Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Cinco comunidades quilombolas do município de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) foram reconhecidas no mês passado pela Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. É a segunda vez que o governo brasileiro faz este tipo de reconhecimento no Amazonas, Estado onde as comunidades remanescentes de quilombos têm pouca visibilidade.

A Portaria Nº 176 que certificou as comunidades Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Tereza do Mutupuri e Trindade foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro. A Fundação Palmares certificou outras 36 comunidades quilombolas no Brasil. O reconhecimento dá direito às comunidades de ter acesso às políticas públicas e a obter regularização fundiária do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).

A única comunidade reconhecida do Amazonas até então era a do Tambor, no município de Novo Airão (a 130 quilômetros de Manaus). A comunidade está localizada no Parque Nacional do Jaú. O reconhecimento da comunidade do Tambor ocorreu em 2006. (mais…)

Ler Mais

Por Elaíze Farias em Amazônia Real

Embora autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão, a atividade mineral para fins extrativista e cultural na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) ainda será reavaliada. O receio dos indígenas é que, no atual momento da política indigenista, o “garimpo” seja mal interpretado e sirva como um incentivo para a aprovação do Projeto de Lei 1610, que tramita no Congresso Nacional. O PL visa regulamentar a mineração em terras indígenas do Brasil.

Há quatro anos, quando o STF aprovou a decisão do governo federal de homologar em área continua a Raposa Serra do Sol o PL 1610, embora de 1996, estava engavetado. Ele voltou a tramitar em 2012. O PL tem forte pressão da bancada ruralista para ser aprovado.

Em entrevista ao portal Amazônia Real, o presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio, disse que a opção em resgatar a prática da atividade extrativista nas comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será reavaliada em assembleia. (mais…)

Ler Mais

Por Elaíze Farias em Amazônia Real

O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, é uma lenda das causas sociais da Amazônia. Sua voz em defesa dos povos indígenas e de outros grupos minoritários se espalha em várias esferas: nas aldeias, nas cidades, nas capitais, no parlamento e no Executivo.

Nos últimos anos, Dom Erwin tem sido um crítico severo da política indigenista do governo brasileiro e um ativista contra a construção de barragens em Belo Monte e em Tapajós, ambas no Pará. Sua decepção com o governo Lula e agora, com o governo Dilma, é notória.

“Este governo é anti-indígena, omisso e negligente”, disse Dom Erwin Kräutler ao portal Amazônia Real, em entrevista exclusiva concedida em Manaus na semana passada, onde esteve para participar do 1º Encontro da Igreja Católica da Amazônia Legal. (mais…)

Ler Mais

Sentença é consequência de ação penal proposta pelo MPF/TO

MPF TO

As comunidades indígenas tiveram suas casas incendiadas e saqueadas como represália a eventos ocorridos dias antes, provocados por condutas comissivas e omissivas praticadas pelo prefeito da cidade e simpatizantes.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação pleiteando a concessão de indenização por danos morais e materiais às referidas comunidades indígenas que tiveram suas casas incendiadas e destruídas.

A petição inicial descreve que o prefeito do Município de Cachoeirinha adentrou a aldeia Cocalinho, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), fez promessas aos indígenas e não as cumpriu, gerando, por consequência, conflito entre indígenas e não indígenas.

Após o acirramento dos ânimos, o prefeito permitiu que fosse realizada ação de resgate de um trator que fora retido pelos índios. Na ocasião, cinco cidadãos do município, sendo um secretário municipal, invadiram a reserva indígena, inclusive atirando para reaver o veículo. Dias depois, após novo confronto, o MPF afirma que a aldeia foi completamente destruída por um incêndio criminoso. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco para Combate ao Racismo Ambiental

Hoje pela manhã dei uma olhada no Facebook e estava rolando um filme chamado “Vale dos Esquecidos”, que seria a história de Suiá Missu. A pessoa que o compartilhava deve ter pensado estar homenageando os Xavante e a retomada de Maraiwatsédé, e decidi separá-lo para dar uma olhada e ver se seria o caso de publicar no Blog. Só que antes, como sempre faço (exceto quando já vi), fui deixando o filme rolando, meio que vendo, meio que ouvindo.

O vídeo é da Globosat, mas com uma série de patrocinadores, inclusive a Ancine. Começa mostrando uma aldeia Xavante da atualidade, mas logo em seguida apresenta a fala pausada e simpática de um senhor, Dario Carneiro, ex-administrador da Suiá Missu. Nessa primeira participação (ele aparecerá novamente), ele conta da vontade que tinha de viver num lugar como era a terra quando ele chegou, mostrando fotos e gravações da década de 1960, inclusive do Cacique Damião aos seis anos.

Dom Pedro Casaldáliga é o próximo depoente, logicamente se pronunciando em defesa dos indígenas e legitimando de certa forma o filme. Uma rápida passagem por um jornal da época da ditadura militar elucida a visão que o governo tinha da Amazônia e de seus habitantes originários, na ocasião. Na volta à atualidade, temos um simpático fazendeiro estadunidense, John Carter, que se apaixonou pela região e para lá se mudou, preservando a floresta, criando gado e se relacionando bem com sem terras e indígenas…

Se antes eu estava pensando em postar o vídeo, decidi parar o que estava fazendo e prestar atenção a ele. E comecei a perceber a “isenção” do trabalho.  (mais…)

Ler Mais

Reunidos em Luziânia, Goiás, no Centro de Formação Vicente Cañas, entre os dias 23 e 26 de outubro, cerca de 60 agentes da CPT de todo o país discutiram a Pastoralidade no dia a dia de trabalho da CPT. Ao final do Encontro, eles aprovaram a Carta Final em que reafirmam, entre outras coisas, “manter fidelidade ao projeto de Jesus e, por isso, manter a fidelidade aos indígenas, quilombolas e todas as categorias de camponeses que são os ‘últimos e os penúltimos’ na escala social, decretados à morte pelo poder dominante”. Confira o documento na íntegra:

Aos irmãos e irmãs da CPT, das igrejas e das pastorais

Estivemos reunidos, em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, do CIMI, de 23 a 26 de outubro de 2013, 55 agentes de pastoral de todos os regionais da CPT, para aprofundar em quatro dias de estudo, convivência fraterna, com fortes momentos de oração e contemplação, a dimensão pastoral da CPT, que nos é irrenunciável.

Nossa reflexão partiu da escuta da pastoralidade que é vivida e  desenvolvida de formas diferentes e por pessoas diferentes nos meios populares, quase sempre  marginalizados, discriminados e oprimidos. São pessoas que assumem o pastoreio dos seus semelhantes no cuidado da vida e das feridas dos que sofrem. Nossa reflexão buscou e encontrou na Bíblia a fundamentação do ser pastor. E descobrimos que esse pastorear está carregado de ambiguidades, pois os que dominam e governam o povo se fazem chamar de pastores. Os profetas se levantam contra eles, pois em vez de se preocupar com o povo “apascentam a si mesmos” (Ez 34,2). (mais…)

Ler Mais

“A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil“, deveras sentenciou Joaquim Nabuco. Mas na versão global, ironicamente “inteligente”, ele diz: “O Brasil já é um país mestiço! E não vamos tolerar preconceito!”

Por Douglas Belchior

Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças a Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico “O Baú do Baú do Fantástico”,  exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra no Brasil. (mais…)

Ler Mais

IHU On-Line – “O Rio, como termômetro do país, vive um contraste à altura de sua injusta divisão de renda. A economia formal cresce; a especulação imobiliária tem lucros vertiginosos; o solo urbano é sobrevalorizado; mas o aparelho de Estado age como se estivéssemos no período colonial. Reprime na avenida e mata na favela”, escreve Bruno Lima Rocha, jornalista e cientista político, em artigo publicado no blog do Noblat. Eis o artigo (mais…)

Ler Mais

Comissão Pastoral da Terra – A CPT vem a público manifestar sua indignação diante da manobra da bancada ruralista em tentar aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS 432/2013) que regularia a PEC 57A, que prevê o confisco das terras em que forem flagradas mão de obra escrava. O PLS, ao redefinir o conceito de trabalho escravo previsto no Código Penal, representaria um grande retrocesso na tentativa de erradicar essa prática criminosa no país, pois retiraria condições degradantes e violações à dignidade humana de suas qualificantes. Confira o manifesto e assine a Petição contra a aprovação do PLS, aqui.

Não adianta aprovar o confisco da propriedade dos escravagistas se o preço a pagar for a negação do que é trabalho escravo nas condições do Brasil de hoje

A persistência da escravidão foi denunciada desde o início dos anos 70, especialmente na Amazônia (especialmente a partir da Carta Pastoral de dom Pedro Casaldáliga, em 1971), tendo, porém, se revelado presente desde então em todas as regiões do país e em inúmeras atividades, da pecuária até a carvoaria, da lavoura e do canavial até a construção civil, da mineração até a confecção. (mais…)

Ler Mais

Adital – Pesquisa recente aponta que 21.6 por cento das mulheres indígenas rarámuris da província de Chihuahua, no México, admitiram ter sido vítimas de violência. Segundo dados do Instituto da Mulher Chihuahua (Ichmujer) e da Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas (CDI), 33.5 por cento das indígenas dizem que necessitam de apoio para prevenir a violência dos homens contra as mulheres, 8.9 por cento, para prevenir a violência de mulheres para homens e 16,9 por cento, para prevenir a violência contra mulheres e crianças. Dados complementares, que surgiram espontaneamente nas respostas das indígenas.

Para combater esta situação, o Ichmujer CDI está promovendo oficinas de disseminação onde as vítimas de violência reproduzem às demais o que aprenderam em suas comunidades. Com a presença de mulheres e homens das comunidades indígenas Basigorovo e San Elias, o workshop intitulado “Por que homens e mulheres são como são”, percorreu escolas e entidades comunitários. As oficineiras do Instituto da Mulher Chihuahua são treinados desde 2006 para conscientizar sobre a violência doméstica entre os indígenas, são supervisionadas pelo Departamento de Educação e Sensibilização em Gênero do Ichmujer, apoiado pelo Fundo da Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas, com ações que vão à raiz do problema para que possa ser realmente transformadoras. (mais…)

Ler Mais