Nota de Repúdio da Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ

PempxaNós diretores, (caciques), Conselhos Deliberativo e Consultivo da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ,somando 40 pessoas reunidas nos dias 17 e 18 de novembro de 2013, na aldeia Areia Branca, terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, Brasil, para tratar de assuntos de interesse de nosso povo.  Vimos à público manifestar nossa preocupação com as ameaças de intervenção de Agentes da Polícia Federal nessa terra indígena para resgatar um veículo que se encontra retido na aldeia Palmeiras. E alertar a sociedade, a imprensa e os demais Órgãos da Administração Pública Federal, sobre os riscos de confrontos entre a Polícia Federal e as comunidades Apinajé, se essa intervenção acontecer.

Informamos que em 2008 o senhor Coordenador da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes fez algumas promessas às famílias da aldeia Palmeiras.  Depois de (5) cinco anos sem ver as promessas cumpridas, os moradores da citada comunidade como forma de chamar o Coordenador para dialogar e explicar as providências que pretende tomar para cumprir o que prometeu, detiveram uma viatura que se encontra em poder da comunidade até hoje.

Logo que a viatura foi detida o senhor Coordenador Cleso foi devidamente comunicado da ocorrência pelo Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), senhor Bruno Aluísio Braga. Em seguida o senhor Cleso Fernandes de Moraes foi convidado pela comunidade indígena para comparecer na aldeia Palmeiras; dar explicações sobre as promessas feitas e levar a viatura. Passados mas de (6) seis meses e o Coordenador do “Órgão Indigenista” nunca apareceu na terra indígena para conversar com os caciques e solucionar o problema. (mais…)

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Injustiças sociais e ambientais praticadas no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS)

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Por Heitor Scalambrini Costa – Coordenação do Fórum Suape Espaço Sócioambiental

A tolerância dos Poderes constituídos em Pernambuco em relação às injustiças sociais e ambientais praticadas no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) tem agravado as tensões naquele território, tornando-o uma verdadeira “panela de pressão” social e ambiental.

Onde hoje se localiza o CIPS – com mais de 130 fábricas espalhadas em um território de 13,5 mil ha – havia 27 engenhos com mais de 15 mil famílias (na maior parte, de agricultores e pescadores). E o que se constata é que aquela população (bem mais reduzida atualmente), invisível aos olhos da sociedade e fraca enquanto grupo social de expressão sofreu, e continua sofrendo a maior e a mais truculenta opressão já vista para abandonar os seus sítios, as suas residências, abandonar, enfim, o seu modo de vida – um direito assegurado pela Lei e pelos costumes.

Para tanto, a empresa Suape militarizou a sua Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio, ocupada atualmente por ex-policiais civis e militares. Nada contra estes cidadãos que já trabalharam em órgãos de segurança do Estado. Todavia a indignação é contra o “modus operandi” que empregam na relação com os moradores nativos. Na delegacia de Polícia do Cabo de Santo Agostinho repousam inúmeros Boletins de Ocorrência contra o que se chama na região de “milícia de Suape”. (mais…)

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Declaração de Calabar, Nigéria

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Nós, membros das comunidades afetadas pelas monoculturas industriais de dendê, incluindo movimentos camponeses, bem como de outras organizações da sociedade civil da África, da Europa, das Américas e da Ásia, e signatários desta declaração, reunimo-nos de 2 a 5 de novembro de 2013 em Calabar, estado de Cross River, Nigéria,

Tendo:

– Compartilhado análises e testemunhos relacionados às condições de vida das comunidades rurais afetadas pelas monoculturas industriais de dendê;
– Compartilhado experiências sobre a monocultura do dendê e outros tipos de monoculturas implementadas em todos os países presentes na reunião;
– Analisado as consequências da rápida e brutal expansão das monoculturas promovidas por empresas multinacionais em diferentes comunidades e países;
– Analisado as estratégias e mecanismos de concentração e invasão de terras por empresas multinacionais em diferentes comunidades;

Tendo concluído que:

– Onde implementaram monoculturas em grande escala, as empresas multinacionais deixaram miséria e pobreza;
– Os governos, em todos os continentes, dão apoio a essas empresas, e muitos deles lucram com a miséria de seus compatriotas;
– Milhares de hectares de floresta são destruídos todos os dias, em benefício das monoculturas, incluindo o dendê;
– As comunidades são privadas de suas terras em benefício de corporações multinacionais e investidores especulativos que manipulam governos, a polícia ou todo o sistema judicial dos países em que entram; (mais…)

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Dia da Consciência Negra é comemorado em 1.047 cidades brasileiras

O Dia da Consciência Negra será comemorado nesta quarta-feira (20) em 1.047 municípios brasileiros com atividades socioculturais e debates sobre o papel do negro na sociedade. Em Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado é estadual. A data tornou-se um marco de combate ao racismo e promoção de políticas públicas de inclusão negra e remete à morte, em 1965, do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados. Debates com ativistas, performances de irmandades, shows e apresentações teatrais, entre outras atividades culturais, fazem parte da agenda

Rede Brasil Atual

Na capital paulista, as atrações ocorrem entre hoje e amanhã no Vale do Anhangabaú. A mostra Música, Dança e Resistência terá shows de Arlindo Cruz, Emicida e Dexter. Além disso, no período noturno haverá uma feira artesanal e gastronômica onde serão vendidos roupas, acessórios e pratos típicos da culinária africana.

No Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, ocorre a exposição A nova mão Afro Brasileira, às 11h. O público poderá conversar com os artistas que integram a mostra. Em seguida, o museu oferecerá shows do músico Riachão e do grupo Maracatu Bloco de Pedra e será exibido o documentário Hereros Angola, do diretor recifense Sérgio Guerra. O filme retrata o grupo ético ancestral que dá nome à obra, suas tradições e o intercâmbio cultural com o Brasil. (mais…)

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Nisio Vive, por Egon Heck

menina indígena sorrindo de lado

Na alegria  saltitante das crianças, na resistência resoluta  dos adultos, na dor permanente por não  poderem ter feito o sepultamento ritual, pois os criminosos mantém ocultado o corpo. Nisio vive nas árvores frondosas que acolhem e envolvem a esperança e os barracos, no vento, na brisa leve que acariciam os corpos guerreiros e nas borboletas coloridas que bailam permanentemente as margens do rio.  Nisio vive na continuidade da luta por sua terra tradicional, o tekoha Guaiviry.

Dois anos sem o riso e reza do cacique que fazia brotar a alegria em meio à maior carestia, de seu humilde barraco emergia a força e energia da resistência.

A recepção ritual conduzida pelas crianças nos enche de emoção. A alegria delas é contagiante. Por um sombreado caminho  adentram a mata até um local mais limpo onde duas velas acesas lembram os dois anos do brutal assassinato. Naquele local, às 6,30 da manhã do dia 18 de novembro de 2011, tombava Nisio Gomes sob a balas assassinas de dezenas de pistoleiros. (mais…)

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MA – Vitória: Justiça determina que Luz para Todos seja implantado no Quilombo Barro Vermelho

Uma bela vitória para os quilombolas do Barro Vermelho, no Maranhão: depois de muita luta Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Justiça Federal no estado concedeu liminar para instalação do Luz para Todos no Quilombo, que fica em Chapadinha.

As empresas contratadas pela CEMAR estavam sendo impedidas pelo ‘proprietário da área’ de implantar o Programa. Com a decisão da 3ª Vara Federal, a CEMAR fica OBRIGADA a executar o Luz para Todos no Quilombo Barro Vermelho.

A decisão é fruto de Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União, após representação da SMDH, que acompanha juridicamente o Quilombo.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Igor Almeida.

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História negra, escola branca

Pereira: falta de materiais didáticos e de docentes capacitados emperram ensino da disciplina
Pereira: falta de materiais didáticos e de docentes capacitados emperram ensino da disciplina

Para historiador, escola ensina visão branca e deve resgatar papel de negros e índios na criação do País

Por Rafael Gregorio — Carta na Escola

Os programas escolares brasileiros são racistas e o mito da “democracia racial” embaça os olhos da sociedade diante de conflitos étnicorraciais, afirma Amilcar Araujo Pereira. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em História, ele lançou neste ano, em parceria com a colega Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, o livro Ensino de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas, pela editora Pallas. Na obra, organizadores e articulistas debatem a efetiva aplicação das leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2009, que determinam a inclusão de história e cultura afro-brasileiras e indígenas nos programas pedagógicos das escolas do País. Pereira, carioca de 35 anos, foi professor da rede municipal fluminense durante dois anos em Mangaratiba e já escreveu ou organizou outros dois livros sobre temas correlatos. Ele identifica três razões principais para a disciplina ainda não integrar, de fato, o currículo: falta de materiais didáticos, poucas verbas governamentais para financiar pesquisa histórica e carência de docentes capacitados. Leia mais a seguir. (mais…)

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Em meio a debates sobre a consciência negra, quilombos de Porto Alegre buscam titulação das terras

O Areal da Baronesa deve ser o próximo quilombo a receber a titulação do território em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O Areal da Baronesa deve ser o próximo quilombo a receber a titulação do território em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Iuri Müller – Sul21

Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência da cultura negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro. Os quilombos Areal da Baronesa, situado entre o Menino Deus e a Cidade Baixa, da Família Fidelix, na Azenha, dos Alpes, localizado na Zona Sul, e da Família Silva, que fica no bairro Três Figueiras, mobilizam dezenas de famílias e lutam pela garantia dos seus territórios na Capital.

Das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, ainda em 2009. Com a titulação dos territórios, as casas de cada local não podem ser alugadas ou vendidas e, da mesma maneira, as decisões precisam passar por uma associação de moradores quilombolas. O próximo quilombo a conseguir a demarcação do território deve ser o do Areal da Baronesa, histórico reduto de Porto Alegre. (mais…)

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Depoimento do cacique Antônio sobre a invasão dos fazendeiros à sede da FUNAI de Campo Grande, MS

Karina Vilas Boas – Indígenas estão chegando de todas as partes de Mato Grosso do Sul, principalmente das áreas de conflito de terras, na sede da FUNAI (Fundação Nacional do índio) de Campo Grande, em resposta à invasão de cerca de 200 fazendeiros a sede do órgão nesta terça-feira.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Gustavo Guerreiro.

Leia também:

Urgente e essencial: “Relato sobre a invasão dos ‘fazendeiros’ à Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, MS*”

Ameaça de uma mulher contra os indígenas na invasão da Funai: “O dia 30 está chegando, e eu rogo uma praga para vocês: morram!”

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