Nota: Embora somente agora, depois das prisões de anteontem, o jornal tenha decidido publicar este texto, escrito em resposta a outro, de 30 de dezembro, a verdade que ele continua a ser importantíssimo no momento atual. Talvez até mais do que se publicado no início de janeiro.  (Tania Pacheco)

Por Josélia Gomes Neves*, em Tudo Rondônia

No intuito de disponibilizar mais informações sobre os conflitos acontecidos no final do ano no sul do Amazonas, considerando a perspectiva indígena, é que elaboramos este texto. Seu principal ponto de partida é a notícia divulgada pelo site “A Crítica de Humaitá”, de 30 de dezembro de 2013, cuja pretensão é: “[…] ajudar milhões de pessoas do mundo inteiro, no sentido de entender as razões, pelos quais se gerou este conflito entre brancos e índios no sul do Amazonas […]”, escrito supostamente a partir de informações do “povo” e de uma fonte “não identificada”, sem considerar em nenhum momento a voz dos Tenharim. Óbvia unilateralidade. Em função disso, avalio ser importante discutir o assunto.

O que salta aos olhos no decorrer de toda a escrita do texto é a concepção conservadora expressa na representação congelada dos Povos indígenas como se ainda vivessem no tempo de Cabral: “A população de Humaitá, Apuí e 180… Cansaram dos abusos dos índios que não tem nada de nativo… Não vivem mais da caça e da pesca e nem usam arco e flecha”. Afirmações como essa não levam em conta o significativo tempo de 500 anos caracterizado por conflitos nessa complexa relação indígenas e não indígenas com evidentes prejuízos para os índios, caracterizados por extermínios de etnias, reduções drásticas da população, doenças do contato, escravização, rapto de mulheres e crianças, enfim um conjunto de violações e desrespeitos. Outra coisa, as populações indígenas Tenharim e Jiahui são originárias desta região, portanto, podem ser consideradas nativas, sim. (mais…)

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Presos foram acusados de matar três homens em dezembro do ano passado no sul do Amazonas

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A ideia é exigir que o juiz, antes de decretar a prisão provisória ou decidir sobre uma detenção em flagrante, se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares

Por Diego Abreu, no EM

Brasília – A crise que o sistema prisional brasileiro atravessa levou os poderes Judiciário e Executivo a se unirem na busca por medidas para resolver o problema mais sensível do setor: a superlotação dos presídios. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afinaram o discurso nessa sexta-feira, durante reunião realizada na Corte, em torno de um anteprojeto de lei elaborado pelo magistrado, que pretende obrigar os juízes a justificarem as prisões preventivas.

A ideia é exigir que o juiz, antes de decretar a prisão provisória ou decidir sobre uma detenção em flagrante, se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento com tornozeleira eletrônica, a restrição de locomoção ou a prisão domiciliar. Essas medidas alternativas seriam aplicadas enquanto não houvesse a condenação definitiva do suspeito, durante o andamento do processo judicial.

O ministro Ricardo Lewandowski defende uma mudança no que chamou de “cultura do encarceramento”, em que juízes adotam a prisão como regra, e não como exceção. Ele lembrou que, atualmente, mais de 200 mil pessoas (40% da população carcerária do país) estão detidas sem que tenham sido condenadas. A proposta de alteração no Código de Processo Penal foi elaborada, depois de uma decisão conjunta, tomada na quarta-feira, em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com integrantes dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública da União (DPU), além dos ministros Cardozo e Lewandowski. (mais…)

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Cinco indígenas da etnia Tenharim foram presos suspeitos de terem matado três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia. Justiça ainda não decidiu sobre o pedido.

Por Nathane Dovale, no [email protected]

O advogado Ricardo Albuquerque, representante dos índios Tenharim, localizado no município de Humaitá, sul do Amazonas (a 600 quilômetros de Manaus), já havia feito um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal antes dos índios serem detidos. Na noite desta quinta-feira (30), a Polícia Federal em Rondônia, em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro, cumpriu cinco mandados de prisão, emitidos pela Justiça Federal, prendeu temporariamente cinco índios da etnia Tenharim suspeitos de terem matados três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia.

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