Nota da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS

Amanhecemos ontem (07.11) com a notícia de que setores da FETRAF-SUL-CUT estavam fazendo bloqueio de estrada no Oeste de Santa Catarina e manifestação no Ministério da Justiça, em Brasília. O foco da manifestação é contra a Demarcação de Territórios Indígenas e Quilombolas.

Ocorre que o foco dos conflitos foi causado pela histórica usurpação, pelo Estado Brasileiro, dos territórios dos Povos Originários e Quilombolas. Projetos de Colonização, foram ao longo de todo o século XX feitos sobre esses territórios, em total afronta aos Direitos dos Povos. Existem terras e recursos, que podem ser disponibilizados, caso o Governo Federal quisesse, para solucionar de forma eficaz o conflito.

No dia 02 de outubro, no marco da Mobilização Nacional dos Povos, quando ocupávamos o INCRA no RS, obtivemos a informação de só no RS, existem 210.000 ha a disposição do INCRA, inclusive com lotes vazios, que poderiam ser ofertados para colonos serem reassentados, sem contar a quantidade imensa de recursos, que são carreados, praticamente, a fundo perdido para o agronegócio.

Trata-se de uma categórica opção do Governo pelos ricos, uma postura que se repete ao longo de 513 anos de história de Genocídio, Exploração e Opressão.

Num país recordista da concentração fundiária, tornar indígenas e quilombolas em vilões e entraves ao desenvolvimento é de uma hipocrisia sem tamanho.

A postura do Ministro da Justiça em determinar que a FUNAI suspenda as demarcações só jogará mais lenha na fogueira do conflito.

Não nos surpreende a unidade da FETRAF-SUL-CUT com o CNA e outras entidades de classe representativas do agronegócio, pois sempre alertamos que além do conteúdo econômico desses ataques, existe um conteúdo extremamente racista e de desrespeito aos Povos.

Repudiamos as medidas ilegais e racistas de suspensão das demarcações, apontamos que a solução do conflito só se dará na medida em que se estabeleça o respeito ao Direito dos Povos Originários e Quilombolas, bem como, na forma do que determina a Constituição Federal, o reassentamento dos colonos ou  a devida e justa indenização aos proprietários e posseiros de boa-fé.

Mas os sucessivos governos e o Estado optam por construir Estádios, ou doar 160 bilhões por plano Safra ao agronegócio.

Contra o Latifúndio!

Demarcação e Titulação dos Territórios dos Povos Originários e Quilombolas!

Reforma Agrária!

Contra o Racismo Institucional!

Abaixo a PEC 215/2000!

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS.