Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora Sueli Bessa fala sobre a realidade do trabalho de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro e cobra políticas públicas que ataquem o problema  

Por Maurício Thuswohl, para a Repórter Brasil
da série especial Promenino*

Rio de Janeiro – Na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD) realizada em 2012, o Rio de Janeiro aparece apenas no 26º lugar do ranking dos estados com maior incidência de trabalho infantil ilegal no Brasil. O bom desempenho fluminense dentro do contexto nacional, no entanto, não ilude os órgãos do poder público que atuam no setor, pois a realidade muitas vezes surge camuflada nas pesquisas, uma vez que estas não têm como levar em conta, por exemplo, o trabalho doméstico ao qual são submetidos crianças e adolescentes ou mesmo algumas das piores formas de trabalho infantil, como a prostituição ou o tráfico de drogas. (mais…)

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O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos …”
(Sabedoria 6,7)

Por  CNBB Regional Nordeste 3, no CIMI

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB – Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso. (mais…)

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Servindi, 15 de noviembre, 2013.- Luego de sesionar el 11 y 12 de noviembre las màs de mil mujeres indígenas que concurrieron a II Cumbre Continental de Mujeres del Abya Yala suscribieron una declaración con sus principales acuerdos, compromisos y exigencias.

Declaración de la II Cumbre Continental de Mujeres del Abya Yala

Nuestro sueño es la realización del buen vivir en las prácticas cotidinas de nuestros pueblos. Que las mujeres y familias vivamos en armonía y en equilibrio, libres, en territorios seguros y con autonomía.

Nos encontramos en la II Cumbre Continental de Mujeres del Abya Yala, los días 11 y 12 de noviembre, en el Territorio de Diálogo Convivencia y Paz del Resguardo de La María – Piendamó, Cauca Colombia, más de mil mujeres, provenientes de Ecuador, Bolivia, Perú, Guatemala, México, Chile, Venezuela, Panamá y Colombia y acompañadas de personas fraternas de otros pueblos, que luego de recorrer cientos y miles de kilómetros, nos encontramos para avanzar en el sueño de tejer experiencias y pensamientos, desde la diversidad que somos como mujeres, mayoras, jóvenes y niñas para la vida buena de todos nuestros pueblos. (mais…)

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– II Cumbre de Mujeres Indígenas culminó suscribiendo una Declaración.

Servindi, 15 de noviembre, 2013.- El 16 de noviembre culmina la V Cumbre Continental de los Pueblos Indígenas de AbyaYala que se viene realizando desde el domingo 10 en el Cauca, Colombia.

El evento gira en torno a siete ejes temáticos, entre ellos el modelo de desarrollo, salud y educación, territorio y bienes naturales, el derecho a la consulta y consentimiento previo.

Más de dos mil indígenas participan del evento que se realiza en el resguardo La María, en Piendamó, reconocido como territorio de diálogo, convivencia y negociación.

Una de los objetivos es avanzar en la construcción de un “nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el buen vivir, los derechos de la madre tierra y la plurinacionalidad”, afirman los organizadores. (mais…)

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Por Hylda Cavalcanti, em RBA

Brasília – Em meio aos parlamentares que representam segmentos importantes do empresariado e se esforçam para dar explicações de cunho mais técnico sobre suas razões para defender o financiamento privado de campanha, há discursos como o do senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT). Segundo ele, maior plantador individual de soja do mundo, o financiamento público exclusivo, ao contrário do que se imagina, vai estimular a “prática ilícita de doações, além de gerar recursos de forma desigual para os estados”.

“Para Mato Grosso, por exemplo, seria prejudicial na medida em que o cálculo que se faz sobre o voto toma como base a quantidade populacional por território. Assim, nosso estado sairia no prejuízo em detrimento de São Paulo. Por exemplo, o custo por voto na última eleição ficou em R$ 7 por pessoa. Em Mato Grosso, com 2,1 milhões de habitantes, teríamos o repasse de aproximadamente R$ 14 milhões para todo o processo, enquanto outros estados mais populosos receberiam bem mais”, explicou.

O senador, porém, confunde as bolas. Seus argumentos nada têm a ver com um projeto de financiamento exclusivamente público de campanha, e sim, com as projeções orçamentárias do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado para realizar as eleições de 2014 – e não financiar as campanhas. O TRE-MT projeta um orçamento de R$ 16.858,591 para as eleições do ao que vem – orçamento ainda pendente de OK do Tribunal Superior Eleitoral. O estado tem 2,1 milhão de eleitores espalhados num território e 1.544 locais de votação, dos quais 98 estão localizados em áreas de difícil acesso, como o Pantanal e aldeias indígenas. Tais dificuldades e que levam as estimativas do custo do voto por eleitor para R$ 7,71. (mais…)

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Investimentos de 52 mil trabalhadores foram perdidos

Jornal do Brasil

Criada em julho de 2007, a OGX, petrolífera de Eike Batista, nunca produziu uma gota sequer de petróleo, apesar do alarde de que seus campos, arrematados em leilão, teriam reservas de dar inveja aos árabes. A Lei 11.101, que estabelece as normas para recuperação judicial de empresas em dificuldades, determina que, para ter direito a esse benefício legal, a empresa tem que estar “exercendo suas atividades” há pelos menos dois anos.

Embora tenha seis anos de existência, há dúvidas sobre o direito da OGX à recuperação judicial, pelo fato de nunca ter produzido petróleo. Que critérios podem caracterizar a atividade da empresa? E o que essa atividade poderia ter como objetivo? Seria justamente ter como alvo a recuperação judicial? A Justiça terá que levar em consideração ainda que aproximadamente 52 mil trabalhadores, cujos fundos de pensão investiram na OGX, tiveram perda total dessas aplicações.

A empresa usou dinheiro do povo e a recuperação deveria ter como objetivo ressarcir as perdas do povo e não dar um prêmio a quem causou tantos prejuízos a investidores que, em vários casos, tinham como única poupança justamente esses investimentos feitos na OGX. Investimentos que não serão recuperados. A recuperação da petrolífera deveria ser feita pelo BNDES que enterrou mais de R$ 10 bilhões de recursos públicos nas empresas de Eike; recursos que poderiam ter sido usados em prol da população, para o desenvolvimento do país. (mais…)

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“… por aqui passava a antiga estrada catingueira”.

No dia 09 de novembro de 2013, a Comunidade Geraizeira do Moreiras deu continuidade na demarcação do território tradicional seguindo a margem da antiga estrada catingueira, exatamente a partir do mourão onde, em 1983, o geraizeiro João Domingos Cantuária cravou um poste. Quando o fez, foi a forma que encontrou para dizer para a firma Embaúba Florestal que, dali para frente, ela não podia avançar. Mas a frente de desmatamento já tinha circulado as nascentes de São Camilo, Mata Cantinho, Jambreiro, Vereda da Onça, Moreiras e Brejo do Meio, locais onde viviam centenas de famílias. O desmatamento, realizado com enormes correntões, destruiu os cerrados tradicionalmente utilizado pelos geraizeiros para solta dos animais, coleta de frutas nativas, lenha e plantas medicinais. Destruiu os caminhos que ligavam as comunidades entre si e, pior, cortou a antiga estrada por eles denominada de Catingueira ou Baiana, estrada que, durante quase três séculos, era o caminho que ligava as regiões de gerais com a caatinga, intensamente utilizada pelos moradores, com suas tropas de burro. Por estas estradas os produtos dos gerais e da caatinga circulavam, levando café, feijão, arroz, farinha, goma, rapadura, cachaça, óleo de piqui, frutos nativos, ou trazendo tecidos de algodão, carne de sol, requeijão, sal e querosene. (mais…)

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Advogado e vice-presidente do PT de Pernambuco, Manoel Bezerra de Matos, defendia os direitos humanos e atuava entre Itambé (PE) e Pedras de Fogo (PB). Foi morto por pistoleiros em janeiro de 2009, em Pitimbu

Por Hermes de Luna. no Portal Correio/UOL

Quatro anos e dez meses depois, Dona Nair Ávilla não conseguiu conter suas lágrimas,  nos dez primeiros segundos de entrevista.  Mãe do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, morto por pistoleiros, em janeiro de 2009, no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, ela tentou resumir a dor que sente: “Eles não acabaram com meu filho. Acabaram com minha vida”.

Dona Nair não mora mais da Paraíba e vive sob uma permanente escolta policial. Na entrevista que concedeu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (14), recebeu a proteção de seis homens da Companhia Independente de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco. Todos armados com pistolas, metralhadoras e com coletes à prova de balas. (mais…)

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Projeto recebe recursos de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird), e é executado pela Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo)

d24am

Manaus – Vinte indígenas dos povos Tikuna, Kokama e Kaixana foram capacitados pelo Governo do Amazonas para trabalhar com a contagem do pirarucu em comunidades indígenas do alto rio Solimões. O primeiro curso relacionado à prática sustentável foi realizado entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro, na comunidade Vendaval, localizada no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), como parte do projeto Éware Tchoni (Terra Sagrada Tikuna e seus Peixes). (mais…)

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Quilombo é um filme de co-produção brasileira e francesa de 1984, do gênero drama, dirigido por Cacá Diegues. O roteiro foi baseado nos livros Ganga Zumba, de João Felício dos Santos e Palmares, de Décio de Freitas. (Wikipédia)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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