CNBB: Nota sobre conflito no sul da Bahia

O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos …”
(Sabedoria 6,7)

Por  CNBB Regional Nordeste 3, no CIMI

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB – Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso.

b) O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia (Olivença), teve início em 2004; em abril de 2009 a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a Terra Indígena em porções que se localizam nesses municípios (DOU – 20/04/2009).

c) O relatório circunstanciado foi encaminhado ao Ministério da Justiça para o ato seguinte do procedimento, mas até hoje, ultrapassado longamente o prazo de 30 dias, determinado pelo decreto 1775/96, aguarda-se a posição do Ministro da Justiça para expedição da portaria declaratória.

A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás.

É urgente a pacificação no sul da Bahia garantindo os direitos dos indígenas e dos pequenos produtores. Isso só acontecerá quando o Governo cumprir com seus deveres constitucionais.

Apelamos para a sensibilidade do Ministério da Justiça a fim de que reverta esse quadro dramático e tome as providências devidas para a regularização das terras no sul da Bahia, com a urgência que o caso requer.

Pedimos a Deus para que prevaleça o diálogo entre as partes em busca de uma solução pacífica do conflito.

Salvador, 14 de novembro de 2013

CNBB Nordeste 3 – Bahia e Sergipe

Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu – presidente
Dom José Geraldo da Cruz – vice-presidente
Dom Gregório paixão – secretário