Adital – Há 43 anos, as comunidades indígenas que moram nas proximidades das bacias dos rios Pastaza, Corrientes, Tigre e Marañón, no distrito de Andoas, Loreto, no Peru, enfrentam uma realidade de total descaso, pois são obrigadas a conviver com os efeitos devastadores da exploração petrolífera praticada pela Occidental Petroleum Corporation of Perú (Oxy) e pela argentina Pluspetrol. Apesar dos apelos feitos a diversas instâncias governamentais e da contínua luta por reparação, os indígenas Achuar, Quechua, Kichwa e Urarina estão vendo seus filhos adoecerem e a região em que vivem ser totalmente contaminada sem que nada seja feito.
Três (Pastaza, Corrientes e Tigre) das quatro bacias já foram declaradas em estado de emergência ambiental. É visível a quantidade de petróleo cru nas águas, que também estão contaminadas por metais pesados e hidrocarburetos totais de petróleo (TPH). Essa situação já foi confirmada por organismos estatais, como a Autoridade Nacional da Água (ANA), o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa) e a Direção Geral de Saúde Ambiental (Digesa). Além disso, informes foram publicados confirmando a elevada situação de risco a que os indígenas estão expostos, pois eles se banham com a água contaminada e consomem os poucos peixes que conseguem pescar. Os danos à saúde provocados são de pele, no sangue, nos rins e fígado. Os compostos também podem provocar câncer e levar à morte.
Uma das provas de que nada está sendo feito para reparar os danos às comunidades é que, em novembro de 2013, a Oefa multou a Pluspetrol, que explora a região desde o ano 2000, em mais de 20 milhões de nuevos soles por haver contaminado e feito desaparecer a lagoa Shanshococha. A empresa também deveria gerar medidas corretivas, como providenciar uma nova lagoa ou água de qualidade para a população, mas, até agora, nada foi concretizado. Da mesma forma, a Oxy já fez diversas promessas de reparação que nunca saíram do papel.
Mais uma vez, na tentativa de serem ouvidas, as comunidades indígenas locais se uniram em torno da campanha (http://consultape.com/) que reivindica a realização de uma consulta prévia no país. A campanha quer contribuir com análises e debate técnico para assim se chegar à realização de uma consulta prévia. No vídeo, publicado nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, é possível ter noção da situação no local.
No próximo ano vence a concessão que a Pluspetrol tem sobre a região. Diante disso, a população indígena e suas organizações estão mobilizadas para exigir cinco demandas mínimas além da consulta prévia. São elas: indenização por danos sociais e ambientais produzidos; compensação pelo uso de suas terras; remediação de passivos ambientais; elaboração de diagnósticos integrais para solucionar a problemática da zona; e a titulação de suas terras. Além do que exigem que o Estado cumpra com as medidas imediatas do Plano de Declaração de Emergência, que consiste na doação de alimentos e água tratada.
Assine essa Petição: Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
“Nosso progresso moral”, diz Lovelock, “não acompanhou nosso progresso tecnológico.”
INFELIZMENTE NO BRASIL A HISTÓRIA SE REPETE…
SE PASSARAM 513 ANOS… O GENOCÍDIO CULTURAL CONTINUA…
Índios no Congresso Nacional com o mandato de deputado ou senador para representá-los?
Ou não há índios juízes?
Governadores, Prefeitos? Tudo para quê? O Estado, Governo e a Sociedade não vê o índio como um cidadão. Vê como um “Dalit” intocável.
http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacional_dos_Povos_Indigenas/ ?