento de grupos organizados para a prática de tortura”, afirmou Felipe.

Na ocasião, o ouvidor acrescentou que “apesar do caso ser investigado no âmbito estadual, a SEPPIR vem acompanhando todo o processo”. Ele informou, ainda, que não compete ao governo federal dar sequência às averiguações, porém “as denúncias enviadas à Ouvidoria são encaminhadas aos órgãos responsáveis, com as devidas providências por parte desta Secretaria”, declarou.

O subprocurador-geral Ertulei afirmou que o Ministério Público “está atento ao desenrolar das investigações policiais, que estão se desenvolvendo com eficácia e celeridade, e, espera, em curto prazo, prestar contas à sociedade, com a judicialização do caso e responsabilização dos autores”.

O encontro serviu também para abrir o diálogo sobre estratégias comuns que podem ser discutidas junto a outros MPs para tratar do problema nos demais estados.

Defensoria Pública
Na reunião da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a ênfase foi dada à participação conjunta entre o órgão do judiciário e a SEPPIR. “O intuito é identificar e prevenir atuações criminosas de supostos grupos que venham praticando torturas contra os mais vulneráveis, sob o argumento de ‘fazerem justiça com as próprias mãos’, se autodenominando ‘justiceiros’”, disse o Defensor-Geral, Nilson Bruno.

“O objetivo é estreitar e fortalecer laços. Queremos contribuir com a Defensoria Pública para que se possa atingir um patamar de igualdade racial que reflita o respeito aos direitos humanos nos diferentes segmentos da sociedade”, declarou o ouvidor da SEPPIR.

*Com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.