De 13 a 16 de novembro acontece a Hánaiti ho’ Únevo Têrenoe (Grande Assembleia do Povo Terena) na Aldeia Cabeceira, município de Nioaque, em Mato Grosso do Sul. Durante o encontro, representantes de diferentes etnias vão discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como questão fundiária, segurança, saúde e educação.
Estarão presentes lideranças indígenas do estado, o procurador da República Emerson Kalif (MPF/MS), representantes da presidência da FUNAI, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, da equipe técnica federal dos direitos humanos, do representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC, das Secretarias Estadual e Municipais de Educação, do representante dos Povos do Pantanal no MEC e do representante Guarani Kaiowá no MEC.
A realização é do Conselho do Povo Terena com apoio do Conselho Aty Guasu, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB), Rede de Saberes, deputado Pedro Kemp e FUNAI.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 – Quarta-feira
17:00 hs – Chegada
19:00 hs –Abertura e noite Cultural:
- Mesa das lideranças indígenas
- Momento de reza tradicional
- Dança Kohixoti Kipáe (Dança da Ema)
- Dança Siputrema
- Vídeos –Imagens da luta do movimento indígena (Resistência Terena)
- (cada comunidade deve preparar uma apresentação cultural uma dança, uma música)
Dia 14 – Quinta-feira: TEMA – Análise da luta do Povo Terena: desafios e perspectivas
7 hs – Café da manhã
8 hs – Questão Fundiária – conjuntura nacional da luta dos povos indígenas
- Portaria AGU 303, PLP 227 e PEC 215
- Projeto de Lei 1.610/96 – Mineração em terras indígenas
- Ministério Público Federal – MPF – Procurador da República Dr. Emerson Kalif
- Situação das terras do Povo Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Ofaié
- Presidência da FUNAI
- Situação das terras Guarani e Kaiowá – Conselho Aty Guasu
- APIB
- CIMI
- A política indigenista e Convenção 169 OIT
- Secretaria de Articulação Social da Presidência da República
- Questão da segurança nas aldeias
- Equipe técnica federal dos direitos humanos
19:00 hs Janta
20:00 hs – Apresentação Cultural Guarani/Kaiowá
Dia 15 – Sexta-feira: TEMA – Educação escolar indígena
7:00 hs – Café da manhã
8:00 hs –Educação escolar indígena
- Representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC
- Educação Superior Indígena (acadêmicos indígenas / Prolind-UFMS / Bolsa universitária);
- Secretaria Estadual de Educação
- Secretarias municipais de educação
- Representante dos Povos do Pantanal no MEC
- Representante Guarani Kaiowá no MEC
Dia 15 – Sábado: Encaminhamentos finais
7:00 hs – Café da manhã
- CNPI
- Conselho dos Povos indígenas e sua organização
- Questão Política
- Documento Final
Realização:
- HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE
- CONSELHO DO POVO TERENA
Apoio:
- Conselho Aty Guasu
- CIMI
- NEPPI/UCDB
- Rede de Saberes/UCDB
- Dep. Pedro Kemp
- FUNAI