Governo anuncia medidas para beneficiar povos extrativistas da Amazônia

Sabrina Craide* – Agência Brasil

Brasília – O governo federal anunciou ontem (29) medidas para beneficiar os  povos e comunidades extrativistas da região amazônica. Dentre os benefícios estão a destinação de R$ 223,2 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 11,7 milhões para formação de extrativistas nos próximos dois anos. O anúncio foi feito no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA) pelas ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Em 2014, a Ater deverá ser ampliada nos territórios beneficiados pelo Programa Bolsa Verde, com chamada pública no valor de R$ 48 milhões. Outra medida anunciada hoje é a destinação, até 2016, de R$ 120 milhões para garantir preços mínimos aos produtos extrativistas com base na ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para as famílias extrativistas.

Também estão previstos investimentos no fortalecimento social e econômico de organizações extrativistas, em 2014, totalizando R$ 123 milhões. Para estimular a cidadania na floresta, foi determinado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cidades que adotem os instrumentos necessários para viabilizar o uso da madeira para a construção de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, além do acesso efetivo das populações extrativistas ao programa, garantindo o direito à moradia digna. Também serão destinados R$ 14 milhões para  aquisição de transporte escolar adequado para beneficiar e estimular a educação entre os povos da floresta e das águas.

O anúncio ocorreu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, encontro organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no 1º Encontro Nacional de Seringueiros, feito em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Na ocasião, também foi lançada a publicação Brasil Sustentável – Políticas Públicas para os Povos da Floresta.

*Edição: Fábio Massalli