Declaração de Calabar, Nigéria

Nós, membros das comunidades afetadas pelas monoculturas industriais de dendê, incluindo movimentos camponeses, bem como de outras organizações da sociedade civil da África, da Europa, das Américas e da Ásia, e signatários desta declaração, reunimo-nos de 2 a 5 de novembro de 2013 em Calabar, estado de Cross River, Nigéria,

Tendo:

– Compartilhado análises e testemunhos relacionados às condições de vida das comunidades rurais afetadas pelas monoculturas industriais de dendê;
– Compartilhado experiências sobre a monocultura do dendê e outros tipos de monoculturas implementadas em todos os países presentes na reunião;
– Analisado as consequências da rápida e brutal expansão das monoculturas promovidas por empresas multinacionais em diferentes comunidades e países;
– Analisado as estratégias e mecanismos de concentração e invasão de terras por empresas multinacionais em diferentes comunidades;

Tendo concluído que:

– Onde implementaram monoculturas em grande escala, as empresas multinacionais deixaram miséria e pobreza;
– Os governos, em todos os continentes, dão apoio a essas empresas, e muitos deles lucram com a miséria de seus compatriotas;
– Milhares de hectares de floresta são destruídos todos os dias, em benefício das monoculturas, incluindo o dendê;
– As comunidades são privadas de suas terras em benefício de corporações multinacionais e investidores especulativos que manipulam governos, a polícia ou todo o sistema judicial dos países em que entram;
– Centenas de pessoas são presas ou mortas todos os anos por reivindicar seu direito à terra, aos meios de subsistência e à sobrevivência; suas terras, uma vez transformadas em monoculturas, são militarizadas;
– Os camponeses são forçados a trabalhar em condições de escravidão em sua própria terra e a comprar a comida que um dia produziram;
– As iniciativas voluntárias e os esquemas de certificação, como a RSPO (Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável, na sigla em inglês) e o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) não servem como soluções duradouras para os problemas que pretendem resolver;
– Convenções e leis que garantam os direitos da comunidade são frequentemente descumpridas pelos diferentes estados, ao dividir a terra das comunidades e concentrá-las em poucas mãos;

Considerando que:

– Plantações de monoculturas de árvores não são florestas;
– Comunidades não são objetos que possam ser movidos ou manipulados à vontade;
– Comunidades têm direito à dignidade e a expressar sua voz;
– A RSPO não é um mecanismo que sirva para deter a enorme expansão das monoculturas de dendezeiros e a crescente demanda por óleo de dendê para atender ao consumo excessivo, inclusive para os agrocombustíveis. O REDD também não é um mecanismo que resolva os impactos da mudança climática.

Reafirmamos:

– Nosso apoio a todas as comunidades reprimidas pelas políticas dos poderosos e àqueles que defendem seus direitos à terra, na condição de povos indígenas e comunidades camponesas;
– Nosso compromisso com exigir que os governos de nossos países ratifiquem e respeitem as declarações e as leis internacionais pertinentes à proteção dos direitos das comunidades e dos povos indígenas;
– Nossa oposição à concentração da terra e da floresta para monoculturas e outros projetos, incluindo o REDD;
– Nosso apelo aos governos de nossos países para que detenham e controlem a expansão das grandes monoculturas e apoiem atividades econômicas tradicionais, incluindo as comunitárias.
– Nossa determinação de lutar pela soberania e a segurança alimentar das comunidades;
– Nosso compromisso com a construção de soluções alternativas e adequadas que vão além de mecanismos como a RSPO e o REDD;
– Nosso compromisso de salvar o meio ambiente em vez de deixar que se transforme em um inferno na terra;
– Nosso compromisso de ser a voz dos que não têm voz, onde quer que sua voz deva ser ouvida;
– Nosso compromisso de usar todos os meios não violentos necessárias para que os direitos das comunidades sejam respeitados.

Adotada em Calabar, 5 de novembro de 2013

Assinaturas:
African Dignitiy Foundation – Nigéria
Boki Rainforest Conservation & Human Development Concern – Nigéria
Climate Cool Nigeria
Biakwan Light, Nigeria
Community Forest Watch Nigeria
RRDC – Nigéria
ERA/Amigos da Terra Nigéria
GREENCODE – Nigéria
JVE – Costa do Marfim
Brainforest – Gabão
Green Scenery – Serra Leoa
SDI – Libéria
FCI – Libéria
GRABE – Benin
COPACO – RDC e Via Campesina África
FERN – Reino Unido
Green Development Advocates – Camarões
Struggle to Economize Future Environment-SEFE – Camarões
WALHI – Indonésia
SPI – Indonésia
GRAIN
WRM

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zuleica Nycz.