Suíça recria o Apartheid, desta vez com os estrangeiros

Cidades adotam regras para impedir que estrangeiros que pedem asilo circulem em parques ou entrem em piscinas públicas

Por Jamil Chade, no Estadão

GENEBRA – Prefeituras de cidades na Suíça estão adotando regras para banir a presença de certos estrangeiros em parques, piscinas públicas, bibliotecas e nas proximidades de escolas. As medidas geraram protestos da ONU e de ongs, que acusam os políticos suíços de estarem recriando o modelo do Apartheid, desta vez para separar estrangeiros e a população local. As restrições valem apenas para os refugiados que tenham chegado na Suíça pedindo asilo.

A polêmica começou há dois meses na cidade de Bremgarten, na região de Zurique. Um novo centro para receber candidatos ao status de refugiado foi aberto. Mas, junto com a iniciativa, a prefeitura estabeleceu 32 “zonas de exclusão”, entre eles igrejas, parques, campos de futebol e piscinas.

Em um comunicado, o prefeito da cidade, Raymond Tellenbach, justificou a medida: “a decisão foi tomada com base na segurança, para prevenir conflitos e impedir o uso de drogas”. Isso tudo por conta de 23 estrangeiros que até poucas semanas viviam no centro de acolhimento, entre eles duas crianças.

Na cidade de Menzingen, o prefeito Roman Staub também já anunciou que os demandantes de asilo seriam excluídos de “áreas sensíveis”, como as proximidades de colégios. “Nesses locais, os demandantes de asilo poderiam se encontrar com nossas crianças, meninos e meninas pequenos”, disse.

Nas próximas semanas, a cidade de Alpnach abre o seu centro de acolhimento de refugiados. Mas já avisou que quem for para lá terá de aceitar não frequentar campos de futebol da região e nem mesmo pisar num bairro inteiro que fica na proximidade do centro.

Já políticos e empresários de regiões turísticas dos Alpes alertaram que não querem aceitar a presença de refugiados, alegando que isso poderia afastar turistas.

A Suíça conta com 48 mil refugiados que hoje pedem asilo no país. Em termos per capta, o número é quase duas vezes superior à média europeia. Ainda assim, existe um refugiado no país para cada 332 suíços.

Apesar de as medidas serem anunciadas por prefeituras, o governo federal tem acatado os planos, alegando que regras precisam ser estabelecidas para “a coexistência ordeira de residentes e demandantes de asilo” diante do que alguns chamam de “invasão” dos estrangeiros na Suíça. O chefe do Departamento de Migrações da Suíça, Mario Gattiker, ainda alertou que “tensões” poderiam ser criadas com os residentes das cidades se, por exemplo, 50 demandantes de asilo fossem ao mesmo tempo usar a piscina pública do local.

Nos últimos meses, parte da população suíça tem dado sua chancela a essas medidas. Em junho, um referendo foi realizado e, por maioria dos votos, o governo terá de endurecer a forma pela qual concede o status de refugiado a estrangeiros.

Várias cidades ainda tem usado os bunkers que foram construídos durante a Guerra Fria como um eventual local de refúgio em caso de uma guerra nuclear como residência para os demandantes de asilo. Sem janelas, esses centros obrigam os refugiados a entrar até a 5 horas da tarde. Ou seja, não podem sair pela noite.

Apartheid – A onda de medidas tem criado profundo mal-estar entre ativistas, ongs e a própria ONU que tem sua sede para refugiados na própria Suíça. Para o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, demandantes de asilo precisam ter a liberdade de movimento garantido. “Ninguém cometeu nenhum crime”, disse Dan McNorton, porta-voz do Acnur . “Eles vivem na Suíça legalmente”, insistiu.

Para a ONU, tudo o que nao deve ser feito é justamente criar guetos e incitar a estigmatização dessas pessoas. “Estamos falando de crianças, mulheres e homens que fugiram de guerras e só querem uma vida normal”, disse. A entidade, porém, insiste que cabe aos estrangeiros “respeitar as leis do país” que os acolhe.

Para o Conselho de Refugiados da Suíça, o país está adotando “regras que sugerem o Apartheid”, seguindo padrões “intoleráveis”. Já a entidade Solidariedade Sem Fronteiras, as medidas sao “discriminatórias e racistas”.

Na avaliação de Gerry Simpson, da Human Rights Watch, no lugar de classificar esses estrangeiros como “ameaças à segurança pública e à higiene, políticos devem fazer tudo o que podem para incentivar a integração à comunidade”.

“Para a Suíça, sede da agência de refugiados da ONU, introduzir tais políticas que efetivamente segregam a sociedade, é algo chocante”, completou Simpson.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.