Cinco indígenas da etnia Tenharim foram presos suspeitos de terem matado três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia. Justiça ainda não decidiu sobre o pedido.
Por Nathane Dovale, no [email protected]
O advogado Ricardo Albuquerque, representante dos índios Tenharim, localizado no município de Humaitá, sul do Amazonas (a 600 quilômetros de Manaus), já havia feito um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal antes dos índios serem detidos. Na noite desta quinta-feira (30), a Polícia Federal em Rondônia, em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro, cumpriu cinco mandados de prisão, emitidos pela Justiça Federal, prendeu temporariamente cinco índios da etnia Tenharim suspeitos de terem matados três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia.
O pedido de habeas corpus foi encaminhado no dia 21 de janeiro à Justiça Federal, que pediu um parecer ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). O MPF-AM deu parecer negativo ao habeas corpus preventivo e o processo retornou à Justiça, que ainda não se manifestou sobre o pedido. Conforme a assessoria do MPF-AM, o pedido se trata de medida preventiva, apresentada em nome dos povos indígenas tenharim e jiahui, por meio de advogado, apontando supostas irregularidades na condução das investigações.
O advogado não se manifestou sobre a negação do habeas corpus pelo MPF, nem se fará um novo pedido, ou se vai aguardar uma posição da Justiça Federal.
O MPF, em nota, comunicou ainda que vai aguardar a conclusão das investigações sobre o caso e envio de inquérito ao órgão para analisar os fatos e, no momento oportuno, apresentar publicamente sua manifestação. Esclareceu ainda que, as prisões ocorridas na comunidade Tenharim Marmelos, em Humaitá, são de caráter temporário, e não representam automaticamente o fim das investigações.
Segundo Albuquerque, o índios devem ficar detidos durante 30 dias. O advogados dos cinco indígenas detidos contou que só irá se pronunciar quanto a prisão dos seus clientes quando tiver acesso aos inquéritos. “Eu não estava presente quando eles foram interrogados na aldeia, então não sei nada sobre a prisão. Mas quando tiver acesso falarei com a imprensa”, afirmou.
A Polícia Federal de Brasília não divulgou o local onde os índios estão detidos. Em nota, a PF de Rondônia informou que as conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídios praticadas pelos índios dentro de uma das aldeias e posterior ocultação de cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.
Durante a investigação, conforme a nota da PF-RO, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças do carro encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres, e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.
Segundo a nota, os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), Rodolfo Jacarandá, uma equipe faz um levantamento das informações para entender os fundamentos da prisão. “A prioridade é conseguir encontrar os levantamentos, saber como eles estão sendo tratados e garantir que eles tenham acesso a defesa. Embora eles tenham um advogado, vamos trabalhar o direito de defesa dos índios. Sabemos que o caso teve grande repercussão social, nos preocupa em saber como o governo tem inibido”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com a Fundação Nacional dos Índios (FUNAI), mas não obteve retorno.
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