MS – Indígenas Terena derrubam reintegração de posse

Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o CIMI

Depois de um mês de resistência e de decisões desfavoráveis na Justiça, os cerca de mil indígenas Terena que ocupam a Fazenda Esperança, em Aquidauana (MS), podem respirar aliviados – por enquanto. Por volta das 18h de sexta-feira, 5, o Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3) acatou pedido dos indígenas e suspendeu a reintegração de posse que ameaçava a comunidade de despejo e morte – depois de ter negado, no mesmo dia, um primeiro recurso da comunidade, que pedia o cancelamento da reintegração de posse de área ocupada. Segundo decisão da Justiça Federal, estava autorizado o uso de força policial para a retirada das famílias que estão no local.

Dia 30 de maio, cerca de 800 indígenas ocuparam o território onde incide a Fazenda Esperança. O terreno é parte da Terra Indígena Taunay-Ipegue, em processo de demarcação. O proprietário da área entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, concedido no dia 14 de junho.

O juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, determinou que os indígenas deveriam ser removidos da área, e havia concedido 10 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fizesse a retirada pacífica dos indígenas que ocupam a fazenda.

A sentença estabeleceu um prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse a “desocupação espontânea” da fazenda Esperança. Expirado o prazo  o “uso da força policial será inevitável”, afirmou a decisão judicial. Na última quarta-feira, os indígenas entraram com recurso exigindo a suspensão reintegração de posse. O pedido, de autoria da Funai, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, havia sido recusado na tarde desta sexta-feira. Na sequência, os advogados dos indígenas entraram com pedido de suspensão de liminar, recurso emergencial utilizado em contextos conflituosos.

“Nós não entendemos o porquê disso. Existe um acordo entre nós, os fazendeiros, o Conselho Nacional de Justiça, o governo estadual e federal de que não haveria nem ocupações, nem reintegração de posse até 5 de agosto”, explica a liderança indígena Lindomar Terena.

Na Terra Indígena Buriti, um grupo de famílias Terena havia ocupado uma fazenda dentro do período do acordo. Segundo Lindomar, a retomada foi desmobilizada em função dos acertos com os fazendeiros. “Nós estamos respeitando o acordo. Nós fomos lá conversar com as lideranças, explicamos o acordo e pedimos que as famílias voltassem atrás. E mesmo sendo justa a retomada, porque tínhamos o acordo, nós recuamos. Agora, não dá pra haver respeito ao acordo só de um lado”.

Para evitar que ocorram mortes, os indígenas garantiram que estavam tentando negociar diretamente com o fazendeiro. “Se tiver reintegração aqui, vai acontecer algo semelhante à fazenda Buriti. Porque eles querem que a gente saia, e nós não vamos sair. Mas nós queremos evitar tragédia”, pontua.

Segundo o indígena, neste sábado, 6, os indígenas apresentariam uma proposta de acordo ao fazendeiro. “Nós íamos esgotar todos os meios, todas as possibilidades de diálogo. Nós não queremos que uma nova tragédia aconteça”, conclui.

Retomada

Na área da fazenda retomada, a comunidade já construiu mais de 50 casas, plantou ao menos em 10 hectares de terra, já possui escola em funcionamento e também um posto de saúde à disposição da comunidade, com ambulância, atende 24h a comunidade.

Os estudos de identificação da terra indígena estavam prontos para ser publicados, mas uma liminar da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, em nome do proprietário de uma das fazendas incidentes sobre a TI, travou o processo de demarcação da terra toda.

Na Taunay-Ipegue, atualmente cerca de 6 mil indígenas vivem em 6,4 mil hectares de terra, divididos em 7 aldeias, reservados aos indígenas na primeira metade do século vinte pelo Serviço de Proteção ao Índio.