Em nome da Aty Guasu, Tonico Benites denuncia sérias ameaças de delegado a Yvy Katu, para providências urgentes do governo federal

Prezado (a), procuradores do MPF, Ministro da Justiça, presidente da FUNAI, Presidente da República:

Segue resumo de fato preocupante surgido no tekoha Yvy Katu por conta da Ordem de Despejo Judicial de Navirai, MS, nº0001402-67.2013.403.6006, mais tenso sobretudo por conta dos discursos públicos do delegado federal Alcídio de Souza Araújo na reunião das comunidades Guarani e Kaiowá

Eu, Tonico Benites, na condição de representante e porta voz da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, (no dia 06/11/2013) participei da reunião com oficial da justiça, delegado federal (Alcídio), agente da PF (Alvaro) da Operação Guarani e os três agentes da FUNAI, na sede da FUNAI em Iguatemi-MS. Essa primeira reunião ocorreu no dia 06/11/2013 às 10h00min. Depois disso, às 14h00min, aconteceu segunda reunião com a comunidade indígena Guarani na area Yvy Katu. Na area Yvy Katu não foi o oficial da Justiça. O delegado federal Alcídio participou da reunião.  Segue o resumo do fato ocorrido hoje no tekoha Yvy Katu, destacando o discurso do delegado federal na reunião no tekoha Yyy Katu-Japorã-MS.

Na primeira reunião (06/11/2013), foi revelado que um oficial da justiça e delegado da polícia federal sem notificar a FUNAI, MPF e comunidades indígenas Guarani e Kaiowá do Yvy Katu estavam indo para Yvy Katu para cumprir a ordem de despejo judicial de Navirai-MS. Diante disso, os agentes da FUNAI, na primeira reunião na cidade de Iguatemi-MS, explicaram ao oficial da justiça e para o delegado federal ALCÍDIO que precisava notificar primeiro a FUNAI e, depois disso, notificar as comunidades Guarani do Yvy Katu; que a notificação da comunidade deve acontecer de modo dialogado e pacífico, defende o chefe da CTL- FUNAI, mas o delegado federal respondeu que vai executar a ordem judicial imediatamente. Não haverá prazo não.

Nesse momento recebemos informação por telefone que as comunidades indígena do Yvy Katu estavam em protesto, bloqueando as estradas vicinais e as pontes para resistir ao despejo judicial. Diante dessa informação o oficial da justiça não foi notificar e executar a ordem da justiça na fazenda Chaparrau (no Yvy Katu), mas foi o delegado federal Alcídio com os 4 agentes da PF. Começou segunda reunião já na area de Yvy Katu, às 14 horas, no tekoha Yvy Katu-Japorã-MS. Na ocasião dessa segunda reunião se encontraram os agentes da FUNAI da CR-FUNAI Ponta Porã-MS, presente também o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo com quatro agentes da PF, lideranças Aty Guasu juntamente com as comunidades e lideranças Guarani e Kaiowá.

Inicialmente, o delegado federal Alcídio de Souza Araujo falou publicamente para comunidade Guarani e Kaiowá que há uma ordem de despejo judicial imediata autorizada pela justiça federal de Navirai-MS que ele vai coordenar a execução imediatamente, isto é, em qualquer momento. Garantiu que ele como delegado federal vai solicitar milhares de policiais federais, militares, exércitos, forças nacionais para expulsar os indígenas Guarani e Kaiowá da área.

“A ordem vai ser cumprida, oficial da justiça já está em Iguatemi”. “Nós policiais federais vamos ter que imediatamente varrer vocês índios das fazendas”. “Para a justiça federal não existe terra indígena Yvy Katu” repetiu delegado federal Alcídio. “A ordem de juiz é imediata, é para agora”.  “Um oficial da justiça está em cidade Iguatemi-MS, já vou trazer ele aqui para executar a ordem”. “Oficial da justiça vai notificar os índios e já vai cumprir a ordem imediatamente”.  

Esses discursos do delegado Alcídio geraram imediatamente muito revolta e indignação nas comunidades Guarani e Kaiowá do Yvy Katu presentes que estavam passivas. As comunidades indígenas pediram três dias de prazo. Delegado Alcídio respondeu, “três dias de prazo já são descumprimentos da ordem da justiça”.

Diante da resposta do delegado federal, os integrantes dos Guarani e Kaiowá indignadas e ofendidas responderam que vão resistir ao despejo no tekoha Yvy Katu. Falaram para o delegado que a comunidade Guarani e Kaiowá não vão sair expulsos do tekoha Yvy Katu.

“Senhor delegado federal quer matar todos nós Guarani, pode matar todos nós aqui”; “daqui não vamos sair”; “nós crianças, mulheres, homens aqui nessa terra vamos morrer”, responderam a comunidade Guarani e Kaiowá. Além disso, falaram que as comunidades decidem não conversar mais com o delegado federal Alcídio.

Ao ouvir isso, o delegado, falou: “vou conversar com a juíza agora”; “contarei à juíza que vocês índios descumpriram a ordem”; que “as lideranças serão responsabilizadas e punidas”. “Se vocês índios se juntarem 4.000,00 índios para resistir, eu vou juntar 10.000,00 mil policiais contra vocês”. “Vou cumprir a ordem de despejo judicial”. “SEI QUE VOCÊS ÍNDIOS SÃO SEPARADOS DOS BRANCOS”. “Não quero falar de morte DE ÍNDIOS”. “Vocês sabem muito que os índios mortos já não lutam mais”. “ÍNDIO MORRE E ACABOU”. “ Vocês índios vivos podem até cobrar do governo mais de um milhão de reais PELA INDENIZAÇÃO DA MORTE, mas não o morto não viverá mais”. “Vou preparar para cumprir a ordem da justiça, e DEUS ABENÇOE VOCÊS ÍNDIOS”. Assim, O DELEGADO ALCÍDIO ENCERROU A SUA FALA E FOI EMBORA DA REUNIÃO.

FRENTE AO DISCURSO CONSTRANGEDOR DO DELEGADO ALCÍDIO, os Guarani Kaiowá do Yvy Katu e da comissão da Aty Guasu estão muito indignados, ofendidos, preocupados e com medo; por essa razão, solicitamos para ministro da Justiça com urgência exoneração e retirada do delegado Alcídio da operação Guarani da cidade de Iguatemi-MS. Visto que com o delegado Alcídio não haverá mais diálogo e nem pode mais comparecer no YVY KATU por conta da ameaça de morte coletivo e genocídio anunciada por ele. As comunidades recomeçam a sua manifestação pela exoneração e retirada imediata do delegado federal ALCÍDIO DE SOUZA ARAUJO.

Aguardamos com urgência AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO FATO NARRADO pelo ministro da Justiça.

Atencisamente,

Tonico Benites

Porta voz da Aty Guasu.