Cineasta Sininho responde às acusações feitas por advogado de milicianos à Rede Globo

Jornal A Nova Democracia – Na manhã de hoje, a equipe de AND foi à casa da cineasta e ativista Elisa Quadros, a “Sininho” para lhe dar o direito de resposta pelas acusações publicadas ontem pelo programa “Fantástico” da Rede Globo. Segundo o programa, a ativista teria dito em uma ligação telefônica que o jovem que lançou o rojão que atingiu o cinegrafista Saramago, da Band, seria ligado ao gabinete do deputado Marcelo Freixo. Coincidentemente, o advogado Jonas Tadeu que fez a acusação, defendeu os milicianos e ex-parlamentares, Natalino e Jerominho Guimarães durante a CPI da milícias em 2008, comissão presidida por Freixo. As acusações colocam em perigo a vida da cineasta Sininho, principalmente após a constatação da morte de Santiago Andrade. Ela contou à reportagem de AND como a onda de desinformação promovida pela Rede Globo começou, após sua chegada à 17ª DP na tarde de ontem.

A Nova Democracia lamenta a morte de Santiago e se solidariza com sua família. No entanto, entendemos que essa tragédia foi causada, principalmente, pela indiferença das empresas do monopólio dos meios de comunicação com a segurança de seus funcionários. Diferente dos trabalhadores dessas empresas, todos os fotógrafos e cinematógrafos de AND trabalham equipados com colete a prova de balas, capacete e máscara de gás militar.

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MPF no Rio pede na Justiça que ponte Rio-Niterói perca nome de ex-presidente

No próximo 4 de março, a ponte completa 40 anos de sua inauguração
No próximo 4 de março, a ponte completa 40 anos de sua inauguração

Para procuradores da República, homenagem a Costa e Silva fere o direito à memória

Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública na qual pede a inconstitucionalidade da lei que deu o nome de “Presidente Costa e Silva” à ponte Rio-Niterói. Os procuradores, que fazem parte do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, pedem ainda liminar à Justiça Federal para que a União e a concessionária responsável pela ponte não usem o nome do ex-presidente em sinais e placas de trânsito, nem em documentos, inclusive na internet.

Presidente de 1967 a 1969 (foi afastado por motivo de saúde), o general Arthur da Costa e Silva teve como marca de sua gestão o Ato Institucional número 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968. Para o MPF, a homenagem “viola o direito à memória, previsto na Constituição”.

Os procuradores sustentam que está configurada urgência, nesse caso, pela proximidade dos 40 anos de inauguração da ponte e dos 50 anos do golpe, “datas simbólicas” que terão grande repercussão na imprensa e na sociedade. “Assim, o aniversário da Ponte e do golpe militar, que se avizinham, e a repercussão que naturalmente haverá destas datas igualmente simbólicas, podem reforçar a lesão que já existe ao direito à memória e ao patrimônio histórico-cultural brasileiro”, afirmam na ação. (mais…)

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Nota de repúdio contra mais uma tentativa de intimidação da CPT na Amazônia

Cruz contra o sol chapada_apodi_1A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, vê com muita apreensão o arrombamento e invasão da sede da CPT, em Boca do Acre, AM. Esta equipe que se situa no sul do Amazonas, por questões de proximidade geográfica e social é vinculada à CPT Acre. Confira:

No domingo, 02 de fevereiro, por uma janela arrombada a sede foi invadida. E uma desordem geral foi promovida, com documentos rasgados, materiais jogados ao chão e pisados pelos invasores. Nada foi levado, nem impressora, nem computadores, nem máquina fotográfica.

A sensação que se tem é que este é simplesmente mais um aviso, uma forma de intimidação à CPT, que tem denunciado irregularidades, sobretudo, em relação a planos de manejo florestal e ação de fazendeiros e madeireiros no estado do Acre e sul do Amazonas. (mais…)

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Especialistas da ONU querem ouvir povos indígenas sobre Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas

O Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas está buscando os pontos de vista dos povos indígenas sobre as medidas e estratégias de implementação para atingir os objetivos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

As respostas dos povos indígenas ao questionário será disponibilizado no site do Mecanismo. Eles também serão reunidos em um resumo das respostas, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU,em Genebra, durante sua 27ª sessão, em setembro de 2014.

Prazo para respostas: 7 de março de 2014.

Acesse o questionário em espanhol,  inglês ou francês.

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Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio

website: www.onu.org.br | email: [email protected]
tel.: +55(21) 2253-2211 | fax: +55(21) 2233-5753

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Carta Quilombola da Bahia: “Vivemos da luta, crescemos no território, mas é na terra que desenvolvemos”

II Encontro Estadual Quilombola da Bahia 2

Nós Quilombolas reunidos no II Encontro do Conselho Estadual Quilombola da Bahia, na Escola Parque na cidade do Salvador-Bahia, no dia 08 de fevereiro de 2014, aprovamos a Carta Quilombola da Bahia ao considerarmos que:

  • O reconhecimento do direito da terra as comunidades remanescentes quilombolas é constitucional conforme o Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da constituição brasileira;
  • O reconhecimento constitucional do território quilombola como patrimônio cultural do povo brasileiro é garantido pelos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;
  • O Estado Brasileiro reconhece os Quilombolas como sujeitos de direito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos Povos Indígenas e Tribais, conforme o Decreto nº 5051/2004 da Presidência da Republica; (mais…)

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Impacto extractivista: El estudio de una ONG estadounidense muestra que las principales petroleras y mineras de ese país operan en 370 sitios de pueblos originarios en 36 países

nadaPor Darío Aranda, em Página 12

Las más grandes compañías petroleras y mineras de Estados Unidos operan en 370 sitios de pueblos originarios en 36 países y, en la gran mayoría de los casos, extraen riquezas naturales sin respetar los derechos de las comunidades indígenas. Las empresas extractivas operan en 41 lugares de América latina y cinco de Argentina. Una muestra del impacto extractivista en los pueblos originarios: el 39 por ciento de los yacimientos en explotación de hidrocarburos está en territorios indígenas y casi la mitad (46 por ciento) de las reservas comprobadas de petróleo y gas se ubica en comunidades originarias.

La ONG estadounidense Primeros Pueblos en el Mundo (First Peoples Worldwide –FPW–) publicó su estudio “Derechos indígenas: Informe de riesgo para las industrias extractivas”, en base a información de las 52 petroleras y mineras más grandes de Estados Unidos. Aunque dirigido principalmente a empresas (evalúa el “riesgo” corporativo), revela datos útiles para las organizaciones indígenas. Las principales empresas en territorios que afectan a pueblos originarios son las petroleras ConocoPhillips (44 explotaciones), ExxonMobil (35), Chevron (24) y Apache (19). Y las mineras Southern Copper (17), Freeport-McMoRan (16), Newmont Mining (14), Peabody Energy (14).

Y sobresale una información que augura mayor conflictividad: el 39 por ciento del petróleo y el gas que producen las compañías está en territorio indígena o cerca de él. El 46 por ciento del petróleo y el gas se ubica en tierras indígenas.

El ranking de países con empresas mineras y petroleras en territorios indígenas lo encabeza Estados Unidos, con 157 casos. Le siguen Canadá (74), Australia (24) e Indonesia (23). En América latina hay 41 casos de empresas estadounidenses que afectan a comunidades indígenas. México y Perú tienen nueve casos cada uno. Chile seis y Argentina cinco. Colombia y Venezuela, con cuatro cada una. Ecuador dos y Nicaragua y Surinam un caso cada una. (mais…)

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Aos 82 anos, morre o teórico cultural Stuart Hall

Stuart Hall em cena do documentário "The Stuart Hall Project". Foto: Youtube
Stuart Hall em cena do documentário “The Stuart Hall Project”. Foto: Youtube

Um de seus livros mais conhecidos é “Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais”

Zero Hora

O teórico cultural jamaicano Stuart Hall morreu aos 82 anos, devido a complicações de saúde. Ainda não há divulgação do horário da morte.

Hall cresceu em Kingston, na Jamaica, e estudou em Oxford, na Inglaterra, onde se estabeleceu como um dos principais sociólogos do país. O teórico foi convidado por Richard Hoggart a ser um dos pesquisadores do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos, na Universidade de Birmingham, ainda 1964. Seis anos mais tarde, ele se tornou diretor do Centro.

– Sendo um negro de um país colonizado vivendo em Londres, Hall passa a se questionar a respeito das identidades culturais. Mais tarde, teóricos encontram nestes estudos uma fonte para tratar da globalização, ampliando estes estudos – explica Nilda Jacks, professora da Comunicação Social da UFRGS. (mais…)

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MG – III Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais, 22 a 25/04, na Unimontes

III Colóquio

Povos e comunidades tradicionais têm se articulado de modo crescente na sociedade brasileira e no contexto internacional. A condição de articulação dos diferentes grupos tradicionais e seu reconhecimento público nos níveis nacional e internacional se apresenta de modo diferenciado. Muitos grupos já concluíram seus processos de auto-identificação, outros encontram-se em diferentes etapas e, finalmente, existem aqueles que ainda nem iniciaram esta caminhada. Mas, há que se destacar que a visibilidade desses grupos aumentou muito nos últimos anos, tanto no Brasil como também em outros países. Os institutos estatísticos em diversos países registraram um crescimento enorme das populações indígenas. No caso do Brasil, é notório o aumento de processos de auto-identificação das comunidades quilombolas. (mais…)

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SP – Territórios Sagrados e Racismo Ambiental contra povos tradicionais de Matriz Africana

cartaz 1Por Kofilaba Koletivo Filhos do Abassa

Estamos divulgando mais um evento de nosso projeto contra o Racismo Ambiental sofrido por Povos Tradicionais de Matriz Africana na Região Metropolitana de São Paulo.

Territórios Sagrados: onde estão? Quem são os responsáveis por eles? Quais são e em quais condições acessamos? Porque encontramos tanta dificuldade em acessar esses territórios sagrados de culto aos nossos ancestrais – Nkises, Orisas, Voduns, Guias? Quais são as leis e quais são nossos direitos? (mais…)

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PA – Munduruku defendem terra coletivamente e levam polícia a garimpeiro que os ameaça de morte

Munduruku passaram a fazer a defesa do território coletivamente
Munduruku passaram a fazer a defesa do território coletivamente

Por Larissa Saud, do Blog da Amazônia

Indígenas da etnia Munduruku, que realizaram por conta própria fiscalização em quatro afluentes do Rio Tapajós, na região oeste do Pará, apreenderam recentemente 12 dragas utilizadas ilegalmente para a extração de ouro e expulsaram dezenas de garimpeiros de suas terras.

Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.

A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38. (mais…)

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